OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência remuneratória e de promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A manifestação ocorreu durante o …

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Délio Lins e Silva Júnior, participou nesta quarta-feira (13/5) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/15, que propõe a responsabilização penal de …

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, representou a entidade na abertura do 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, realizado nesta quarta-feira (13/5), no Pier Mauá, no Rio de Janeiro (RJ). Considerado um dos maiores fóruns globais …

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (13/5), sessão ordinária virtual com a apreciação de dez processos relacionados a temas institucionais e ao exercício da advocacia. A atividade foi conduzida pelos conselheiros federais Mansour Elias Karmouche (MS) e Cássio Lisandro Telles (PR). Durante a sessão, o …

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (13/5), o Congresso de Direito Digital com o objetivo de debater os impactos das novas tecnologias no exercício da advocacia, na proteção de dados e no funcionamento do sistema de Justiça. O diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, participou da …