OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A defesa da democracia, a liberdade de escolha dos eleitores e a confiança nas instituições marcaram o discurso do desembargador eleitoral Leonardo Campos Soares da Fonseca durante solenidade de cumprimentos realizada nesta terça-feira (10/11), na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado assumiu …

A OAB Nacional integrou os debates do 2º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil — Experiências Comparadas, realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Santiago de Compostela, na Espanha. O encontro contou com a atuação da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da …

Os desafios do exercício profissional diante dos avanços tecnológicos e a importância da gestão empreendedora para o desenvolvimento da advocacia estiveram entre os temas abordados pelo diretor-executivo do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, durante a 19ª Conferência Mineira da Advocacia, realizada em Poços de Caldas (MG). O dirigente, que …

A nota pública da OAB Nacional em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encerrar o inquérito das fake news ganhou destaque na imprensa nacional. Divulgado nessa segunda-feira (9/11), o posicionamento do Conselho Federal considerou acertada a determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, de arquivar o …

“O Conselho Federal da OAB considera acertada a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que determinou nesta segunda-feira (9/11) o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news. A decisão atende à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), igualmente correta, e encerra um …