OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

O enfrentamento ao tráfico de pessoas exige articulação entre diferentes setores, cooperação internacional e políticas de proteção às vítimas. Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de prevenção e combate a esse tipo de exploração, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 27 de agosto, o …

A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB Nacional definiu medidas para ampliar a participação das seccionais na construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri. As iniciativas foram discutidas durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sob a presidência de …

Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da advocacia em 2026: promulgação da Lei 15.472/26, que alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) para ampliar a proteção dos honorários advocatícios. A nova legislação explicita a natureza alimentar de todas as …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. Participaram do encontro a secretária-geral, Rose Morais; a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; o diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior; o membro …

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia na defesa dos direitos do consumidor. Sob condução do presidente Walter Moura, os integrantes avançaram na …