OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

Neste domingo (28/6), data em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do combate a todas as formas de discriminação. A data simboliza a luta histórica pelos direitos da …

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (26/6), o evento virtual “Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos”, reunindo especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes da advocacia e do Ministério Público para debater os desafios da proteção de comunidades afetadas por barragens, projetos de mineração, obras de …

As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 157 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 98 julgamentos foram concluídos, além de 47 adiamentos e nove concessões de vista.  A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, teve 21 processos em pauta, dos quais nove …

O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), da cerimônia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de número 40, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a secretária-geral da …

A sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu, nesta sexta-feira (26/6), a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) João Daniel Silva. A banca reuniu representantes da magistratura, da advocacia e da academia para discutir os limites da …