OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

Neste 7 de março, é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Pública, data que  homenageia advogadas e advogados públicos que atuam na defesa do Estado, da legalidade e do interesse coletivo. A data evidencia o papel estruturante da carreira na consolidação do Estado Democrático de Direito e na implementação responsável …

Após a nomeação de sua diretoria e membros, a Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (5/3), sua primeira reunião de trabalho. O encontro marcou o início das atividades do colegiado, que terá como foco a promoção de debates qualificados sobre temas …

A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB deu início às atividades do ano nesta sexta-feira (6/3), em encontro que recebeu como convidado o presidente da Academia Brasileira de Filosofia e autor do livro “A morada do Homem: um estudo sobre o Iluminismo”, Edgard Leite.  Em …

A Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (3/3), reunião híbrida para discutir o planejamento institucional do colegiado em 2026. O encontro ocorreu a partir de São Paulo, com participação presencial e por videoconferência de integrantes da comissão, e teve como foco a …

A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou na elaboração de um protocolo jurídico-institucional voltado à atuação da advocacia em situações de desastres ambientais. A iniciativa foi discutida em reunião de trabalho realizada na quinta-feira (5/3), que também …