OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (11/9), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Christina Cordeiro. Na sessão, foram pautados 26 processos. Ao todo, 23 tiveram julgamento concluído, enquanto outros dois obtiveram pedido de vista …

A Comissão de Judicialização da Saúde definiu, nessa quinta-feira (10/9), uma série de ações voltadas ao aprimoramento da atuação da advocacia na área. Entre as principais deliberações estão a proposta de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um levantamento sobre o funcionamento dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder …

Os direitos fundamentais da advocacia e os desafios para o pleno exercício profissional estarão no centro dos debates do Eixo Temático 4 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Em cinco painéis, especialistas e representantes do meio jurídico discutirão questões essenciais ao exercício da advocacia, como ampla defesa e contraditório, …

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na última quinta-feira (3/9), correição na seccional de Minas Gerais, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).  Os trabalhos …

O Conselho Federal da OAB integrou, nessa quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu representantes de diversos setores para debater o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e a ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais …