OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

Com o objetivo de reunir contribuições da advocacia brasileira para os debates da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB participou de uma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese defendida pelo Conselho Federal da OAB na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1341, reafirmando a proteção jurídica dos honorários advocatícios de sucumbência e a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. A Ação questionou a possibilidade de normas …

A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador, contará com a participação de 14 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os …

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB realizaram, nessa terça-feira (10/11), reunião conjunta para discutir estratégias de integração institucional e mobilização da advocacia negra. O encontro, conduzido pelo presidente da Comissão Nacional da …

A Comissão Especial de Direito Contábil do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/11), reunião virtual para alinhar o plano de trabalho, trocar experiências e definir estratégias para o desenvolvimento de suas atividades. O encontro teve como propósito fortalecer a atuação institucional do colegiado, promover a integração entre os …