OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A defesa das prerrogativas da advocacia reuniu, nesta quarta-feira (22/07), representantes do Conselho Federal da OAB e da OAB Espírito Santo em um ato de desagravo público em favor da presidente da Seccional, Érica Neves. Realizado em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em …

A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta na Lei 15.472/2026, publicada nesta terça-feira (22/7) pela Presidência da República, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios, sejam eles convencionados, fixados …

Os ouvidores do Sistema OAB reuniram-se nesta terça-feira (21/07) para discutir formas de aprimorar a escuta das demandas da advocacia, fortalecer a articulação com instituições do sistema de Justiça e ampliar o uso da mediação na solução de conflitos. O 2º Colégio de Ouvidores da gestão 2025/2028 foi realizado em …

A OAB Nacional se solidariza com a conselheira federal por Pernambuco Ana Carolina Reis Magalhães pelo falecimento de seu filho, Rodrigo, e estende seus sentimentos aos familiares e amigos. Ao prestar esta homenagem, o Conselho Federal deseja que encontrem conforto e serenidade neste momento de luto.   A OAB Nacional …

O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (17/7), presidentes de todas as subseções da OAB do Distrito Federal. A comitiva foi acompanhada pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, pela vice-presidente da seccional, Roberta Queiroz, e pela presidente da Caixa …