OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB iniciou a articulação para a realização do 1º Congresso Nacional de Direito da Moda, previsto para o primeiro semestre de 2027. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (14/9), durante o primeiro encontro virtual com presidentes de comissões da …

“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao defender uma reforma imediata do Judiciário durante a abertura do Conselho Pleno do Conselho Federal …

O advogado, professor e ex-conselheiro federal da OAB Olavo Hamilton lançou, nesta segunda-feira (14/9), durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, o livro Criminologia. A obra analisa diferentes correntes do pensamento criminológico a partir de uma questão central: por que, em pleno século 21, a prisão continua sendo utilizada …

Como tornar a Justiça mais acessível e preparada para as transformações tecnológicas e processuais? Essa questão conecta os cinco debates do Eixo Temático 5 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, dedicado ao tema “Acesso à Justiça, Desjudicialização e Inovação Processual”. A programação abordará desde a automação de decisões e …

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (11/9), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Christina Cordeiro. Na sessão, foram pautados 26 processos. Ao todo, 23 tiveram julgamento concluído, enquanto outros dois obtiveram pedido de vista …