OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (25/6), reunião ordinária sob a condução do presidente do colegiado, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, conselheiro federal pela Paraíba. O encontro tratou de iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (25/6), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, para tratar da recomposição da força de trabalho no Poder Judiciário da União (PJU). O encontro foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB, …

A OAB Nacional participou, nesta quinta-feira (25/6), de mais uma reunião do Comitê Executivo de Acompanhamento do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.066 (Recurso Extraordinário (RE) 1.171.152/SC), que estabeleceu prazos para análise e concessão de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado …

O Conselho Federal da OAB e a Comissão Especial de Direito Imigratório se solidarizam com o povo da República Bolivariana da Venezuela, em razão dos terremotos que atingiram o país e deixaram vítimas, além de danos em diferentes regiões. Expressamos nossas condolências às famílias das vítimas, desejamos pronta recuperação aos …

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniu, nesta quarta-feira (24/6), o seu Conselho Consultivo para avançar no debate sobre inovação, transformação digital e, especialmente, o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, iniciativa que vai orientar ações de capacitação e qualificação da advocacia em todo o país. …