OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na última quinta-feira (3/9), correição na seccional de Minas Gerais, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).  Os trabalhos …

O Conselho Federal da OAB integrou, nessa quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu representantes de diversos setores para debater o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e a ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais …

O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, convocada …

O Conselho Federal da OAB recebeu, com profundo pesar, a notícia do falecimento da advogada Pamella Suelen de Oliveira Alves, aos 40 anos, ocorrido nesta quarta-feira (9/9). Integrante da Comissão Especial de Direito de Família do CFOAB, Pamella Suelen também presidia a Comissão de Direito de Família e Sucessões da …

O Conselho Federal da OAB levou ao Ministério da Previdência Social demandas para aprimorar o acesso da advocacia aos sistemas e serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais pontos apresentados, nesta terça-feira (8/9), estão os bloqueios de senhas do Gerid, que é a plataforma digital do …