OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

Durante a inauguração das novas instalações da Clínica da Advocacia no Distrito Federal, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância de ampliar as políticas de assistência e bem-estar destinadas à classe. A iniciativa, conduzida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito …

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB Nacional, Alessandra Balestieri, reuniram-se nesta sexta-feira (5/6), em Lisboa, com o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano. O encontro teve como foco a retomada do acordo de …

A OAB Nacional e a Comissão Nacional de Direitos Humanos manifestam preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelecia diretrizes para o atendimento …

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais se reuniram, nessa terça-feira (2/6), com a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, para tratar das dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos jurisdicionados na expedição de Requisições de Pequeno …

Honorários advocatícios, judicialização defensiva, criminalização da advocacia, desjudicialização e os impactos da inteligência artificial sobre a profissão estarão entre os temas debatidos na 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 16 de junho, em Cabedelo (PB). Organizado pela …