OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (19/8), parecer contrário à transferência para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da análise e concessão de aposentadorias e pensões de servidores públicos federais. A proposta em discussão prevê a centralização desses procedimentos, atualmente distribuídos …

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou, nesta quarta-feira (19/8), a mobilização da advocacia fluminense e a importância de uma OAB independente e presente nas questões concretas do exercício profissional. A manifestação ocorreu durante a abertura da 13ª Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro, que …

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional aprovou parecer elaborado pelo vice-presidente da comissão, Raphael Franco, sobre a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. A iniciativa busca avançar na defesa da ratificação do instrumento pelo Brasil e, neste momento, será conduzida no …

Com o objetivo de ampliar a integração entre as Comissões de Direito Bancário de todo o país e estimular a construção conjunta de projetos e iniciativas, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/8), no Edifício OAB, em Brasília, a primeira reunião híbrida entre dirigentes e integrantes das comissões …

A OAB Nacional deu continuidade, nesta terça-feira (18/8), à terceira jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão’ dedicada à Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos. Com o tema “Governança corporativa e segurança jurídica”, o encontro discutiu como a atuação preventiva pode ajudar a …