OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A segurança das urnas eletrônicas já não ocupa, no debate público, o mesmo espaço que teve nas últimas eleições. Essa foi uma das avaliações apresentadas pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante encontro com integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) nessa quarta-feira (30/9). …

Ministros de tribunais superiores, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juristas, advogados e especialistas de diferentes áreas estão entre as presenças confirmadas na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). De 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA), o evento …

Os efeitos da precarização das relações de trabalho sobre a proteção social dos trabalhadores estiveram no centro do debate virtual promovido pelo Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (30/9), por iniciativa da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Especialistas discutiram os impactos desse cenário na segurança e na medicina laboral, nos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quarta-feira (30/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou participação nos lucros. Por maioria, a Corte julgou o pedido parcialmente …

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (30/9) para discutir iniciativas destinadas ao fortalecimento da atuação da advocacia consumerista e à ampliação da articulação entre as comissões seccionais. Entre os principais temas da pauta estavam a análise do Projeto de Lei (PL)  …