OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (1º/10), correição na seccional do Paraná, dando continuidade ao cronograma de inspeções promovido pelo Conselho Federal. A iniciativa buscou monitorar o fluxo dos procedimentos ético-disciplinares, analisar as práticas operacionais da seccional e mapear aperfeiçoamentos na gestão do Tribunal de Ética e Disciplina …

A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB participa do 3º Congresso Brasileiro de Direito da Moda, que será realizado em 16 de outubro, no Plenário do Mezanino da OAB-DF, em Brasília. O evento reunirá profissionais da advocacia, pesquisadores, docentes, estudantes, especialistas nacionais e internacionais, além …

O presidente da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (7) a Medalha Bernardo Cabral durante a 32ª Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote e Sancho Pança, realizada no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Instituída neste ano pela Confraria Dom Quixote e pela revista Justiça …

O estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com prazo definido e vedação à recondução, está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. A medida busca ampliar a previsibilidade e fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática da Corte. A proposição integra …

A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB debateu, nessa terça-feira (6/10), a elaboração de um levantamento que permita ampliar e qualificar os dados disponíveis sobre a arbitragem no Brasil. A proposta é reunir informações que ajudem a dimensionar, entre outros pontos, a evolução das ações anulatórias em …