OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Luiza Simonetti, durante encontro com a Comissão Nacional de Direito Migratório do Conselho …

Transformar o cumprimento de regras em uma prática natural do dia a dia, para além de uma obrigação burocrática, foi o tema da reunião da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, realizada de forma virtual nessa terça-feira (27/10). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado e …

Após reunião mensal, a Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu parecer favorável ao ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo 1.314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discute a legalidade de cláusulas contratuais de planos de saúde relacionadas à …

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB realizou, na semana passada, em Cuiabá (MT), reunião híbrida para discutir os desafios jurídicos do setor e aproximar o colegiado das diferentes realidades regionais do País. A iniciativa integra a proposta de promover encontros itinerantes, permitindo …

A aplicação do Provimento 193/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e seus impactos na tramitação dos processos judiciais estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (27/10). Em reunião extraordinária virtual, o colegiado analisou pareceres sobre o tema e discutiu …