OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A aplicação do Provimento 193/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e seus impactos na tramitação dos processos judiciais estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (27/10). Em reunião extraordinária virtual, o colegiado analisou pareceres sobre o tema e discutiu …

O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Jr. pela eleição à presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Escolhido por unanimidade, ele assume o comando do colegiado para o biênio 2026–2028. O presidente nacional da OAB, Beto …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, que a dispensa do adiantamento de custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios também se aplica ao preparo recursal. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.242.554/RO, relatado pela ministra Nancy Andrighi. O …

O fortalecimento da cooperação entre instituições jurídicas e a busca por respostas conjuntas aos desafios contemporâneos da Justiça estiveram no centro da Cúpula Internacional de Justiça – Istambul 2026, realizada nos dias 8 e 9 de outubro, na Turquia. Representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Comissão Nacional …

A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”. Realizado no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o encontro contou …