OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

Duas histórias marcadas pela coragem, pela resistência e pela busca por justiça estarão no centro da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Esperança Garcia e Luiz Gama, escolhidos como patronos desta edição, representam trajetórias pioneiras na defesa de direitos e ajudam a conectar a história da advocacia brasileira aos …

A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quinta-feira (29/10), a organização de uma agenda voltada ao estudo dos projetos de lei sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Entre os pontos da pauta estiveram o levantamento de projetos existentes, a identificação …

Os desafios enfrentados pelas mulheres na advocacia previdenciária, a valorização da maternidade e o combate à discriminação no exercício profissional estiveram no centro dos debates da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Advogadas Previdenciaristas, realizada nessa quinta-feira (29/10), na sede da OAB-SP, em São Paulo. O encontro reuniu advogadas e representantes …

Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral e orientando trabalhadores sobre como identificar e denunciar essas práticas. A mobilização integra a campanha “No meu voto mando eu”, que chama a atenção para ameaças, intimidações e represálias motivadas por escolhas …

A Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29/10), a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor mineral. A iniciativa busca organizar as contribuições dos integrantes e transformar os debates em propostas concretas para orientar futuras manifestações …