OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

Os impactos da tecnologia no exercício profissional, a defesa das prerrogativas e a necessidade de garantir condições adequadas à advocacia em todas as regiões do país foram alguns dos temas destacados pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, na abertura da 17ª Conferência Estadual da Advocacia de Mato Grosso do …

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, promove, no dia 30 de setembro, a palestra “A Precarização do Trabalho e os Reflexos na Segurança e Medicina Laboral e nos Benefícios Previdenciários”. O encontro, realizado virtualmente, vai discutir as transformações nas relações de trabalho e …

Tributação em ambiente digital, proteção de dados, contratações públicas e provas eletrônicas compõem o itinerário de debates do Eixo Temático 7 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Sob o tema “A Advocacia e a Administração Pública”, os cinco painéis examinarão mudanças que afetam a atuação jurídica, as instituições e …

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na terça-feira (15/9), proposta de alteração do Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem. As mudanças incluem a reserva de vagas nas chapas para advogadas e advogados com deficiência, a centralização da contratação dos serviços de votação on-line e …

O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta Magna marcou o processo de redemocratização do País após o fim do Estado Novo e retomou a linha democrática inaugurada …