OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A importância da Justiça do Trabalho para a segurança jurídica e a solução dos conflitos decorrentes das transformações nas relações laborais foi destacada pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, nesta quarta-feira (16/9). Advogada trabalhista, ela representou a OAB Nacional na sessão solene em comemoração aos 80 anos …

O Conselho Federal da OAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento reunirá, das 14h às 17h30, especialistas para discutir temas relacionados aos direitos, …

A implementação do mercado de carbono no Brasil deve combinar segurança jurídica, integridade ambiental e proteção às populações mais vulneráveis. A avaliação foi apresentada pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, nesta quarta-feira (16/9), durante a abertura do seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do …

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (16/9), 14 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior no país. A …

O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a …