OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão virtual extraordinária para analisar 15 processos. Ao todo, foram julgadas oito consultas, com um pedido de vista, enquanto os demais processos foram adiados ou retirados de pauta para melhor análise. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do …

A Lei 15.510/2026, que moderniza a estrutura administrativa da OAB, foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nessa segunda-feira (21/9). O presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e integrantes da Diretoria do Conselho Federal acompanharam o ato, em Brasília (DF). O texto altera o artigo 55 do Estatuto …

A atuação do compliance regulatório e os desafios para estruturar programas de integridade em diferentes setores foram discutidos durante a reunião virtual da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (22/9). O encontro reuniu especialistas e representantes da advocacia para abordar as particularidades do compliance em …

A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão sob condução do diretor-tesoureiro da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Délio Lins e Silva Júnior. Os trabalhos foram secretariados pela conselheira federal pela OAB-PR Rogéria Fagundes Dotti. Na sessão, foram pautados 11 processos. Ao todo, …

São Paulo receberá, no dia 4 de novembro, a Brazil International Legal Conference (BILC) 2026, evento promovido pela Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A conferência reunirá advogados, representantes de empresas nacionais e estrangeiras, diplomatas …