OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que será realizado entre 28 de outubro e 1º de novembro, em Marraquexe, no Marrocos. O encontro é considerado um dos mais relevantes eventos jurídicos internacionais e reunirá advogados, lideranças …

O crescimento da judicialização das relações condominiais, a adoção de novas tecnologias na gestão de condomínios e a busca por maior segurança jurídica têm ampliado o campo de atuação da advocacia especializada. Diante desse cenário, a OAB Nacional promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto, em São Paulo (SP), …

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada na terça-feira (1º/7), a organização de uma obra coletiva sobre litigância abusiva reversa.  É considerada litigância abusiva reversa situações em que grandes agentes econômicos ou o próprio Estado utilizam o direito de defesa e …

O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6), em Brasília (DF). Representando a entidade, a conselheira federal (SP) e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione …

A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB decidiu, na segunda-feira (30/6), iniciar os estudos para avaliar o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema 1.234 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece diretrizes para o julgamento de ações sobre fornecimento de …