OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento de duas ações fundamentais para o regime fundiário nacional, decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros.  Ao seguirem o voto do relator originário, ministro Marco …

Negociado há mais de duas décadas, o acordo entre União Europeia e Mercosul entra em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio, enquanto segue em fase final de ratificação. O avanço do tratado, considerado um dos mais amplos já firmados pelo Brasil, deve produzir efeitos imediatos no …

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (23/4), da posse da nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Representando a advocacia, integrou a mesa de honra o membro honorário vitalício e procurador constitucional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio …

Com foco no fortalecimento do diálogo diplomático e na ampliação de oportunidades de cooperação jurídica internacional, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Bruno Barata, reuniu-se com representantes das embaixadas da China, Guatemala, México, Suíça e Turquia. Os encontros ocorreram em Brasília (DF), nos …

A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (22/4), para tratar de novas estratégias institucionais, alinhar pautas prioritárias e estruturar novas frentes de atuação voltadas ao aprimoramento do sistema previdenciário brasileiro. “A reunião demonstrou o comprometimento da nossa Comissão em enfrentar, com responsabilidade e …