OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29/10), a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor mineral. A iniciativa busca organizar as contribuições dos integrantes e transformar os debates em propostas concretas para orientar futuras manifestações …

A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Luiza Simonetti, durante encontro com a Comissão Nacional de Direito Migratório do Conselho …

Transformar o cumprimento de regras em uma prática natural do dia a dia, para além de uma obrigação burocrática, foi o tema da reunião da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, realizada de forma virtual nessa terça-feira (27/10). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado e …

Após reunião mensal, a Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu parecer favorável ao ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo 1.314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discute a legalidade de cláusulas contratuais de planos de saúde relacionadas à …

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB realizou, na semana passada, em Cuiabá (MT), reunião híbrida para discutir os desafios jurídicos do setor e aproximar o colegiado das diferentes realidades regionais do País. A iniciativa integra a proposta de promover encontros itinerantes, permitindo …