OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o parecer referente ao Processo 49.0000.2026.000897-1. A deliberação ocorreu durante reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado, Carolina Amorim. Na ocasião, o grupo também tratou da análise de novas matérias e do planejamento …

O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais da Ordem assinaram, nesta quarta-feira (4/11), um manifesto conjunto em defesa da segurança jurídica na implementação da reforma tributária. No documento, a entidade propõe adiar para 1º de janeiro de 2028 as etapas previstas para 2027, diante das incertezas regulatórias, operacionais …

A retomada de obras públicas paralisadas, especialmente nas áreas de saúde e educação, foi o tema central da sessão solene de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 26/2026, realizada nesta terça-feira (3/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Conselho Federal da …

A advocacia migratória brasileira esteve reunida na última terça-feira (27/10), em Belo Horizonte (MG), durante o Encontro da Advocacia Migratória, realizado na Subseção Barro Preto da OAB-MG. Com o tema “Estratégias nacionais e regionais para o fortalecimento do direito imigratório”, a atividade ocorreu no segundo dia da 2ª Conferência de …

A reunião da Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB, na última quinta-feira (29/10), foi conduzida ao aperfeiçoamento da atuação dos advogados vinculados à administração judicial e à participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos processos de recuperação judicial, com encaminhamentos direcionados ao fortalecimento das diretrizes …