OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que propõe proibir repasses financeiros a Estados e organizações internacionais suspeitos de colaborar com atos terroristas. Em parecer relatado por Gabriel Arruda Paiva, a Comissão concluiu pela incompatibilidade da proposta com o …

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (23/10), em sua sede, em Brasília, o evento “Outubro Rosa In Primis: a mulher em primeiro lugar no cuidado com a própria saúde”. Voltada às colaboradoras da entidade, a iniciativa integrou a campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre o câncer de …

A adoção de regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de conflito de interesses, com respeito aos direitos fundamentais e à liberdade profissional, está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aprimoramento do sistema de Justiça.  Entre as medidas está o aperfeiçoamento das regras de impedimento relacionadas …

A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A Ordem defende a criação de vagas cuja indicação não seja de iniciativa exclusiva da Presidência da República, tomando como referência um modelo …

O Conselho Federal da OAB participará do Climate Law and Governance Day 2026 (CLGD), encontro internacional que reunirá especialistas do Direito, pesquisadores e representantes de instituições de diferentes países para discutir o papel das normas jurídicas e da governança no enfrentamento das mudanças climáticas. O evento ocorrerá em 13 de …