OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prática …

Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o país se reunirão em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento debaterá temas voltados à valorização da advocacia, ao fortalecimento das …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento concluído nessa terça-feira (9/6), o papel singular da OAB Nacional como instituição vocacionada à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais da República.  Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, o Plenário …

Os desafios da segurança jurídica, o papel dos precedentes judiciais e os limites da negociação coletiva estiveram no centro do seminário promovido pela OAB Nacional em homenagem aos 25 anos de atuação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi. Indicada à Corte em 2001 pelo quinto …

O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta terça-feira (9/6), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em reconhecimento à sua trajetória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento reuniu ministros dos tribunais superiores, juristas, magistrados, professores e representantes da advocacia. O evento promovido pelo CFOAB teve como tema  “A Segurança …