OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

Estudantes de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille), do campus de São Bento do Sul (SC), visitaram a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (11/3). O grupo foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e …

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB realizaram, nesta terça-feira (10/3), sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar. Ao todo, foram analisados 158 processos distribuídos entre os colegiados. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, …

A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para discutir a construção de mecanismos eficazes de enfrentamento ao chamado golpe do falso …

A busca por um sistema tributário mais eficiente e justo esteve no centro do debate na abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizada nesta segunda-feira (9/3), em Brasília. Representando o Conselho Federal da OAB, o vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, defendeu a simplificação do sistema e maior segurança …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece regras para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia no Ministério Público brasileiro. O texto final incorporou ajustes propostos pela conselheira Greice Stocker, relatora da matéria e representante da advocacia no colegiado, para …