OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento aconteceu nessa quarta-feira (17/6), no Auditório do Centro Cultural da Universidade de Brasília (UnB).  Também prestigiaram a solenidade o …

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (17/6), com representantes de 18 instituições de ensino superior para analisar demandas registradas no sistema e-MEC. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Eduardo Mello e Souza, conselheiro federal por Santa Catarina. Na pauta, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu a possibilidade de sustentação oral de advogadas e advogados nos julgamentos que referendam decisões monocráticas da Corte. A medida foi aprovada pelo colegiado na última semana e encerra uma restrição em vigor desde 2022. Com a nova regra, …

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (15/6), a entrada da Ordem como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.250. A medida questiona a prática do INSS de convocar pessoas com deficiência e autistas para novas perícias médicas e sociais mesmo após a entrada …

A 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia foi encerrada nesta segunda-feira (16/6), na capital paraibana, com a divulgação da Carta de João Pessoa. No documento, representantes do Sistema OAB, da advocacia brasileira, da academia e das instituições do Sistema de Justiça reafirmam compromissos com a defesa das prerrogativas profissionais, …