OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República, neste domingo (25/10), após o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Com a vitória, Lula conquista seu quarto mandato à frente do país. “Cumprimento o presidente Lula …

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o procurador especial eleitoral da entidade, Sidney Neves, acompanharam, neste domingo (25/10), a totalização dos votos do segundo turno das Eleições Gerais de 2026 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A participação dá continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pela Ordem desde a …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. Concluída a apuração dos votos, devem ser proclamados os eleitos e garantidas a diplomação e a posse dos escolhidos pelo povo para os cargos de presidente e vice-presidente da República. A democracia …

Garantir que adolescentes e jovens que passaram pelos serviços de acolhimento tenham oportunidades, acesso a direitos e apoio para construir a própria trajetória após os 18 anos é um dos desafios que mobilizam o Movimento Além do Acolhimento. A iniciativa busca ampliar o diálogo com instituições públicas e organizações da …

A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que propõe proibir repasses financeiros a Estados e organizações internacionais suspeitos de colaborar com atos terroristas. Em parecer relatado por Gabriel Arruda Paiva, a Comissão concluiu pela incompatibilidade da proposta com o …