OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para discutir a construção de mecanismos eficazes de enfrentamento ao chamado golpe do falso …

A busca por um sistema tributário mais eficiente e justo esteve no centro do debate na abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizada nesta segunda-feira (9/3), em Brasília. Representando o Conselho Federal da OAB, o vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, defendeu a simplificação do sistema e maior segurança …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece regras para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia no Ministério Público brasileiro. O texto final incorporou ajustes propostos pela conselheira Greice Stocker, relatora da matéria e representante da advocacia no colegiado, para …

Com a apreciação de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/3), mais uma sessão ordinária. A atividade foi conduzida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Ariana Garcia (GO). Durante a sessão, foram analisados recursos e consultas relacionados à …

O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ingresso da entidade como amicus curiae em dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a proteção de direitos das mulheres. As ações tratam da concessão de auxílio-doença a seguradas em gestação de alto risco sem exigência de carência …