OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A OAB Nacional e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram, nesta segunda-feira (10/8), memorando de entendimento para ampliar a proteção dos direitos de pessoas refugiadas e de outras que necessitam de proteção internacional. A parceria prevê ações para facilitar o acesso à Justiça, à documentação e a serviços …

A OAB Nacional deu início, nessa segunda-feira (10/8), à segunda jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional durante o mês da Advocacia. A programação desta etapa é dedicada à atuação da advocacia nos …

Durante o Mês da Advocacia, a OAB Nacional oferece 50% de desconto em cursos de pós-graduação e cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A condição especial é destinada a advogadas e advogados em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e está disponível até 31 de …

Em edição especial pelo Dia da Advocacia, o jornal Estado de Minas destacou, nesta terça-feira (11/8), mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Na declaração, ele falou da importância da atuação profissional para a efetivação das garantias constitucionais e o fortalecimento da democracia. “A advocacia é a voz da …

Neste Mês da Advocacia, a valorização da profissão ganha uma expressão concreta com a sanção da Lei 15.472/2026, que reconhece expressamente, no Estatuto da Advocacia e da OAB, a natureza alimentar dos honorários advocatícios em todas as suas modalidades. A medida consolida uma reivindicação histórica da classe e reforça a …