OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

O Conselho Federal da OAB promove, nos dias 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte (MG), a 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração. Organizado pela Comissão Especial de Direito Imigratório, o encontro terá como tema “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026” e propõe discutir …

Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas aprovadas pelo Conselho Pleno da entidade prevê limites objetivos para decisões monocráticas, especialmente em matérias de grande impacto institucional. Pela proposta, decisões …

A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (13/10), reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) e do desenvolvimento de uma obra coletiva dedicada ao Direito Sucessório. A presidente do colegiado, Renata Torres da Costa …

Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão temas de uma coletânea jurídica com 36 capítulos inéditos, organizada pela Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. A obra será lançada …

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB discutiu, na sexta-feira (9/10), os impactos de novas normas sobre a negociação de créditos decorrentes de precatórios e definiu medidas para a elaboração de manifestações institucionais sobre o tema. Em reunião virtual extraordinária, os integrantes discutiram os efeitos das medidas …