OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (03/05), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo os documentos disponíveis: Caderno de Prova – Tipo 1 Caderno de Prova – Tipo 2 Caderno de …

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB começou a estruturar a participação da entidade em audiência pública prevista para 14 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai discutir a exigência de tentativa prévia de acordo como condição para o processamento de ações …

A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/4), reunião virtual para discutir os impactos da Lei 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O encontro contou com a participação do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do Projeto de Lei …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (30/4), ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB, para reconhecer a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da entidade. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário (RE) 609.517, com repercussão geral (Tema 936). O …

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a Conferência Nacional da Advocacia e a articulação com comissões estaduais da área. Sob a presidência de Carlos Fábio Ismael dos …