OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista

O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, corresponde ao Tema 1195 da repercussão geral e discute os limites constitucionais das multas tributárias de caráter punitivo quando …

A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu medidas para ampliar a integração entre as comissões que atuam na área em todo o país. Entre as iniciativas está a realização, em novembro, de uma reunião com as presidências das comissões seccionais, voltada à troca de …

A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB definiu que a Ordem deverá concentrar sua atuação como amicus curiae, em processos de relevância no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas matérias que afetem diretamente a advocacia. Os critérios foram estabelecidos durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira …

A inteligência artificial e as novas tecnologias estarão no centro dos debates da quarta e última semana do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 24 e 28 de agosto, especialistas discutirão os …

Começa nesta sexta-feira (31/7), às17h, o prazo para inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) para a 2ª fase do 47º EOU. Os candidatos aptos poderão se inscrever até as 17h do dia 7 de agosto, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV). …