OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que propõe proibir repasses financeiros a Estados e organizações internacionais suspeitos de colaborar com atos terroristas. Em parecer relatado por Gabriel Arruda Paiva, a Comissão concluiu pela incompatibilidade da proposta com o …
Leia Mais »CFOAB promove palestras sobre prevenção e saúde da mulher no Outubro Rosa
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (23/10), em sua sede, em Brasília, o evento “Outubro Rosa In Primis: a mulher em primeiro lugar no cuidado com a própria saúde”. Voltada às colaboradoras da entidade, a iniciativa integrou a campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre o câncer de …
Leia Mais »OAB defende critérios mais claros para prevenir conflitos de interesses no Judiciário
A adoção de regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de conflito de interesses, com respeito aos direitos fundamentais e à liberdade profissional, está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aprimoramento do sistema de Justiça. Entre as medidas está o aperfeiçoamento das regras de impedimento relacionadas …
Leia Mais »OAB defende pluralidade na indicação de ministros do STF para fortalecer a representatividade e o equilíbrio institucional
A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A Ordem defende a criação de vagas cuja indicação não seja de iniciativa exclusiva da Presidência da República, tomando como referência um modelo …
Leia Mais »OAB participa de debate internacional sobre educação climática durante a COP31
O Conselho Federal da OAB participará do Climate Law and Governance Day 2026 (CLGD), encontro internacional que reunirá especialistas do Direito, pesquisadores e representantes de instituições de diferentes países para discutir o papel das normas jurídicas e da governança no enfrentamento das mudanças climáticas. O evento ocorrerá em 13 de …
Leia Mais »Comissão de Direito Notarial e Registral reúne representantes das seccionais e debate medidas para fortalecer a advocacia extrajudicial
A Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB reuniu, nessa quarta-feira (21/10), das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais da OAB para discutir medidas de fortalecimento da advocacia extrajudicial e propostas de aprimoramento dos procedimentos realizados em cartórios. Presidido pelo conselheiro federal Ian Cavalcante …
Leia Mais »Conselho Federal parabeniza OAB-RN pelos 94 anos de história e compromisso com a advocacia
O Conselho Federal da OAB parabeniza a seccional do Rio Grande do Norte pelos seus 94 anos de história, comemorados nesta quinta-feira (22/10). Criada oficialmente em 22 de outubro de 1932, a OAB-RN foi a sétima unidade instalada no país e, ao longo de sua trajetória, tem atuado na defesa …
Leia Mais »OAB Nacional lamenta morte de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB-SP
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica. Médico, cirurgião-dentista e professor universitário, Domingos Geraldo Sica teve uma trajetória profissional ligada à saúde e ao ensino. Também participou da história de Mogi das Cruzes (SP), …
Leia Mais »Encontro Nacional de Fiscalização da OAB debate modernização dos TEDs e fortalecimento da atuação disciplinar
O fortalecimento dos órgãos de fiscalização, a modernização dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e o combate ao exercício ilegal da advocacia estiveram entre os principais temas do 3º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. Presidido pela corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, o evento reuniu, …
Leia Mais »Comissão Nacional de Educação Jurídica alerta para expansão acelerada de cursos de Direito no Brasil
A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB deliberou, nesta quarta-feira (21/10), em Brasília, a necessidade de um alerta sobre a velocidade de autorização de novos cursos de Direito pelo Ministério da Educação (MEC). Para o colegiado, o ritmo de expansão é incompatível com os padrões de …
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