OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB levou ao Ministério da Previdência Social demandas para aprimorar o acesso da advocacia aos sistemas e serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais pontos apresentados, nesta terça-feira (8/9), estão os bloqueios de senhas do Gerid, que é a plataforma digital do …
Leia Mais »Comissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativas
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta terça-feira (8/9), para avaliar questões recentes com repercussão sobre a atuação da advocacia e o sistema de Justiça, além de discutir propostas de aprimoramento legislativo na área. As contribuições do colegiado serão encaminhadas à Diretoria do Conselho …
Leia Mais »25ª CNAB: terceiro eixo temático debate exercício da advocacia na sociedade digital
Os impactos da transformação digital sobre o exercício profissional da advocacia estarão no centro dos debates do Eixo Temático 3 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir temas que vão da modernização do sistema de Justiça …
Leia Mais »Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 47º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (6/9), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo os documentos disponíveis: Caderno de Prova – Tipo 1 Caderno de Prova – Tipo 2 Caderno de …
Leia Mais »Deu na Mídia: Simonetti afirma que STF não pode usar “réguas diferentes” para ministros
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, declarou à CNN nesse sábado (5/9) que “a sociedade precisa constatar que o STF não usa réguas diferentes para seus integrantes”. “A credibilidade da Justiça depende da ética dos juízes”, afirmou. Leia a matéria completa aqui A declaração foi dada ao comentar os …
Leia Mais »Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio analisa parecer e define temas para novos estudos
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB avançou, nesta sexta-feira (4/9), na análise de uma minuta de parecer sobre premiações de decisões judiciais relacionadas à matéria ambiental. O colegiado também reuniu propostas de temas para orientar seus próximos debates técnicos. Conduzida pelo presidente …
Leia Mais »Encontro Nacional debate fortalecimento da atuação das Ouvidorias da Jovem Advocacia nas seccionais
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Encontro Nacional das Ouvidorias da Jovem Advocacia, em formato virtual, nessa quarta-feira (2/9). A reunião promoveu a troca de experiências entre representantes das seccionais e discutiu caminhos para estruturar e fortalecer esses canais especializados de escuta. Entre os principais pontos levantados estavam …
Leia Mais »OAB assina sistemas de votação que serão utilizados nas eleições de 2026
Os sistemas que serão usados nas Eleições 2026 passaram, nesta sexta-feira (4/9), pela etapa final de assinatura digital e lacração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A OAB Nacional acompanhou o procedimento como entidade fiscalizadora, representada pelo presidente em exercício, Délio Lins e Silva Júnior. Ele integrou a mesa de autoridades …
Leia Mais »OAB Nacional acompanha anúncio do governo sobre redução da fila do INSS
A OAB Nacional acompanhou, nessa quinta-feira (3/9), no Palácio do Planalto, o anúncio do governo federal sobre a redução da fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade foi representada pela presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e conselheira federal pela OAB-PE, Shynaide …
Leia Mais »Vitória da advocacia no STJ: OAB parabeniza ministros por decisão sobre honorários
A OAB Nacional parabeniza os ministros Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Nancy Andrighi e Luís Carlos Gambogi pela posição adotada no julgamento em que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, no caso analisado, o uso de ação rescisória para rediscutir honorários advocatícios que não …
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