OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A humanização do atendimento em saúde, a valorização de experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios das novas tecnologias estiveram entre os principais temas da reunião mensal da Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB, realizada nesta sexta-feira (16/10). O encontro também …
Leia Mais »OAB defende Código de Conduta da magistratura para fortalecer confiança no Judiciário
A adoção de um Código de Conduta para a magistratura, com regras claras sobre ética, integridade, imparcialidade, transparência e responsabilidade, é uma das propostas defendidas pelo Conselho Federal da OAB para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A medida busca estabelecer parâmetros objetivos para a atuação de ministros do Supremo …
Leia Mais »OAB reforça importância da igualdade de gênero no sistema de Justiça em debate com ministra do TST
Representantes do Conselho Federal da OAB participaram, nessa quarta-feira (14/10), de uma reunião ordinária conjunta com palestra online sobre o julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho. A exposição foi conduzida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes e abordou a aplicação das …
Leia Mais »Comissão Nacional de Educação Jurídica analisa 15 pedidos de cursos de Direito
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, na quarta-feira (14/10), 15 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior no País. A …
Leia Mais »Comissão da OAB debate riscos do uso de inteligência artificial na advocacia
Os riscos do uso da inteligência artificial na advocacia e os limites da confiança nessas ferramentas foram debatidos nesta quinta-feira (15/10), em reunião virtual da Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB. Entre os temas abordados estavam autonomia intelectual, proteção de dados, ética profissional e possíveis reflexos …
Leia Mais »CFOAB participa de conferência anual da IBA e debate independência da advocacia e inteligência artificial
O Conselho Federal da OAB esteve representado durante a Conferência Anual da International Bar Association (IBA), realizada no período de 4 a 9 de outubro, em Copenhague, na Dinamarca. A advogada Letícia Perrone Campos Mello, designada pela Comissão Nacional de Relações Internacionais da entidade, participou do evento que reuniu lideranças …
Leia Mais »OAB Nacional celebra os 95 anos da seccional da Paraíba
A OAB-PB completa 95 anos nesta quinta-feira (15/10), com uma trajetória marcada pela representação da advocacia, pela defesa das prerrogativas profissionais e pela atuação em questões de interesse da sociedade. Fundada em 1931, a instituição está entre as seccionais mais antigas da Ordem e acompanha, há quase um século, as …
Leia Mais »Sistema Interamericano de Direitos Humanos é tema de evento da OAB Nacional em novembro
O Conselho Federal da OAB realizará, no dia 6 de novembro, das 14h30 às 17h30, um evento virtual dedicado ao tema “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Iniciativa da Comissão Nacional de Relações Internacionais, a programação será transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A …
Leia Mais »OAB Nacional reúne especialistas em Belo Horizonte para debater políticas públicas de imigração
O Conselho Federal da OAB promove, nos dias 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte (MG), a 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração. Organizado pela Comissão Especial de Direito Imigratório, o encontro terá como tema “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026” e propõe discutir …
Leia Mais »Conselho Federal defende limites a decisões monocráticas para fortalecer colegialidade e segurança jurídica
Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas aprovadas pelo Conselho Pleno da entidade prevê limites objetivos para decisões monocráticas, especialmente em matérias de grande impacto institucional. Pela proposta, decisões …
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