OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro pelos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta sexta-feira (28/8). Durante esse período, o magistrado consolidou uma trajetória de dedicação à Justiça, de atenção às prerrogativas profissionais e de permanente interlocução com …
Leia Mais »CFOAB discute estratégias de combate ao tráfico de pessoas diante dos desafios da Amazônia
As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP) da OAB Nacional, realizado nesta quinta-feira (27/8), em Belém (PA). …
Leia Mais »Comissão da OAB avança em ações voltadas à reparação histórica e ao enfrentamento do racismo
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB avançou na definição de ações voltadas à reparação histórica e ao enfrentamento do racismo durante sua segunda reunião, realizada nesta quinta-feira (27/8). O colegiado discutiu iniciativas nas áreas de educação e mobilização institucional e aprovou …
Leia Mais »Presidente em exercício da OAB, Sarmento é homenageado na Conferência da Advocacia do Ceará
O presidente em exercício e vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade durante a abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia do Ceará, nesta quinta-feira (27/8), em Fortaleza. Sarmento destacou a alegria do Conselho Federal em caminhar ao lado da OAB-CE e testemunhar uma gestão que …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Alagoas
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa terça-feira (25/8), correição na seccional de Alagoas (OAB-AL), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além de acompanhar …
Leia Mais »Com apoio da OAB, TSE lança plataforma de combate à desinformação nas eleições
O Conselho Federal da OAB participa, na próxima semana, do lançamento pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) das “Plataformas Digitais em Ação”, com diretrizes, ferramentas e políticas de combate à desinformação no contexto das eleições. A solenidade ocorrerá na próxima terça-feira (1º/9), 10h às 17h, no Auditório …
Leia Mais »Comissão de Sociedades de Advogados define participação na 25ª Conferência Nacional
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados avançou na definição dos palestrantes e dos temas que integrarão seu painel na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). As propostas foram discutidas durante reunião conduzida pelo presidente do colegiado, Carlos …
Leia Mais »Comissão de Celeridade Processual amplia articulação com seccionais e prepara pacto nacional
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB decidiu ampliar a participação das seccionais na construção de propostas para reduzir a morosidade da Justiça. A medida foi aprovada nessa quarta-feira (26/8), em reunião conduzida pelo presidente do colegiado, Paulo Roberto Fonteles. A Comissão solicitará uma relação atualizada …
Leia Mais »IAB celebra 183 anos com homenagem a Bernardo Cabral e defesa das instituições democráticas
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou seus 183 anos de fundação, nessa quarta-feira (26/8), em sessão especial realizada no plenário histórico da Casa de Montezuma, no Rio de Janeiro (RJ). A solenidade reuniu autoridades, representantes da advocacia e integrantes da comunidade jurídica e teve como homenageado o senador constituinte, …
Leia Mais »Controle humano e proteção de dados pautam 3º dia da quarta jornada da OAB sobre inteligência artificial
Integridade, controle humano, qualidade das informações, transparência e proteção de dados devem orientar o uso da inteligência artificial pela advocacia. A avaliação foi apresentada pela presidente da Comissão Especial de Direito Digital e coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB, …
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