OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB trabalha para realizar um congresso dedicado ao segmento durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, a ser realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A proposta foi discutida em reunião conduzida pelo presidente da Comissão, Ítalo …
Leia Mais »3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação” começa com debate sobre atuação consultiva e estratégia
A OAB Nacional iniciou, nesta segunda-feira (17/8), a terceira jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação – Desafios e Oportunidades da Profissão, dedicada à Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos. O primeiro encontro discutiu o papel do advogado como parceiro estratégico do cliente, a prevenção de conflitos e …
Leia Mais »Comissão Especial de Recuperação Judicial prepara contribuições para projeto sobre crise empresarial
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB vai elaborar propostas de aprimoramento ao Projeto de Lei 4.906/2026. O encaminhamento foi definido em reunião virtual realizada nessa segunda-feira (17/8) e prevê a participação de especialistas e de comissões estaduais. De autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o …
Leia Mais »OAB Nacional lança quatro obras sobre temas contemporâneos do Direito e da advocacia
O Conselho Federal da OAB lançou, nessa segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), de quatro obras jurídicas que reúnem reflexões sobre temas relevantes do Direito contemporâneo, a prática jurídica e os desafios institucionais da advocacia. Uma das publicações aborda os impactos da inteligência artificial e presta homenagem ao presidente nacional da …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra prazo para pagamento de RPVs na Bahia
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nessa segunda-feira (17/8), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 2º da Lei Estadual 14.260/2020, da Bahia. O dispositivo estabelece prazo máximo de 90 dias para o pagamento de …
Leia Mais »OAB Nacional homenageia ANAFE pelos dez anos de atuação em defesa da advocacia pública federal
O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (17/8), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) pelos dez anos de sua fundação. O reconhecimento foi entregue ao presidente da entidade, Vitor Pinto Chaves, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, que contou com a presença do presidente do …
Leia Mais »Pleno aprova envio ao Congresso de manifestação contra novas exigências para procurações de vulneráveis
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), o envio ao Congresso Nacional de manifestação pela rejeição, na redação atual, do Projeto de Lei (PL) 2.239/2022. O colegiado considerou que o § 5º acrescentado ao artigo 105 do Código de Processo Civil (CPC) pode criar barreiras burocráticas ao …
Leia Mais »Conselho Pleno manifesta pesar pelo falecimento de José Antônio Cézar Santos
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), moção de pesar pelo falecimento do advogado, professor, jurista e escritor José Antônio Cézar Santos, que foi conselheiro federal da OAB pela Bahia. Ele faleceu no domingo (16/8), aos 86 anos. O voto de pesar foi apresentado pela secretária-geral do …
Leia Mais »OAB Nacional e Associação dos Notários e Registradores lançam guia prático sobre advocacia extrajudicial
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançaram, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional desta segunda-feira (17/8), a cartilha “Advocacia Extrajudicial: um guia prático para a extrajudicialização”. A publicação busca orientar a atuação profissional em procedimentos realizados fora do âmbito …
Leia Mais »OAB e Banco do Brasil ampliam integração de sistemas para agilizar depósitos judiciais e pagamento de honorários
Representantes do Banco do Brasil participaram, nesta segunda-feira (17/8), da sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília (DF), para apresentar a integração dos sistemas do banco com tribunais para processamento eletrônico de depósitos judiciais e alvarás. A solução já automatiza 87,3% dos pagamentos realizados na Justiça estadual e …
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