OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17/8), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.562.740, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, que trata do Tema 1.425 da repercussão geral, discute se o crime de redução de …
Leia Mais »OAB Nacional e MPT firmam acordo para combater assédio eleitoral no ambiente de trabalho
A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram, nesta segunda-feira (17/8), Acordo de Cooperação Técnica para prevenir e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o acordo prevê ações …
Leia Mais »OAB defende advocacia contra empresas de IA que praticarem atos exclusivos da classe
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (17/8), o ajuizamento de medidas judiciais contra empresas de inteligência artificial que praticarem atos exclusivos da advocacia. A medida, proposta pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, alcança empresas que fazem a intermediação entre clientes …
Leia Mais »Simonetti reafirma posição independente da OAB nas eleições e apoio à Justiça Eleitoral
A OAB Nacional manterá uma postura de independência em relação às disputas político-partidárias nas eleições que se aproximam. Ao abrir a reunião do Conselho Pleno nesta segunda-feira (17/8), no mês em que se celebra a Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a Ordem não estará alinhada …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra lei que extinguiu estrutura da Procuradoria-Geral de Guapé
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), proposta para o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) Municipal 18/2025, de Guapé (MG), que alterou a organização da advocacia pública e extinguiu a estrutura da Procuradoria-Geral do município. A medida …
Leia Mais »OAB, Stanford e IDP reúnem advocacia para debater os caminhos da IA na profissão
Advogadas e advogados de diferentes regiões do país participaram de deliberação inédita sobre os impactos, desafios e oportunidades da inteligência artificial no exercício profissional Como a inteligência artificial já está transformando a advocacia? Quais limites éticos devem orientar seu uso? Quem responde por eventuais erros cometidos com o auxílio dessas …
Leia Mais »OAB encerra 2ª Jornada com debate sobre estratégia para atuação da advocacia nos tribunais
A OAB Nacional encerrou, nesta sexta-feira (14/8), a segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. Com o tema “O Futuro da Advocacia Contenciosa”, o encontro abordou estratégias para a atuação nos tribunais, desde a preparação da petição e a admissibilidade dos recursos até …
Leia Mais »Felipe Sarmento destaca transformação da advocacia e independência da OAB em Conferência da Advocacia Potiguar
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa quinta-feira (13/8), em Natal (RN), da abertura da 11ª Conferência da Advocacia Potiguar. Representando a OAB Nacional, Sarmento destacou os impactos das transformações tecnológicas sobre o exercício profissional, a necessidade de ampliar o acesso à inovação e o papel …
Leia Mais »Jornada da OAB debate estratégia, síntese e tecnologia na atuação da advocacia perante os tribunais
A OAB Nacional deu continuidade, nessa quinta-feira (13/8), à segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. Intitulada Advocacia nos Tribunais e Formação do Direito, a jornada teve seu quarto encontro dedicado ao tema “Advocacia Estratégica perante os Tribunais”, com orientações sobre preparação de …
Leia Mais »Comissão de Direito da Saúde prepara painel para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB já prepara sua participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O colegiado foi autorizado pela Diretoria do CFOAB a integrar a programação do evento e, durante reunião mensal realizada nesta sexta-feira (14/8), de forma virtual, começou a …
Leia Mais »