OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Estão abertas as inscrições para a edição de verão 2026 dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade de Salamanca (Espanha), que serão realizados de 8 a 19 de junho. A iniciativa reúne profissionais ibero-americanos em uma programação intensiva voltada à atualização jurídica e ao intercâmbio acadêmico. Em sua 57ª …
Leia Mais »Comissão de Direito Minerário aprova apoios institucionais e articula agenda com ANM e MME
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB aprovou, na quinta-feira (26/3), apoio institucional a iniciativas do setor mineral e avançou na interlocução com órgãos públicos. Entre as deliberações, o colegiado referendou o apoio a eventos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e à comissão de aprovados …
Leia Mais »Comissão de Promoção da Igualdade define diretrizes com foco em ações afirmativas e letramento racial
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (26/3), a primeira reunião sob a presidência de Clara Arlene Ferreira, com definição das diretrizes de atuação para o ano. O encontro marcou a apresentação da nova composição e o alinhamento de pautas institucionais prioritárias, …
Leia Mais »Comissão da OAB avalia atuação em processos na Justiça do Trabalho
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta sexta-feira (27/3), sob a condução do presidente Ronaldo Tolentino, para examinar matérias em tramitação nos tribunais superiores e no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na atuação institucional da entidade. Na ocasião, foi apreciado processo …
Leia Mais »Comissão do CPC debate decisões judiciais e define ações em defesa da segurança jurídica e das prerrogativas
A Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB dedicou-se, em reunião realizada nessa quinta-feira (26/3), à análise de entendimentos recentes sobre honorários advocatícios e de questões processuais em debate nos tribunais superiores, além da definição de estratégias institucionais voltadas à segurança jurídica e à valorização da advocacia. Durante …
Leia Mais »Comissão de Justiça Restaurativa realiza primeira reunião de trabalho
A Comissão Especial de Justiça Restaurativa do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (26/3), sua primeira reunião de trabalho, que marcou o início das atividades do colegiado. O encontro foi dedicado ao alinhamento institucional e à definição das frentes iniciais de atuação. A reunião seguiu os princípios da Justiça …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Amazonas
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 23 e 26 de março, correição na seccional do Amazonas (OAB-AM), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina …
Leia Mais »Atuação do CFOAB no CNJ garante sustentação oral síncrona e afasta restrições em julagmentos virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou a realização de sustentação oral de forma síncrona (presencial ou por videoconferência) sempre que houver pedido tempestivo, vedando restrições que vinham sendo impostas por tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo que limitavam o exercício da advocacia em julgamentos virtuais. A …
Leia Mais »CJF abre prazo para envio de propostas à Jornada de Direito Civil, que conta com o apoio da OAB
A advocacia brasileira tem até o dia 5 de abril para submeter propostas de enunciados à 10ª Jornada de Direito Civil, iniciativa promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em …
Leia Mais »46º EOU: confira o edital de reaproveitamento da 1ª fase do exame anterior
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram o edital complementar do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações sobre o prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 45º EOU. O examinando aprovado na 1ª fase do 45º EOU …
Leia Mais »