OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro …
Leia Mais »45º EOU: item A da questão 4 da prova prático-profissional de Direito Tributário é anulada e gabarito preliminar alterado
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “A” da questão 4 da prova prático-profissional de Direito Tributário do 45º EOU. Será atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos que realizaram a prova nesta área, …
Leia Mais »OAB Nacional participa do lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare no STJ
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (17/3), do lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Parceira da iniciativa, a entidade foi representada pela secretária-geral, Rose Morais, e pela secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro. Rose Morais destacou o papel …
Leia Mais »OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta sexta-feira (13/3). Para a entidade, a mudança altera a lógica desse modelo de apuração …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Roraima
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (26/2), correição na seccional de Roraima (OAB-RR), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como …
Leia Mais »OAB Nacional inicia maior campanha de vacinação contra a gripe da história da entidade; imunização nos seccionais começa na segunda-feira
O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada pela entidade. Ao todo, 105 mil doses da vacina contra a Influenza serão disponibilizadas para advogadas e advogados em todo o país. A aplicação nas seccionais começa a partir da próxima …
Leia Mais »OAB vai ao STF para garantir acesso de devedores à recuperação judicial
O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para assegurar que contribuintes classificados como devedores contumazes possam recorrer à recuperação judicial. Para a entidade, impedir o acesso a esse instrumento compromete o sistema legal de reestruturação de empresas …
Leia Mais »PGF lança edital de transação para dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações
A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais. A iniciativa amplia as possibilidades de regularização de pendências com a administração pública federal. Podem aderir pessoas físicas, microempresas e empresas …
Leia Mais »Comissão da Advocacia Pública Municipal debate prerrogativas da carreira e defesa dos honorários
A Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), a primeira reunião de 2026 com procuradores de diferentes regiões do país. No encontro, os integrantes discutiram a defesa das prerrogativas da carreira, a proteção dos honorários advocatícios e a mobilização institucional em torno …
Leia Mais »Palestra com Lenio Streck abordará a efetividade dos direitos sociais
Os desafios para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição serão tema da palestra com o advogado e professor Lenio Streck, promovida pela OAB Nacional no dia 23 de março, às 16h. Inscreva-se Acompanhe pelo Zoom ou pelo canal do Conselho Federal da OAB no YouTube Intitulada “A efetividade …
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