OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional deu continuidade, nessa terça-feira (4/8), à primeira jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido ao longo do Mês da Advocacia para debater as transformações que impactam o exercício profissional. O segundo dia da programação teve como tema …
Leia Mais »CFOAB promove 1º Simpósio Internacional sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
O enfrentamento ao tráfico de pessoas exige articulação entre diferentes setores, cooperação internacional e políticas de proteção às vítimas. Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de prevenção e combate a esse tipo de exploração, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 27 de agosto, o …
Leia Mais »Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri amplia participação das seccionais em grupos de trabalho
A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB Nacional definiu medidas para ampliar a participação das seccionais na construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri. As iniciativas foram discutidas durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sob a presidência de …
Leia Mais »Mês da Advocacia: Lei 15.472/26 amplia proteção aos honorários e reforça segurança jurídica para a advocacia
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da advocacia em 2026: promulgação da Lei 15.472/26, que alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) para ampliar a proteção dos honorários advocatícios. A nova legislação explicita a natureza alimentar de todas as …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB recebe o ministro Luis Felipe Salomão em visita institucional
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. Participaram do encontro a secretária-geral, Rose Morais; a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; o diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior; o membro …
Leia Mais »Comissão Especial de Defesa do Consumidor avança na organização de obra sobre litigância abusiva reversa
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia na defesa dos direitos do consumidor. Sob condução do presidente Walter Moura, os integrantes avançaram na …
Leia Mais »Jornada Advocacia em Tempos de Inovação começa com debate sobre soluções consensuais
A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da Advocacia, especialistas e dirigentes da Ordem para discutir as transformações que impactam o exercício profissional. A primeira jornada teve como …
Leia Mais »OAB pede ingresso no STF para limitar multa tributária punitiva
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, corresponde ao Tema 1195 da repercussão geral e discute os limites constitucionais das multas tributárias de caráter punitivo quando …
Leia Mais »Comissão de Direito da Moda articula integração entre comissões e prepara encontro nacional para novembro
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu medidas para ampliar a integração entre as comissões que atuam na área em todo o país. Entre as iniciativas está a realização, em novembro, de uma reunião com as presidências das comissões seccionais, voltada à troca de …
Leia Mais »Comissão de Direito do Trabalho define critérios para atuação da OAB em processos de relevância no TST
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB definiu que a Ordem deverá concentrar sua atuação como amicus curiae, em processos de relevância no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas matérias que afetem diretamente a advocacia. Os critérios foram estabelecidos durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira …
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