OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (17/12), reunião virtual com presidentes das comissões seccionais para alinhar estratégias e fortalecer a atuação nacional da advocacia na defesa dos direitos dos animais. O encontro concentrou-se na identificação de desafios comuns e …
Leia Mais »Retrospectiva 2025: Avanços históricos na valorização dos honorários advocatícios fortalecem a defesa das prerrogativas da advocacia
A defesa intransigente dos honorários advocatícios consolidou-se, em 2025, como um dos eixos centrais da atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB. Ao longo do ano, decisões judiciais relevantes, avanços legislativos e uma atuação institucional estratégica reafirmaram o caráter alimentar dos honorários e …
Leia Mais »Nota Pública: OAB atuará contra aplicação da Lei 15.270/2025 às sociedades do Simples Nacional
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a interpretação da Receita Federal do Brasil que pretende aplicar às sociedades optantes pelo Simples Nacional o novo regime de tributação de dividendos instituído pela Lei nº 15.270/2025. A iniciativa tem …
Leia Mais »Supremo Tribunal Federal reconhece racismo estrutural no julgamento da ADPF Vidas Negras
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (18/12), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, conhecida como ADPF Vidas Negras, e reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural e de violações sistemáticas a direitos fundamentais da população negra no Brasil. O Conselho Federal da OAB …
Leia Mais »OAB Nacional manifesta apoio à seccional cearense contra monitoramento de conversas entre advogados e presos
O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima e informa que adotará, em conjunto com a OAB Ceará, as medidas necessárias …
Leia Mais »OAB Nacional participa da posse de Antônio Carlos Ferreira como corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a Ordem na cerimônia de posse do ministro Antônio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Marcus Vinicius Furtado …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na OAB-GO
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (18/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-GO, em Goiânia. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. A corregedora nacional adjunta Juliana Marques Modesto Leahy conduziu os trabalhos. Ela foi recebida pela …
Leia Mais »Retrospectiva 2025: OAB reforça atuação nacional na defesa das prerrogativas e reage a violações e agressões à advocacia
Ao longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação oral, tentativas de relativização do sigilo profissional e casos de agressões a advogadas e advogados no exercício da profissão. Com …
Leia Mais »Curso prático da OAB debate regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia
O terceiro dia do Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o impacto no Dia a Dia da Advocacia, realizado nesta quarta-feira (17/12), foi dedicado à análise das regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia. A capacitação virtual, promovida pelo Conselho Federal da …
Leia Mais »OAB atua no Congresso contra projeto que amplia tributação e atinge regime do Lucro Presumido
O Conselho Federal da OAB intensificará sua atuação no Congresso Nacional para evitar a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais sujeitos a redução. A proposta foi aprovada na madrugada dessa terça-feira (16/12) na Câmara dos Deputados …
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