OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A sede da OAB-SC, em Florianópolis, receberá o Circuito Nacional de Direito Sucessório nos dias 18 e 19 de março. O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral das Comissões do Conselho Federal da Ordem, conduzida por Rafael Horn, e reunirá especialistas e integrantes do Sistema OAB para discutir aspectos centrais das …
Leia Mais »Na OAB-PE, Felipe Sarmento debate temas estratégicos para a advocacia pernambucana e nacional
Em Recife (PE), nesta sexta-feira (20), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, visitou a sede da OAB pernambucana – que completou, neste mês, 94 anos de existência. Ele foi recebido pela presidente da seccional, Ingrid Zanella, e pela vice-presidente, Schamkypou Bezerra, além dos conselheiros federais …
Leia Mais »Examinandos da 2ª fase do EOU podem consultar local de prova em link de consulta individual
O site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do Exame de Ordem Unificado, apresentou instabilidade nesta sexta-feira (20/2), afetando o acesso a alguns serviços. Diante da situação, a OAB e a FGV orientam os examinandos a utilizarem o link específico para consulta ao local de prova. Clique aqui para …
Leia Mais »Em visita institucional ao ministro da Justiça, OAB reforça diálogo sobre pautas de interesse da advocacia
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e a presidente da OAB-ES, Érica Neves, realizaram, nesta quinta-feira (19/2), visita institucional ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Na ocasião, os representantes da entidade cumprimentaram o ministro pelo cargo assumido em 15 …
Leia Mais »OAB Rondônia completa 52 anos de valorização da advocacia no Norte do país
Criada ainda no período em que Rondônia era Território Federal, a OAB-RO completa 52 anos nesta quarta-feira (18/2), consolidada como uma das principais instituições jurídicas da região Norte. Atualmente, a unidade reúne mais de 14 mil profissionais inscritos, distribuídos entre a capital e as subseções do interior. Para o presidente …
Leia Mais »OAB questiona no STF lei do Espírito Santo que eleva custas judiciais e pode restringir acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba, bem como o Ato Normativo Conjunto 35/2025. …
Leia Mais »CFOAB parabeniza seccional paranaense pelos 94 anos de fundação
A advocacia paranaense celebra neste domingo (15/2) mais um aniversário de criação da OAB-PR. Com 94 anos de atuação institucional, a seccional reúne atualmente mais de 90 mil profissionais inscritos e conta com 49 subseções distribuídas em todo o estado. “A trajetória da OAB do Paraná é marcada pela defesa …
Leia Mais »OAB Nacional e seccionais garantem no CNJ direito a sustentação oral da advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que assegure a realização de sustentações orais síncronas, presenciais ou por videoconferência, sempre que houver pedido tempestivo da advocacia. A decisão atende a pleito apresentado pelo Conselho Federal da OAB e da seccional de São …
Leia Mais »Conselheiro da advocacia no CNJ é nomeado ouvidor nacional de Justiça
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado ouvidor nacional de Justiça para o período de 2026 a 2027. Ele foi eleito para a função pelo Plenário do CNJ na 1ª Sessão Ordinária do ano, em 10 de fevereiro, …
Leia Mais »STJ abre prazos para envio de propostas aos congressos da primeira e da segunda instâncias federal e estadual
O Superior Tribunal de Justiça abriu prazo para recebimento de propostas de enunciados destinadas às duas edições de seus congressos voltados à magistratura federal e estadual de primeiro e segundo graus. Advogadas e advogados interessados em contribuir com o 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual podem enviar sugestões …
Leia Mais »