OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a …
Leia Mais »Confira os cadernos de provas e padrões de respostas da segunda fase do 45º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, neste domingo (22/2), os cadernos de provas e padrões de respostas da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. Confira: Caderno de Provas (Direito Administrativo) Caderno de Provas (Direito Civil) Caderno de Provas (Direito Constitucional) …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA MULTIPORTAS A Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (19/2), sua primeira reunião de trabalho de 2026, sob a presidência de Eunice Schlieck. O encontro marcou o início das atividades do ano com a definição de diretrizes estratégicas voltadas à …
Leia Mais »Circuito Nacional reúne especialistas em Santa Catarina para discutir os novos desafios das sucessões
A sede da OAB-SC, em Florianópolis, receberá o Circuito Nacional de Direito Sucessório nos dias 18 e 19 de março. O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral das Comissões do Conselho Federal da Ordem, conduzida por Rafael Horn, e reunirá especialistas e integrantes do Sistema OAB para discutir aspectos centrais das …
Leia Mais »Na OAB-PE, Felipe Sarmento debate temas estratégicos para a advocacia pernambucana e nacional
Em Recife (PE), nesta sexta-feira (20), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, visitou a sede da OAB pernambucana – que completou, neste mês, 94 anos de existência. Ele foi recebido pela presidente da seccional, Ingrid Zanella, e pela vice-presidente, Schamkypou Bezerra, além dos conselheiros federais …
Leia Mais »Examinandos da 2ª fase do EOU podem consultar local de prova em link de consulta individual
O site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do Exame de Ordem Unificado, apresentou instabilidade nesta sexta-feira (20/2), afetando o acesso a alguns serviços. Diante da situação, a OAB e a FGV orientam os examinandos a utilizarem o link específico para consulta ao local de prova. Clique aqui para …
Leia Mais »Em visita institucional ao ministro da Justiça, OAB reforça diálogo sobre pautas de interesse da advocacia
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e a presidente da OAB-ES, Érica Neves, realizaram, nesta quinta-feira (19/2), visita institucional ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Na ocasião, os representantes da entidade cumprimentaram o ministro pelo cargo assumido em 15 …
Leia Mais »OAB Rondônia completa 52 anos de valorização da advocacia no Norte do país
Criada ainda no período em que Rondônia era Território Federal, a OAB-RO completa 52 anos nesta quarta-feira (18/2), consolidada como uma das principais instituições jurídicas da região Norte. Atualmente, a unidade reúne mais de 14 mil profissionais inscritos, distribuídos entre a capital e as subseções do interior. Para o presidente …
Leia Mais »OAB questiona no STF lei do Espírito Santo que eleva custas judiciais e pode restringir acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba, bem como o Ato Normativo Conjunto 35/2025. …
Leia Mais »CFOAB parabeniza seccional paranaense pelos 94 anos de fundação
A advocacia paranaense celebra neste domingo (15/2) mais um aniversário de criação da OAB-PR. Com 94 anos de atuação institucional, a seccional reúne atualmente mais de 90 mil profissionais inscritos e conta com 49 subseções distribuídas em todo o estado. “A trajetória da OAB do Paraná é marcada pela defesa …
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