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O Conselho Federal da OAB contribuirá tecnicamente com a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes processuais eletrônicas. O encaminhamento foi definido nesta quarta-feira (11/2), durante reunião entre o presidente da …

Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do advogado Fabrício de Melo Barcelos Costa, ocorrido nesta quarta-feira (11/2). Fabrício de Melo Barcelos Costa construiu uma trajetória marcada pela dedicação à advocacia e pelo compromisso com o Sistema OAB. Na OAB-GO, foi membro da Comissão de Direito …

A assistência jurídica a pessoas sem condições de constituir advogado ganha reforço no Ceará com a regulamentação da advocacia dativa, formalizada nesta terça-feira (10/2). A medida decorre de articulação institucional do Sistema OAB, capitaneada pela OAB Ceará em diálogo com o poder público e o sistema de Justiça. Para o …

Os novos profissionais da advocacia do Distrito Federal receberam suas carteiras da Ordem em cerimônia realizada nesta quarta-feira (11/2), na sede da OAB-DF, em Brasília. A solenidade contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti; do vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento; da secretária-geral da entidade, Rose Morais; …

Em sintonia com a defesa da OAB pela aplicação dos critérios do Código de Processo Civil (CPC) na fixação da verba sucumbencial, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afasta a fixação de …

Para garantir a dignidade humana no sistema carcerário e o respeito às prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB participou do 2º Ciclo de Monitoramento do Plano Pena Justa Nacional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “O …

Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda reuniram-se com a diretoria do Conselho Federal da OAB para tratar de temas relevantes para a defesa das prerrogativas da advocacia, com destaque para a sustentação oral em julgamentos eletrônicos. …

A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniram-se nesta segunda-feira (9/2) para estruturar o lançamento de um curso de extensão em inglês jurídico voltado à advocacia brasileira. A iniciativa, de caráter inédito, integra as ações institucionais direcionadas ao fortalecimento do exercício profissional, com foco na ampliação …

A OAB-PE completa 94 anos neste domingo (8/2). Ao longo de sua história, a entidade esteve ao lado dos mais de 45 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo a justiça e os direitos fundamentais da sociedade pernambucana.   “O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da OAB-PE, uma …

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Juliana Matos de Lima Santiago, ocorrido na última sexta-feira (6/2), em Porto Velho (RO). “A morte de uma professora de Direito, em ambiente de formação jurídica, causa perplexidade e mobiliza toda a advocacia brasileira, que rende homenagem à sua trajetória”, …