O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta terça-feira (9/6), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em reconhecimento à sua trajetória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento reuniu ministros dos tribunais superiores, juristas, magistrados, professores e representantes da advocacia. O evento promovido pelo CFOAB teve como tema “A Segurança …
Leia Mais »Délio Lins e Silva Jr. destaca fortalecimento da assistência à advocacia durante entrega de nova estrutura de saúde no DF
Durante a inauguração das novas instalações da Clínica da Advocacia no Distrito Federal, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância de ampliar as políticas de assistência e bem-estar destinadas à classe. A iniciativa, conduzida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito …
Leia Mais »OAB Nacional e Ordem dos Advogados de Portugal discutem retomada de acordo de cooperação
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB Nacional, Alessandra Balestieri, reuniram-se nesta sexta-feira (5/6), em Lisboa, com o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano. O encontro teve como foco a retomada do acordo de …
Leia Mais »OAB manifesta preocupação com suspensão dos efeitos de resolução sobre atendimento a vítimas de violência sexual
A OAB Nacional e a Comissão Nacional de Direitos Humanos manifestam preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelecia diretrizes para o atendimento …
Leia Mais »OAB Nacional e TRF-1 discutem normalização da expedição de RPVs, precatórios e alvarás
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais se reuniram, nessa terça-feira (2/6), com a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, para tratar das dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos jurisdicionados na expedição de Requisições de Pequeno …
Leia Mais »CFOAB promove 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira em Cabedelo (PB)
Honorários advocatícios, judicialização defensiva, criminalização da advocacia, desjudicialização e os impactos da inteligência artificial sobre a profissão estarão entre os temas debatidos na 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 16 de junho, em Cabedelo (PB). Organizado pela …
Leia Mais »Comissão de Promoção da Igualdade avança na organização do Julho das Pretas e fortalece ações de equidade racial
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB reuniu-se nessa terça-feira (2/6) para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da igualdade racial no sistema de Justiça e à ampliação da participação da população negra nos espaços de poder. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Clara Arlene Ferreira da …
Leia Mais »Comissão da OAB debate desafios da transformação digital na gestão jurídica
A transformação digital da advocacia pautou a reunião da Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB, realizada nesta terça-feira (2/6). O encontro reuniu representantes das comissões estaduais para discutir os impactos das novas tecnologias na gestão jurídica e os desafios da adaptação profissional em …
Leia Mais »Comissão da OAB debate impactos da reforma do Código Civil no Direito das Sucessões
As mudanças propostas para os livros de Famílias e Sucessões da reforma do Código Civil (PL 4/2025) estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (2/6). A discussão contou com a participação do conselheiro federal (SP) e relator-geral da …
Leia Mais »Confira o resultado definitivo da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista