Notícias

Projeto Nacional de Capacitação em Processo Disciplinar é concluído com etapa na seccional paulista

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6/2), a última etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participou da iniciativa a seccional de São Paulo.  A atividade foi promovida pela Segunda …

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Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Nacional realizou reunião nesta segunda-feira (2/2), marcando a abertura dos trabalhos de 2026. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Juliana Bumachar, e teve como foco o planejamento das atividades do ano. Entre os encaminhamentos, foi …

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ESA Nacional recebe visita institucional da Faculdade Mackenzie Brasília

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional recebeu, na manhã desta sexta-feira (6/2), visita institucional de representantes da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, em agenda voltada à aproximação acadêmica e à construção de iniciativas conjuntas. O encontro tratou da possibilidade de cooperação na formação jurídica e na integração entre estudantes, advogados …

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OAB solicita participação em comitê nacional de enfrentamento ao feminicídio

Com o objetivo de contribuir de forma direta para o combate à violência de gênero no país, a OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (6/2), ofício à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, solicitando a inclusão do Conselho Federal no Comitê Interinstitucional de Gestão do …

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ESA amplia oferta de cursos para o interior e prepara lançamento na Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia

O fortalecimento da advocacia do interior esteve no centro da agenda conjunta entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, em reunião de alinhamento com representantes da OAB Mato Grosso. O encontro ocorreu na quarta-feira (4/2) e integrou a agenda preparatória da …

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Grupo de Trabalho da OAB avança no processo de modernização das regras do quinto constitucional

O Grupo de Trabalho instituído pela OAB para a revisão da norma do quinto constitucional deu mais um passo relevante, nesta quarta-feira (4/2), no processo de atualização das regras que orientam as indicações da advocacia para os tribunais. Sob a condução do vice-presidente do Conselho Federal, Felipe Sarmento, o colegiado …

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Simonetti recebe ouvidorias para avaliar políticas após diagnóstico do Fala Jovem Advocacia

Transformar diagnóstico em respostas institucionais passou a ser o eixo das discussões sobre o início da carreira jurídica no país. Com esse foco, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu representantes da Ouvidoria-Geral e da Ouvidoria da Jovem Advocacia para analisar os resultados do Fala Jovem Advocacia, …

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Órgão Especial do CFOAB realiza primeira sessão ordinária de 2026

Com a apreciação de cerca de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (3/2), a primeira sessão ordinária do ano. Sob a condução do vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, — com secretaria do conselheiro federal Aldo de Medeiros (RN) — a reunião foi suspensa …

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OAB Nacional oficia o STF por Código de Ética

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a OAB Nacional apresentou ao Tribunal um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O texto, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais …

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OAB apresenta propostas sobre IA, financiamento e violência política em audiência pública do TSE

No segundo dia da audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quarta-feira (4/2), propostas para o aprimoramento das regras que vão reger as Eleições Gerais de 2026. As contribuições da advocacia nacional abordam temas centrais do processo eleitoral, como o uso de …

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