OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com foco no fortalecimento do diálogo diplomático e na ampliação de oportunidades de cooperação jurídica internacional, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Bruno Barata, reuniu-se com representantes das embaixadas da China, Guatemala, México, Suíça e Turquia. Os encontros ocorreram em Brasília (DF), nos …
Leia Mais »Comissão de Direito Previdenciário define agenda estratégica e cria grupos de trabalho para atuação institucional
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (22/4), para tratar de novas estratégias institucionais, alinhar pautas prioritárias e estruturar novas frentes de atuação voltadas ao aprimoramento do sistema previdenciário brasileiro. “A reunião demonstrou o comprometimento da nossa Comissão em enfrentar, com responsabilidade e …
Leia Mais »OAB Nacional cria comissão para mobilizar e efetivar reforma do Judiciário
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Criado por meio de uma portaria, o colegiado será responsável por coordenar a atuação institucional da entidade, mobilizar a …
Leia Mais »Comissão de Direito na Escola realiza reunião de trabalho e prioriza cultura de paz e cidadania no ambiente escolar
A Comissão Especial de Direito na Escola do Conselho Federal da OAB realizou sua reunião de trabalho na quinta-feira (16/4), tendo como pauta um conjunto de medidas para organizar e ampliar sua atuação, com foco na análise da oferta do ensino do Direito no ambiente escolar e no acompanhamento de …
Leia Mais »OAB-RJ debate uso de inteligência artificial em leilões e destaca papel da advocacia na segurança jurídica
O uso da inteligência artificial em leilões e seus impactos na prática jurídica foram discutidos na quinta-feira (16/4), em evento promovido pela OAB Rio de Janeiro, no auditório da ESA-RJ. O encontro reuniu advogados, leiloeiros e operadores do Direito para tratar das implicações jurídicas da adoção da tecnologia no setor. …
Leia Mais »STF acolhe pedido da OAB e declara inconstitucional lei que proibia cotas raciais no ensino superior em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas beneficiadas com recursos estaduais. A decisão, tomada por 10 votos a 0 no Plenário Virtual, foi proferida na Ação Direta …
Leia Mais »Comissões de mediação das seccionais alinham atuação e preparam encontro nacional
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos. Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, …
Leia Mais »CFOAB atua com OAB-GO e obtém liminar para impedir atuação de delegado em causa própria
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO para assegurar decisão liminar que impede um delegado de polícia de atuar em procedimentos nos quais figura como vítima, em caso envolvendo a advogada Áricka Cunha. A medida foi concedida …
Leia Mais »Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn, na abertura do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, em Balneário Camboriú (SC), realizada …
Leia Mais »Comissão de Defesa das Prerrogativas aprova medidas sobre honorários e encaminha propostas institucionais
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) realizou, em 8 de abril, a 67ª reunião do colegiado. Na ocasião, foram analisados temas relacionados à proteção do exercício profissional, com aprovação de medidas voltadas à valorização dos honorários advocatícios e ao aprimoramento de instrumentos de defesa …
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