OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, reforçando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das políticas culturais e do debate jurídico voltado ao setor.
A Comissão avançou na elaboração do primeiro congresso nacional da área, previsto para ocorrer ainda este ano, em Brasília (DF). A presidente apresentou o escopo inicial do evento, as datas previstas e possíveis palestrantes, além das articulações institucionais em andamento para viabilizar a iniciativa.
O congresso deverá reunir representantes do Sistema de Justiça, especialistas e agentes culturais em painéis simultâneos sobre temas como direitos autorais e os desafios regulatórios relacionados ao streaming audiovisual, entre outros. Segundo Veranne Magalhães, a proposta é promover um espaço de formação e aprofundamento técnico voltado à advocacia e aos demais atores do sistema de Justiça. “Há uma produção legislativa intensa nessa área e a necessidade de ampliar o conhecimento técnico sobre esses temas justifica o interesse de instituições, como o Ministério da Cultura, em construir esse debate conjuntamente”, afirmou.
A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, reforçando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das políticas culturais e do debate jurídico voltado ao setor.A Comissão avançou na elaboração do primeiro congresso nacional da área, previsto para ocorrer ainda este ano, em Brasília (DF). A presidente apresentou o escopo inicial do evento, as datas previstas e possíveis palestrantes, além das articulações institucionais em andamento para viabilizar a iniciativa.O congresso deverá reunir representantes do Sistema de Justiça, especialistas e agentes culturais em painéis simultâneos sobre temas como direitos autorais e os desafios regulatórios relacionados ao streaming audiovisual, entre outros. Segundo Veranne Magalhães, a proposta é promover um espaço de formação e aprofundamento técnico voltado à advocacia e aos demais atores do sistema de Justiça. “Há uma produção legislativa intensa nessa área e a necessidade de ampliar o conhecimento técnico sobre esses temas justifica o interesse de instituições, como o Ministério da Cultura, em construir esse debate conjuntamente”, afirmou.
