OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB Nacional, Alessandra Balestieri, reuniram-se nesta sexta-feira (5/6), em Lisboa, com o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano. O encontro teve como foco a retomada do acordo de …
Leia Mais »OAB manifesta preocupação com suspensão dos efeitos de resolução sobre atendimento a vítimas de violência sexual
A OAB Nacional e a Comissão Nacional de Direitos Humanos manifestam preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelecia diretrizes para o atendimento …
Leia Mais »OAB Nacional e TRF-1 discutem normalização da expedição de RPVs, precatórios e alvarás
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais se reuniram, nessa terça-feira (2/6), com a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, para tratar das dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos jurisdicionados na expedição de Requisições de Pequeno …
Leia Mais »CFOAB promove 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira em Cabedelo (PB)
Honorários advocatícios, judicialização defensiva, criminalização da advocacia, desjudicialização e os impactos da inteligência artificial sobre a profissão estarão entre os temas debatidos na 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 16 de junho, em Cabedelo (PB). Organizado pela …
Leia Mais »Comissão de Promoção da Igualdade avança na organização do Julho das Pretas e fortalece ações de equidade racial
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB reuniu-se nessa terça-feira (2/6) para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da igualdade racial no sistema de Justiça e à ampliação da participação da população negra nos espaços de poder. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Clara Arlene Ferreira da …
Leia Mais »Comissão da OAB debate desafios da transformação digital na gestão jurídica
A transformação digital da advocacia pautou a reunião da Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB, realizada nesta terça-feira (2/6). O encontro reuniu representantes das comissões estaduais para discutir os impactos das novas tecnologias na gestão jurídica e os desafios da adaptação profissional em …
Leia Mais »Comissão da OAB debate impactos da reforma do Código Civil no Direito das Sucessões
As mudanças propostas para os livros de Famílias e Sucessões da reforma do Código Civil (PL 4/2025) estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (2/6). A discussão contou com a participação do conselheiro federal (SP) e relator-geral da …
Leia Mais »Confira o resultado definitivo da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o …
Leia Mais »Advocacia goiana conquista título mundial de futebol na Espanha
A Seleção OAB-GO Master 11, formada por profissionais com mais de 35 anos e representante da advocacia goiana em competições internacionais, conquistou o título do Mundiavocat 2026, campeonato mundial de futebol realizado em Benidorm, na Espanha. A decisão foi disputada em 16 de maio contra o Guarubatão (OAB-SP). Após empate …
Leia Mais »Comissão Especial de Direito Sindical debate impactos do Plano Especial de Pagamento Trabalhista
A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se nessa segunda-feira (1º/6) para discutir o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regulamentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro foi virtual, sob o comando do presidente, Jairo Oliveira, que pretende consolidar o posicionamento do colegiado em uma minuta a ser apresentada …
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