OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A atuação da OAB Nacional no acompanhamento das Eleições de 2026, os resultados preliminares da observação eleitoral e as propostas para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro estiveram entre os principais temas da reunião com representantes do Carter Center, realizada nessa segunda-feira (19/10), na sede da Ordem, em Brasília. O …
Leia Mais »OAB propõe ampliar transparência e previsibilidade das decisões na reforma do Judiciário
A ampliação da transparência e da previsibilidade das decisões judiciais está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê maior publicidade de atos, dados e informações administrativas do Poder Judiciário, com o objetivo de aumentar o controle social e fortalecer a …
Leia Mais »Comissão Nacional da Mulher Advogada manifesta solidariedade à conselheira federal Renata do Amaral Gonçalves
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB lamenta o episódio ocorrido durante a sessão do conselho pleno desta data, em que a Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (OAB-DF) teve sua fala abrupta e descortesmente interrompida pelo Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB-MG). A …
Leia Mais »Conselho Federal revisará regras da inscrição suplementar
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19/10) para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o tema e apresentar alternativas em um prazo de 30 dias. Coordenada pelo …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova atuação da OAB em julgamento no STF sobre crime de desobediência e direito à não autoincriminação
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.400.172, vinculado ao Tema 1.242 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute se o descumprimento de ordem policial de parada, quando a fuga tem …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova Rafael Horn e Misabel Derzi para novos cargos da Diretoria da OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (19/10), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administrativa do Conselho Federal. A escolha marca a implementação dos dois novos cargos na estrutura administrativa da entidade, prevista pela Lei 15.511/2026. O …
Leia Mais »Grupo de trabalho discutirá regras de inscrição suplementar da OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou, nesta segunda-feira (19/10), durante a abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, que um grupo de trabalho discutirá mudanças nas regras de inscrição suplementar. Formado por presidentes de seccionais, o grupo deverá aprofundar o tema e formular propostas a serem encaminahdas ao …
Leia Mais »Confira o padrão de respostas preliminar da 2ª fase do 47º Exame de Ordem
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (18/10), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame da Ordem Unificado (EOU). O padrão definitivo está previsto para ser publicado no dia 12 de novembro. Com a divulgação, será possível ao …
Leia Mais »Comissão de Direito da Saúde debate humanização do atendimento e prepara painel sobre saúde digital para a 25ª CNAB
A humanização do atendimento em saúde, a valorização de experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios das novas tecnologias estiveram entre os principais temas da reunião mensal da Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB, realizada nesta sexta-feira (16/10). O encontro também …
Leia Mais »OAB defende Código de Conduta da magistratura para fortalecer confiança no Judiciário
A adoção de um Código de Conduta para a magistratura, com regras claras sobre ética, integridade, imparcialidade, transparência e responsabilidade, é uma das propostas defendidas pelo Conselho Federal da OAB para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A medida busca estabelecer parâmetros objetivos para a atuação de ministros do Supremo …
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