OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (16/4), reunião virtual com os presidentes das comissões de Igualdade Racial das seccionais para alinhar diretrizes de atuação e definir ações conjuntas voltadas ao combate ao racismo e à promoção da equidade racial no Sistema de Justiça. O encontro foi conduzido pela …
Leia Mais »OAB atua pelo afastamento de delegado e cobra responsabilização após detenção arbitrária de advogada em Goiás
A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção da advogada Áricka Cunha, ocorrida no interior de seu escritório, em Pirenópolis (GO), e requerem a apuração imediata dos fatos, com a aplicação das sanções previstas em lei. “A condução …
Leia Mais »CFOAB debate proposta de alteração da Resolução 88 da CVM e impactos da tokenização
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain. A iniciativa reuniu especialistas para discutir os impactos regulatórios e as perspectivas da tokenização no …
Leia Mais »Comissão de Direito Tributário debate tributação municipal e uniformização de entendimentos
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação municipal enfrentados pela advocacia e na busca por maior uniformização de entendimentos em âmbito nacional. O principal eixo do debate …
Leia Mais »Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e no STJ
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi conduzida pela presidente em exercício do colegiado, Jucilene de Campos …
Leia Mais »OAB promove encontros nacionais para uniformizar procedimentos e fortalecer a atuação ético-disciplinar
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento reuniu representantes de todo o país com o objetivo de alinhar procedimentos, padronizar práticas e aprimorar a condução dos …
Leia Mais »CNJ define que audiências de violência doméstica devem ser preferencialmente presenciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial. A alteração da Resolução 354/2020 foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (14/4), durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Pela nova diretriz, o formato virtual …
Leia Mais »Comissão da OAB define diretrizes para atuação nacional sobre a escravidão negra no Brasil
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do colegiado. Conduzida pelo presidente da Comissão, Daniel Dias de Moura, a reunião marcou o início das atividades do colegiado, com …
Leia Mais »Comissão de Direitos Humanos recebe demandas de atingidos por Brumadinho e analisa impactos sete anos após o desastre
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/3), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para tratar da situação das famílias impactadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), sete anos após o desastre. O grupo foi recebido pela presidente do colegiado, …
Leia Mais »Comissão debate recuperação extrajudicial e ação no STF sobre devedores contumazes
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB avançou, nessa segunda-feira (13/4), no debate técnico sobre a recuperação extrajudicial no Brasil e no acompanhamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7943, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Proposta pela entidade, a medida questiona a regra que …
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