OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada nessa terça-feira (14/7), a programação do seminário que discutirá a aplicação da Lei 15.040/2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. O evento será realizado no dia 2 de setembro de 2026, às 9h, na …
Leia Mais »OAB apoia projeto de lei que cria novas varas federais para ampliar o acesso à Justiça no interior do país
Em apoio ao Projeto de Lei 3.417/2026, o Conselho Federal da OAB encaminhou ofício à Câmara dos Deputados defendendo a criação de 15 novas varas federais de primeiro grau. A proposta prevê a instalação de novas unidades da Justiça Federal no Distrito Federal, Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e …
Leia Mais »Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 46º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 46º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro …
Leia Mais »OAB atua no STF em defesa das prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), ofício dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. Leia o ofício O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado …
Leia Mais »OpenDetector: lançamento da OAB para verificar documentos produzidos com IA ganha destaque na imprensa nacional
O lançamento do OpenDetector, ferramenta que inaugura o Programa Nacional de Soluções Tecnológicas para a Advocacia, do Conselho Federal da OAB, teve ampla repercussão na imprensa nacional. Desenvolvida em parceria com a Forlex, a plataforma auxilia advogados e advogadas na verificação de documentos produzidos com o uso de inteligência artificial. …
Leia Mais »OAB Nacional prepara observatório permanente para acompanhar eleições gerais
O acompanhamento das eleições brasileiras deverá ganhar uma estrutura permanente na OAB Nacional. A minuta da resolução que institui o Observatório Nacional das Eleições Gerais foi apresentada nesta segunda-feira (13/7), ampliando a experiência desenvolvida pela Ordem nas eleições municipais de 2024 e estabelecendo diretrizes para uma atuação permanente no acompanhamento …
Leia Mais »Comissão propõe cooperação ao MPF em investigação sobre poupanças de pessoas escravizada
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVENB) propôs a criação de um grupo de trabalho para colaborar com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre o destino das chamadas “poupanças de escravizados e ex-escravizados”, mantidas na Caixa Econômica Federal durante o século XIX. A iniciativa …
Leia Mais »OAB lança OpenDetector e inaugura Programa Nacional de Soluções Tecnológicas para a Advocacia
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (13/7), o OpenDetector, ferramenta gratuita que auxilia advogados e advogadas na verificação de documentos produzidos com o uso de inteligência artificial. A iniciativa inaugura o Programa Nacional de Soluções Tecnológicas para a Advocacia e marca a primeira entrega do Plano Nacional de …
Leia Mais »CFOAB participa da primeira reunião do Comitê Executivo do Programa Destrava 2.0 no CNJ
A OAB Nacional participou, no último dia 30 de junho, da primeira reunião do Comitê Executivo Nacional do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O colegiado reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e …
Leia Mais »Campanha da OAB-AC mobiliza advocacia em favor de irmãos com doença rara
Em campanha divulgada nas redes sociais, a OAB-AC pede o apoio da advocacia e da sociedade para viabilizar um tratamento no exterior para duas crianças acreanas com uma doença rara. O Conselho Federal da OAB se soma à iniciativa e reforça o convite para que advogadas, advogados e toda a …
Leia Mais »