OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). O texto atualiza a composição da Diretoria do Conselho Federal e permite aos conselhos seccionais criar diretorias regimentais temporárias. …
Leia Mais »Comissão de Falências debate propostas para aperfeiçoar atuação institucional em processos de insolvência
A Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB debateu propostas para ampliar a segurança jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação das instituições nos processos de recuperação judicial e falência. Entre os temas discutidos na reunião, realizada nessa terça-feira (1º/9), estiveram a atuação do Ministério Público em …
Leia Mais »CNJ assegura expedição de mandado de pagamento em nome de advogado com poderes para receber e dar quitação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa terça-feira (1º/9), que a 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ) deixe de adotar, como regra geral, orientação que impede a expedição de mandados de pagamento em nome de advogados regularmente constituídos com poderes especiais para receber e dar quitação. …
Leia Mais »Comissão do CFOAB debate uso da inteligência artificial na gestão jurídica
As aplicações da inteligência artificial na gestão de escritórios e departamentos jurídicos, os requisitos para que a tecnologia produza ganhos efetivos e os cuidados relacionados à proteção de dados e ao sigilo profissional foram debatidos pela Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB, na …
Leia Mais »OAB Nacional celebra a aprovação de Rodrigo Pacheco ao TCU
Com 404 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco concluiu nesta quarta-feira (2/9) a etapa de aprovação de seu nome pelo Congresso Nacional para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o Conselho Federal da OAB, o resultado reconhece a experiência, a formação …
Leia Mais »Concad e Ministério do Turismo dialogam sobre projetos de esporte, lazer e bem-estar voltados à advocacia
O coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Rodrigo Nóbrega Farias, reuniu-se, nessa terça-feira (1º/9), com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, para tratar de projetos da OAB nas áreas de turismo, esporte e lazer e solicitar o apoio institucional da pasta às iniciativas. Entre as propostas está …
Leia Mais »25ª CNAB: Democracia, direitos fundamentais e tecnologia estão no centro do debate do Eixo 1
Os impactos da tecnologia sobre a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito estarão no centro dos debates do Eixo 1 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir temas que vão dos desafios contemporâneos …
Leia Mais »OAB cumprimenta Rodrigo Pacheco por aprovação de seu nome para o TCU no Senado
A OAB Nacional cumprimenta o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) pela aprovação de seu nome, nesta terça-feira (1º/9), pelo Senado Federal para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. “A aprovação expressiva …
Leia Mais »Nota Pública
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas …
Leia Mais »OAB participa de iniciativas do TSE contra a desinformação e pela inclusão eleitoral
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (1º/9), do lançamento da iniciativa “Plataformas Digitais em Ação” e da assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade foi representada pelo presidente em exercício, Délio Lins e Silva Júnior, que integrou a mesa da …
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