OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a atuação da entidade diante dos debates sobre a regulação do setor no país. Durante o encontro, foram discutidos temas como …
Leia Mais »Comissão da OAB propõe debate sobre reajustes de planos de saúde e fiscalização da ANS
A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB definiu os temas que pretende levar à Conferência Nacional da Advocacia, marcada para novembro, na Bahia. Entre as propostas estão debates sobre os mecanismos de reajuste dos planos de saúde e os impactos da nova normativa da Agência Nacional …
Leia Mais »OAB Nacional amplia cooperação internacional com acordo firmado com a Associação Federal de Advogados da Etiópia
O Conselho Federal da OAB firmou um acordo de cooperação com a Associação Federal de Advogados da Etiópia para ampliar o intercâmbio jurídico e fortalecer a atuação internacional da advocacia brasileira. Com vigência de cinco anos, o memorando de entendimento foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e …
Leia Mais »OAB Nacional alerta candidatos sobre site falso de inscrição para o Exame de Ordem
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta os candidatos para a existência de um site falso que vem sendo divulgado indevidamente como canal …
Leia Mais »OAB Nacional promove debate sobre impactos da nova NR-1 na advocacia e na saúde mental no ambiente de trabalho
A recente entrada em vigor das novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB em 9 de junho. O evento virtual “A NR-1 e os Riscos …
Leia Mais »OAB Nacional e ESA reúnem especialistas e Judiciário para debater uso ético da Inteligência Artificial na advocacia
Com a Inteligência Artificial cada vez mais presente na rotina dos escritórios e departamentos jurídicos, o Conselho Federal da OAB e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promovem, no próximo dia 10 de junho, o evento híbrido “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na …
Leia Mais »Comissão Especial de Defesa do Consumidor amplia discussão sobre litigância abusiva e acesso à Justiça
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (29/5), reunião voltada à elaboração de propostas e manifestações técnicas relacionadas à proteção ao consumidor. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Walter Moura, que defendeu a produção de um livro sobre o …
Leia Mais »Comissão aprova proposta para cadastro informativo de advogados brasileiros com habilitação no exterior
A Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB aprovou parecer favorável à criação de um banco de dados informativo e voluntário de advogados brasileiros com habilitação profissional no exterior, a ser disponibilizado no site do CFOAB. A proposta, de autoria de Pedro Egídio Suanno e relatada por Sheila Oliveira, integrantes …
Leia Mais »Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB organiza congresso nacional sobre políticas culturais
A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, reforçando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das políticas culturais …
Leia Mais »OAB atua no STJ em defesa do livre acesso do consumidor ao Judiciário
Com o objetivo de garantir o livre acesso do consumidor à Justiça, a OAB Nacional atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas discussões sobre o Tema Repetitivo 1.396, que trata da exigência de tentativa extrajudicial prévia em ações de consumo. Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) pela Segunda …
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