OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1416266, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute se estados e municípios são obrigados a observar pisos salariais estabelecidos em …
Leia Mais »Presidente da Câmara reforça apoio à advocacia durante sessão do Conselho Pleno da OAB
O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta. Aos conselheiros federais, o parlamentar reiterou o compromisso de manter um diálogo muito próximo entre a casa legislativa e a OAB. “Quero reafirmar aqui, …
Leia Mais »Colégio de Presidentes aprova proposta para ampliar proteção da advocacia contra vulnerabilidades em sistemas de IA
A adoção de medidas para proteger a advocacia dos riscos associados ao uso de inteligência artificial nos processos judiciais esteve entre os temas debatidos pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, na sexta-feira (12/6), em Recife (PE). O colegiado aprovou proposta apresentada pelo presidente da OAB-GO e coordenador …
Leia Mais »Colégio de Presidentes encerra reunião em Recife com divulgação de carta à advocacia
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB encerrou, nesta quinta-feira (12/6), sua reunião em Recife (PE) com a divulgação de uma carta final. No documento, os dirigentes manifestam posicionamentos sobre a atualização das regras do Quinto Constitucional, a utilização de plataformas tecnológicas no setor jurídico, a integração da …
Leia Mais »Rabaneda apresenta ao Colégio de Presidentes avanços de propostas para fortalecer sustentação oral em julgamentos virtuais no CNJ
O fortalecimento das prerrogativas da advocacia no ambiente digital do Judiciário pautou parte dos debates do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado nesta sexta-feira (12/6), em Recife (PE). Durante a reunião, o representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou aos dirigentes …
Leia Mais »Critérios para inscrição suplementar na advocacia é aprovada pelo Colégio de Presidentes
Reunido em Recife (PE), nesta sexta-feira (12/6), o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou proposta para uniformizar a interpretação do artigo 10, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). A medida estabelece que a juntada de procuração aos autos seja considerada para caracterizar …
Leia Mais »Colégio de presidentes debate ampliação do acesso da advocacia à conta Gov.br
Em reunião realizada nesta sexta-feira (12/6), em Recife (PE), o Conselho Federal da OAB apresentou ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais uma proposta de cooperação técnica voltada à implantação do Balcão Gov.br nas unidades do Sistema OAB. A minuta do termo será encaminhada aos presidentes das seccionais para avaliação …
Leia Mais »De olho na COP31, Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB define agenda de debates
A Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional definiu, em reunião realizada nessa quinta-feira (11/6), os próximos passos de sua atuação voltados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2026 (COP31) e à Conferência Nacional da Advocacia. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado, …
Leia Mais »Comissão de Governança e Apoio às Micro e Pequenas Empresas debate programa de capacitação em parceria com o Sebrae
O programa Empreende ADV, iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com o Sebrae Nacional para capacitar advogados na gestão de escritórios, avançou mais uma etapa durante a reunião da Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, realizada nessa quinta-feira (11/6). O encontro foi …
Leia Mais »Comissão de Direito da Saúde debate desafios das doenças raras e fortalecimento das políticas públicas
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (11/6), reunião virtual dedicada ao debate sobre doenças raras e os desafios enfrentados pelo sistema de saúde e pelo sistema de Justiça na garantia dos direitos dos enfermos. O encontro contou com palestra do juiz …
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