OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB discutiu, nessa quarta-feira (16/9), o aumento das custas judiciais federais e estaduais e temas relacionados à Reforma Tributária e às sociedades de advocacia. A reunião teve entre os principais encaminhamentos a realização de um levantamento nacional sobre os valores …
Leia Mais »OAB Nacional acompanha acordo para garantir exercício do voto e apoio em emergências climáticas nas Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nessa terça-feira (15/9), acordo que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias de votação e prevê apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos. …
Leia Mais »Rose Morais destaca papel da Justiça do Trabalho e da advocacia nos 80 anos do TST
A importância da Justiça do Trabalho para a segurança jurídica e a solução dos conflitos decorrentes das transformações nas relações laborais foi destacada pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, nesta quarta-feira (16/9). Advogada trabalhista, ela representou a OAB Nacional na sessão solene em comemoração aos 80 anos …
Leia Mais »CFOAB debate avanços e desafios nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
O Conselho Federal da OAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento reunirá, das 14h às 17h30, especialistas para discutir temas relacionados aos direitos, …
Leia Mais »OAB Nacional destaca segurança jurídica e justiça climática em debate sobre mercado de carbono
A implementação do mercado de carbono no Brasil deve combinar segurança jurídica, integridade ambiental e proteção às populações mais vulneráveis. A avaliação foi apresentada pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, nesta quarta-feira (16/9), durante a abertura do seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do …
Leia Mais »Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (16/9), 14 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior no país. A …
Leia Mais »Nota Pública – OAB não aceita a criminalização da advocacia
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a …
Leia Mais »25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático
Os desafios relacionados à igualdade de gênero, à desigualdade racial, à diversidade, aos direitos humanos e à proteção de grupos vulnerabilizados estarão no centro dos debates do Eixo Temático 6 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para …
Leia Mais »Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no Código Civil e novos desafios da advocacia
As mudanças previstas para o Direito das Sucessões, os avanços na via extrajudicial e os impactos da tecnologia sobre o patrimônio e a herança estão entre os temas do Circuito Nacional de Direito Sucessório – Etapa Distrito Federal. Realizado nos dias 15 e 16 de setembro, na sede da OAB-DF, …
Leia Mais »Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais
A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB avançou na discussão de proposituras para fortalecer e uniformizar o atendimento às mulheres advogadas nas seccionais. A reunião, conduzida pela ouvidora da mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna, nesta terça-feira (15/9), reuniu ouvidoras da mulher das 27 seccionais para compartilhar experiências, …
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