O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (12/8), em Manaus (AM), da abertura do 21º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre). Realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), a atividade segue até sábado …

O papel da advocacia na promoção do acesso à Justiça e na defesa de direitos foi destacado no Plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira, dia 11 de agosto, Dia da Advocacia. Durante seu pronunciamento, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que também é advogada, ressaltou a relevância da profissão …

A defesa da sustentação oral e a garantia do contraditório nos julgamentos virtuais estiveram no centro do segundo encontro da segunda jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. Realizado no Dia da Advocacia, terça-feira (11/8), o debate teve como tema “As Prerrogativas da Advocacia …

Em um encontro marcado pela memória, pela gratidão e pelo sentimento de pertencimento, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu, nessa terça-feira (11/8), cerca de 30 advogadas e advogados trabalhistas no Museu Histórico da OAB Nacional, em Brasília (DF). A visita institucional integrou as celebrações do Dia …

A OAB Nacional e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram, nesta segunda-feira (10/8), memorando de entendimento para ampliar a proteção dos direitos de pessoas refugiadas e de outras que necessitam de proteção internacional. A parceria prevê ações para facilitar o acesso à Justiça, à documentação e a serviços …

A OAB Nacional deu início, nessa segunda-feira (10/8), à segunda jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional durante o mês da Advocacia. A programação desta etapa é dedicada à atuação da advocacia nos …

Durante o Mês da Advocacia, a OAB Nacional oferece 50% de desconto em cursos de pós-graduação e cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A condição especial é destinada a advogadas e advogados em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e está disponível até 31 de …

Em edição especial pelo Dia da Advocacia, o jornal Estado de Minas destacou, nesta terça-feira (11/8), mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Na declaração, ele falou da importância da atuação profissional para a efetivação das garantias constitucionais e o fortalecimento da democracia. “A advocacia é a voz da …

Neste Mês da Advocacia, a valorização da profissão ganha uma expressão concreta com a sanção da Lei 15.472/2026, que reconhece expressamente, no Estatuto da Advocacia e da OAB, a natureza alimentar dos honorários advocatícios em todas as suas modalidades. A medida consolida uma reivindicação histórica da classe e reforça a …

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB Nacional vai elaborar pareceres técnicos sobre a proposta de nova resolução geral sobre precatórios e sobre a criação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios. Os documentos serão encaminhados à diretoria do CFOAB até 21 de agosto e …