OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB discutiu, em reunião virtual nessa terça-feira (15/9), medidas relacionadas ao funcionamento dos serviços digitais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ao enfrentamento de fraudes praticadas em nome do Instituto e à proteção da identificação profissional da advocacia na …
Leia Mais »Comissão do CFOAB inicia preparativos para 1º Congresso Nacional de Direito da Moda
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB iniciou a articulação para a realização do 1º Congresso Nacional de Direito da Moda, previsto para o primeiro semestre de 2027. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (14/9), durante o primeiro encontro virtual com presidentes de comissões da …
Leia Mais »Simonetti: precisamos reconstruir os caminhos do Brasil, a começar pela reforma imediata do Judiciário
“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao defender uma reforma imediata do Judiciário durante a abertura do Conselho Pleno do Conselho Federal …
Leia Mais »Olavo Hamilton lança livro sobre criminologia no Conselho Pleno da OAB Nacional
O advogado, professor e ex-conselheiro federal da OAB Olavo Hamilton lançou, nesta segunda-feira (14/9), durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, o livro Criminologia. A obra analisa diferentes correntes do pensamento criminológico a partir de uma questão central: por que, em pleno século 21, a prisão continua sendo utilizada …
Leia Mais »25ª CNAB: quinto eixo temático discute novos caminhos para o acesso à Justiça
Como tornar a Justiça mais acessível e preparada para as transformações tecnológicas e processuais? Essa questão conecta os cinco debates do Eixo Temático 5 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, dedicado ao tema “Acesso à Justiça, Desjudicialização e Inovação Processual”. A programação abordará desde a automação de decisões e …
Leia Mais »Em sessão extraordinária, Segunda Câmara do CFOAB julga 23 processos
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (11/9), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Christina Cordeiro. Na sessão, foram pautados 26 processos. Ao todo, 23 tiveram julgamento concluído, enquanto outros dois obtiveram pedido de vista …
Leia Mais »Comissão de Judicialização da Saúde define ações para ampliar transparência dos NatJus
A Comissão de Judicialização da Saúde definiu, nessa quinta-feira (10/9), uma série de ações voltadas ao aprimoramento da atuação da advocacia na área. Entre as principais deliberações estão a proposta de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um levantamento sobre o funcionamento dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder …
Leia Mais »25ª CNAB: quarto eixo destaca desafios e avanços na defesa das prerrogativas da advocacia
Os direitos fundamentais da advocacia e os desafios para o pleno exercício profissional estarão no centro dos debates do Eixo Temático 4 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Em cinco painéis, especialistas e representantes do meio jurídico discutirão questões essenciais ao exercício da advocacia, como ampla defesa e contraditório, …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Minas Gerais
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na última quinta-feira (3/9), correição na seccional de Minas Gerais, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os trabalhos …
Leia Mais »OAB Nacional leva ao CNJ ponderações para o aperfeiçoamento da regulamentação de precatórios
O Conselho Federal da OAB integrou, nessa quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu representantes de diversos setores para debater o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e a ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais …
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