OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional da Mulher Advogada realizou, nesta segunda-feira (13/4), reunião híbrida com as presidentes das comissões de mesma temática nas seccionais da OAB para definir uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da participação feminina na advocacia. As deliberações priorizam ações ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de …
Leia Mais »OAB reúne tesoureiros das seccionais para alinhar gestão financeira e padronizar procedimentos
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais – Gestão 2025/2028, reunindo representantes das 27 seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (14/4), em Brasília. A abertura contou com a participação …
Leia Mais »ESA Nacional empossa coordenadora da Região Norte e diretora de Inovação e Tecnologia
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) empossou, nesta terça-feira (14/4), a advogada Evanilde Gomes Franco (PA) como coordenadora da Região Norte e a advogada Valena Jacob Chaves (PA) como diretora de Inovação e Tecnologia. As nomeações integram a estrutura da Escola para o triênio 2025/2028. A posse foi …
Leia Mais »OAB Nacional defende no Senado a inviolabilidade dos honorários após relatório da CPI do Crime Organizado
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício a todos os senadores da República com ponderações sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado nesta terça-feira (14/4) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE). No documento, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade manifesta …
Leia Mais »OAB Nacional e Enamat discutem parceria para fortalecer formação da advocacia trabalhista
O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à formação qualificada na área trabalhista. A proposta em análise prevê ações de capacitação para advogados com foco na resolução conflitos …
Leia Mais »Pleno aprova ingresso da OAB em julgamento do STF sobre limites de multa tributária punitiva
O Conselho Pleno aprovou, nessa segunda-feira (13/4), o ingresso do CFOAB como amicus curiae no julgamento do Tema 1195, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Relatora da matéria, a conselheira federal Amanda …
Leia Mais »Comissão reúne especialistas em São Paulo para debater regulação do turismo, mídias e entretenimento
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (13/04), na sede da OAB São Paulo, o Congresso de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento. O encontro reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor para discutir a atualização do arcabouço jurídico …
Leia Mais »Rodrigo Badaró é eleito por unanimidade ouvidor nacional adjunto do CNJ
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró foi eleito por unanimidade para o cargo de ouvidor nacional adjunto do órgão. A votação foi realizada nesta terça-feira (14/4), durante sessão do Plenário do CNJ. “Assumo a Ouvidoria Nacional Adjunta com o compromisso de contribuir para o aprimoramento da …
Leia Mais »Comissão da OAB estrutura proposta de pacto nacional pela celeridade processual
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade no Judiciário. O colegiado também estabeleceu diretrizes para a sistematização de dados sobre a duração dos processos e para a …
Leia Mais »OAB Nacional parabeniza eleições unânimes no STJ e na Enfam
O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, presidente do STJ, tendo o ministro …
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