OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, prestigiou nesta terça-feira (14/07) a cerimônia de entrega de carteiras a 47 novos advogados e advogadas na seccional do Distrito Federal. Em seu discurso, ele ressaltou o significado especial da cerimônia e o cuidado …
Leia Mais »OAB prepara manual para orientar advocacia na identificação e no enfrentamento ao lawfare
O “Manual da Advocacia para Identificação e Enfrentamento de Casos de Lawfare” está na fase final de elaboração e será submetido às instâncias do Conselho Federal da OAB antes de ser disponibilizado à advocacia brasileira. Desenvolvido pela Comissão Nacional de Estudo e Combate ao Lawfare, em parceria com a Comissão …
Leia Mais »CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após episódio com presidente da OAB-ES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), após a magistrada, segundo a decisão, dirigir-se à presidente da OAB Espírito Santo, Érica Neves, “de forma agressiva, imoderada e aos gritos”. O episódio ocorreu durante sessão …
Leia Mais »Comissão Nacional de Direito Securitário define programação de seminário sobre o Marco Legal dos Seguros
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada nessa terça-feira (14/7), a programação do seminário que discutirá a aplicação da Lei 15.040/2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. O evento será realizado no dia 2 de setembro de 2026, às 9h, na …
Leia Mais »OAB apoia projeto de lei que cria novas varas federais para ampliar o acesso à Justiça no interior do país
Em apoio ao Projeto de Lei 3.417/2026, o Conselho Federal da OAB encaminhou ofício à Câmara dos Deputados defendendo a criação de 15 novas varas federais de primeiro grau. A proposta prevê a instalação de novas unidades da Justiça Federal no Distrito Federal, Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e …
Leia Mais »Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 46º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 46º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro …
Leia Mais »OAB atua no STF em defesa das prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), ofício dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. Leia o ofício O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado …
Leia Mais »OpenDetector: lançamento da OAB para verificar documentos produzidos com IA ganha destaque na imprensa nacional
O lançamento do OpenDetector, ferramenta que inaugura o Programa Nacional de Soluções Tecnológicas para a Advocacia, do Conselho Federal da OAB, teve ampla repercussão na imprensa nacional. Desenvolvida em parceria com a Forlex, a plataforma auxilia advogados e advogadas na verificação de documentos produzidos com o uso de inteligência artificial. …
Leia Mais »OAB Nacional prepara observatório permanente para acompanhar eleições gerais
O acompanhamento das eleições brasileiras deverá ganhar uma estrutura permanente na OAB Nacional. A minuta da resolução que institui o Observatório Nacional das Eleições Gerais foi apresentada nesta segunda-feira (13/7), ampliando a experiência desenvolvida pela Ordem nas eleições municipais de 2024 e estabelecendo diretrizes para uma atuação permanente no acompanhamento …
Leia Mais »Comissão propõe cooperação ao MPF em investigação sobre poupanças de pessoas escravizada
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVENB) propôs a criação de um grupo de trabalho para colaborar com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre o destino das chamadas “poupanças de escravizados e ex-escravizados”, mantidas na Caixa Econômica Federal durante o século XIX. A iniciativa …
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