OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou, durante participação no 51º Colégio de Presidentes da OAB-GO, nesta sexta-feira (10/4), as subseções como forças motrizes de todo o sistema da Ordem. “Ouvir a voz das subseções é fundamental. Elas são forças motrizes de todo o Sistema OAB”, afirmou …
Leia Mais »Comissão estrutura protocolo para atuação em desastres ambientais e reforça agenda climática
A estruturação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais esteve no centro da reunião da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, realizada nessa quarta-feira (9/4). A proposta busca orientar a atuação da advocacia em situações emergenciais, com respostas mais ágeis e coordenadas diante …
Leia Mais »Investigação defensiva e uso de IA pautam reunião da Comissão de Direito Penal
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal. …
Leia Mais »CFOAB mobiliza seccionais e convoca advocacia para Conferência Nacional dos ODS
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que busca organizar a participação da advocacia no processo conferencial em todo o país. As orientações incluem a realização de Conferências …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na seccional de Tocantins
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e no aperfeiçoamento dos procedimentos internos. A iniciativa integra as ações de …
Leia Mais »Comissão da Pessoa Idosa avança na articulação sobre convenção internacional e planeja ação nacional para junho
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu, nessa quarta-feira (8/4), para avançar na articulação em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos e iniciar o planejamento de uma ação nacional para o mês de junho, em referência ao Dia Mundial de Conscientização …
Leia Mais »OAB Nacional reforça necessidade de ação integrada no combate ao feminicídio na Câmara dos Deputados
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/4), da comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados destinada a debater o avanço dos casos de feminicídio no Brasil e a construção de medidas concretas de enfrentamento à violência contra a mulher. A secretária-geral da entidade, Rose Morais, representou a Ordem …
Leia Mais »Evento debate impactos da inteligência artificial nos leilões e na prática jurídica
Com o objetivo de promover debate qualificado sobre a crescente influência da inteligência artificial na prática jurídica, com especial enfoque nos leilões judiciais e extrajudiciais, será promovido o evento “Inteligência Artificial nos Leilões”. O evento será realizado no dia 16 de abril, das 13h às 18h, na Escola Superior de …
Leia Mais »CFOAB reafirma compromisso com inclusão e superação de barreiras em simpósio sobre direitos da pessoa com deficiência
O compromisso com a superação de barreiras físicas, jurídicas e de acesso marcou, nesta quarta-feira (8/4), o encerramento do simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça”, realizado na sede da ESA-MG, em Belo Horizonte. Representando o presidente …
Leia Mais »Comissão integra agendas da Semana da Saúde, Abril Azul e ODS e avança em projetos para 2026
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), sua reunião mensal, sob a condução da presidente, Mariana Diefenthäler. No encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à promoção da saúde mental na advocacia e ao fortalecimento de uma atuação transversal e multidisciplinar no campo …
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