OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (21/5), reunião com o diretor de Planejamento e Política Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), João Marcos Pires Camargo. O encontro debateu os principais eixos do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), instrumento …
Leia Mais »Confira o edital de abertura do 47º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta, nesta segunda-feira (25/5), o Edital de Abertura do 47º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai do dia 1º ao dia 8 de junho. Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de …
Leia Mais »Comissão Nacional de Educação Jurídica analisa demandas do e-MEC e agenda institucional da OAB
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNJE) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na última sexta-feira (22/5), com representantes de onze instituições de ensino superior. Sob a condução do presidente Eduardo Mello e Souza, a pauta incluiu a análise de processos registrados no sistema e-MEC – plataforma do Ministério da …
Leia Mais »OAB Nacional participa de abertura da inspeção ordinária do Conselho da Justiça Federal no TRF-1
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (25/5), da solenidade de abertura da Inspeção Ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),em Brasília (DF). Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o presidente da seccional do Distrito Federal, …
Leia Mais »OAB Nacional orienta advocacia sobre acesso profissional ao Meu INSS por procuração eletrônica
Resultado de atuação institucional do Conselho Federal da OAB, a procuração eletrônica do Meu INSS passou a permitir, desde o fim do ano passado, o acesso profissional da advocacia previdenciária aos dados dos segurados sem compartilhamento da senha Gov.br. A ferramenta permite que advogadas e advogados acessem informações e acompanhem …
Leia Mais »Conselho Federal parabeniza a OAB-DF por seus 66 anos
O Conselho Federal da OAB celebra o aniversário da OAB Distrito Federal. A entidade, criada em 1960, comemora 66 anos nesta segunda-feira (25/5). Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a seccional representa uma trajetória de luta e conquistas pela advocacia. “Ao longo de sua história, a seccional do …
Leia Mais »Comissão Especial da Advocacia Multiportas debate tecnologia, desjudicialização e novos modelos de atuação jurídica
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas realizou, na quinta-feira (21/5), reunião para discutir os impactos das transformações tecnológicas e institucionais na advocacia. Entre os temas debatidos estiveram inteligência artificial, desjudicialização, formação profissional e as diretrizes da cartilha da Advocacia Multiportas. Durante o encontro, os integrantes destacaram que a Advocacia Multiportas …
Leia Mais »Comissão de Direito de Família avança na organização de circuito nacional sobre reforma do Código Civil
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (20/5), reunião virtual conduzida pela presidente Vládia Feitosa para dar continuidade à organização do Circuito Nacional com palestras e debates voltados às propostas de atualização do Código Civil relacionadas ao Direito de Família. A iniciativa …
Leia Mais »Sarmento destaca escuta ativa e fortalecimento da jovem advocacia na abertura do ENJA 2026
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou nesta quinta-feira (21/5), na abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) 2026, em São Paulo, que a OAB Nacional tem estruturado respostas concretas às principais demandas da jovem advocacia. O evento, considerado o maior do país voltado a profissionais …
Leia Mais »Após atuação da OAB, STJ reafirma autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento realizado na terça-feira (19/5), a autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio pelo advogado. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no julgamento do Recurso Especial 2.226.625/SP. O …
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