OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional definiu, em reunião realizada nessa quinta-feira (11/6), os próximos passos de sua atuação voltados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2026 (COP31) e à Conferência Nacional da Advocacia. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado, …
Leia Mais »Comissão de Governança e Apoio às Micro e Pequenas Empresas debate programa de capacitação em parceria com o Sebrae
O programa Empreende ADV, iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com o Sebrae Nacional para capacitar advogados na gestão de escritórios, avançou mais uma etapa durante a reunião da Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, realizada nessa quinta-feira (11/6). O encontro foi …
Leia Mais »Comissão de Direito da Saúde debate desafios das doenças raras e fortalecimento das políticas públicas
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (11/6), reunião virtual dedicada ao debate sobre doenças raras e os desafios enfrentados pelo sistema de saúde e pelo sistema de Justiça na garantia dos direitos dos enfermos. O encontro contou com palestra do juiz …
Leia Mais »OAB Nacional prestigia posse da ministra Margareth Rodrigues Costa no TST
A OAB Nacional participou, nessa quinta-feira (11/6), da solenidade de ratificação da posse da magistrada Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada em Brasília (DF). A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB, …
Leia Mais »Corregedoria da OAB realiza correição na seccional de SP e destaca conformidade dos trabalhos do Tribunal de Ética
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11 de junho, correição na OAB-SP, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina …
Leia Mais »OAB Nacional e CFM reforçam diálogo institucional em reunião na sede do Conselho Federal
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (11/6), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo. O encontro, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de questões relacionadas à perícia …
Leia Mais »No lançamento do 20º Anuário da Justiça Brasil, Simonetti ressalta papel das instituições fortes para a garantia da Justiça
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). A publicação apresenta o diagnóstico do Judiciário brasileiro e, neste ano, faz curadoria das decisões que mudaram …
Leia Mais »Comissão da OAB Nacional debate unificação dos sistemas processuais e planeja seminário sobre celeridade
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (10/6), reunião ordinária para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, com destaque para o debate sobre a integração e a possível unificação dos sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro. Conduzido pelo presidente da …
Leia Mais »OAB Nacional adere ao Destrava 2.0 para apoiar retomada de obras de saúde e educação
O Conselho Federal da OAB passou a integrar o Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a retomada de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações administrativas. A adesão foi formalizada nessa terça-feira (9/6), em Brasília, com …
Leia Mais »Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com foco na capacitação da advocacia, no monitoramento da jurisprudência dos tribunais e no uso da inteligência artificial em procedimentos arbitrais. As iniciativas foram debatidas em reunião realizada na terça-feira (9/6), …
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