OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB anunciou, nesta terça-feira (10/6), a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresentada durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”, promovido pelo CFOAB e pela Escola Superior de …
Leia Mais »OAB debate impactos da NR-1 e reforça papel da advocacia na gestão de riscos psicossociais
As mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/6). O encontro reuniu especialistas para discutir os reflexos da medida para as …
Leia Mais »OAB Nacional promove debate sobre reparação de comunidades atingidas por grandes empreendimentos
A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 26 de junho. Promovido pela Comissão Nacional de Direitos Humano, o evento virtual reunirá especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes …
Leia Mais »Comissão da OAB define agenda estratégica para fortalecer atuação em propriedade intelectual
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e a publicação …
Leia Mais »CNJ aprova orientações para reforçar a segurança jurídica no uso de inteligência artificial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prática …
Leia Mais »Conferência inédita da OAB reunirá especialistas para debater prerrogativas e desafios da advocacia
Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o país se reunirão em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento debaterá temas voltados à valorização da advocacia, ao fortalecimento das …
Leia Mais »STF reafirma legitimidade universal da OAB no controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento concluído nessa terça-feira (9/6), o papel singular da OAB Nacional como instituição vocacionada à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais da República. Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, o Plenário …
Leia Mais »Juristas discutem segurança jurídica em evento da OAB em homenagem à ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST
Os desafios da segurança jurídica, o papel dos precedentes judiciais e os limites da negociação coletiva estiveram no centro do seminário promovido pela OAB Nacional em homenagem aos 25 anos de atuação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi. Indicada à Corte em 2001 pelo quinto …
Leia Mais »OAB homenageia ministra Maria Cristina Peduzzi pelos 25 anos de atuação no TST
O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta terça-feira (9/6), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em reconhecimento à sua trajetória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento reuniu ministros dos tribunais superiores, juristas, magistrados, professores e representantes da advocacia. O evento promovido pelo CFOAB teve como tema “A Segurança …
Leia Mais »Délio Lins e Silva Jr. destaca fortalecimento da assistência à advocacia durante entrega de nova estrutura de saúde no DF
Durante a inauguração das novas instalações da Clínica da Advocacia no Distrito Federal, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância de ampliar as políticas de assistência e bem-estar destinadas à classe. A iniciativa, conduzida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito …
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