OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (5/5), o lançamento do livro Transações Tributárias Sustentáveis: entre a Justiça Fiscal e a Governança ESG, durante a etapa livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, em Brasília (DF). A iniciativa integra a agenda institucional da advocacia …
Leia Mais »CFOAB integra debate sobre os desafios e o futuro das relações de trabalho no Brasil
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (4/5), o evento “O Futuro do Trabalho no Brasil”, iniciativa do canal Amado Mundo que reuniu, em Brasília (DF), representantes dos Três Poderes, além de especialistas, empresários e lideranças institucionais. O objetivo foi discutir os impactos das transformações econômicas, sociais e tecnológicas …
Leia Mais »Conferência Nacional de interiorização debate, em Cuiabá, oportunidades na advocacia fora dos grandes centros
O Conselho Federal da OAB realiza, nos dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. Promovido em parceria com a OAB-MT e com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento integra a política …
Leia Mais »OAB Nacional realiza Etapa Livre da advocacia na Conferência Nacional dos ODS em Brasília
O Conselho Federal da OAB realizará, nesta terça-feira (5/5), em Brasília (DF), a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, iniciativa que integra o ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS e mobiliza a advocacia de todo o país na formulação de propostas …
Leia Mais »Em sabatina no Senado, AGU defende as prerrogativas dos advogados
Durante sabatina no Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu as prerrogativas da advocacia e destacou o papel da classe na consolidação da democracia, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. A manifestação ocorreu após …
Leia Mais »Divulgado o gabarito preliminar da 1ª fase 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (03/05), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo os documentos disponíveis: Caderno de Prova – Tipo 1 Caderno de Prova – Tipo 2 Caderno de …
Leia Mais »Comissão da OAB prepara participação em audiência pública no STJ sobre exigência de acordo prévio em ações de consumo
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB começou a estruturar a participação da entidade em audiência pública prevista para 14 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai discutir a exigência de tentativa prévia de acordo como condição para o processamento de ações …
Leia Mais »Comissão de Direito Minerário discute impactos da nova Lei de Licenciamento Ambiental com relator do projeto na Câmara
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/4), reunião virtual para discutir os impactos da Lei 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O encontro contou com a participação do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do Projeto de Lei …
Leia Mais »STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (30/4), ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB, para reconhecer a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da entidade. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário (RE) 609.517, com repercussão geral (Tema 936). O …
Leia Mais »Comissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a Conferência Nacional da Advocacia e a articulação com comissões estaduais da área. Sob a presidência de Carlos Fábio Ismael dos …
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