OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião para discutir a elaboração da Coleção Nacional CFOAB – Direito Animal Aplicado, iniciativa voltada à produção de materiais técnicos e educativos sobre proteção animal, cidadania e prevenção de conflitos. Apresentada pelo …
Leia Mais »OAB Nacional defende no STF a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência remuneratória e de promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A manifestação ocorreu durante o …
Leia Mais »OAB Nacional defende abordagem estrutural em debate na Câmara sobre redução da maioridade penal
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Délio Lins e Silva Júnior, participou nesta quarta-feira (13/5) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/15, que propõe a responsabilização penal de …
Leia Mais »Sarmento defende uso ético da inteligência artificial na advocacia durante congresso no Rio de Janeiro
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, representou a entidade na abertura do 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, realizado nesta quarta-feira (13/5), no Pier Mauá, no Rio de Janeiro (RJ). Considerado um dos maiores fóruns globais …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB realiza sessão virtual com análise de processos e matérias institucionais
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (13/5), sessão ordinária virtual com a apreciação de dez processos relacionados a temas institucionais e ao exercício da advocacia. A atividade foi conduzida pelos conselheiros federais Mansour Elias Karmouche (MS) e Cássio Lisandro Telles (PR). Durante a sessão, o …
Leia Mais »Congresso debate impactos da transformação digital no sistema de Justiça
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (13/5), o Congresso de Direito Digital com o objetivo de debater os impactos das novas tecnologias no exercício da advocacia, na proteção de dados e no funcionamento do sistema de Justiça. O diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, participou da …
Leia Mais »Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência do TSE
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, …
Leia Mais »Comissão do CFOAB debate avanço da criptoeconomia e reforça papel técnico da advocacia
A Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião virtual para discutir novas iniciativas e planejar mais um evento temático a ser promovido ainda neste semestre. O encontro foi conduzido pela secretária-geral do CFOAB e presidente da Comissão, Rose Morais. Na abertura …
Leia Mais »Acordo entre União Europeia e Mercosul abre nova etapa para a advocacia brasileira, diz Horn em evento em SC
“Depois de mais de duas décadas de negociação, a diplomacia cumpriu uma etapa. Agora, começa a etapa da advocacia.” A afirmação do coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn, marcou a abertura do evento Acordo União Europeia e Mercosul – Impacto, Desafios e Oportunidades, promovido …
Leia Mais »Comissão Nacional de Direitos Sociais prepara debate sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho
A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (12/5), para avançar na organização de um evento virtual sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho e os desafios relacionados à aplicação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). A iniciativa, prevista para a primeira quinzena …
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