OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O procurador especial eleitoral da OAB Nacional, Sidney Neves, integrou, nesta quarta-feira (19/8), o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A iniciativa promoveu o diálogo entre os principais atores envolvidos na aplicação da …
Leia Mais »Simonetti participa da cerimônia de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell no comando do STJ
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (19/8), da posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Eleitos por unanimidade em abril, os ministros comandarão a Corte no biênio 2026-2028. Ao cumprimentar os novos …
Leia Mais »Comissão de Direito Previdenciário aprova parecer sobre gestão de benefícios de servidores federais
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (19/8), parecer contrário à transferência para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da análise e concessão de aposentadorias e pensões de servidores públicos federais. A proposta em discussão prevê a centralização desses procedimentos, atualmente distribuídos …
Leia Mais »Sarmento destaca força da advocacia fluminense e defende OAB presente no cotidiano da classe
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou, nesta quarta-feira (19/8), a mobilização da advocacia fluminense e a importância de uma OAB independente e presente nas questões concretas do exercício profissional. A manifestação ocorreu durante a abertura da 13ª Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro, que …
Leia Mais »Comissão aprova parecer favorável à ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional aprovou parecer elaborado pelo vice-presidente da comissão, Raphael Franco, sobre a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. A iniciativa busca avançar na defesa da ratificação do instrumento pelo Brasil e, neste momento, será conduzida no …
Leia Mais »OAB Nacional reúne comissões de Direito Bancário para construir agenda conjunta
Com o objetivo de ampliar a integração entre as Comissões de Direito Bancário de todo o país e estimular a construção conjunta de projetos e iniciativas, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/8), no Edifício OAB, em Brasília, a primeira reunião híbrida entre dirigentes e integrantes das comissões …
Leia Mais »Prevenção de riscos e segurança jurídica são temas da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação”
A OAB Nacional deu continuidade, nesta terça-feira (18/8), à terceira jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão’ dedicada à Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos. Com o tema “Governança corporativa e segurança jurídica”, o encontro discutiu como a atuação preventiva pode ajudar a …
Leia Mais »Vitória da Ordem no STJ em defesa dos honorários segue orientando decisões nos tribunais
O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, no Tema Repetitivo 1.076, continua repercutindo nos tribunais quatro anos depois. A decisão, que contou com a atuação da OAB, afastou a fixação de honorários por equidade em causas de elevado valor e estabeleceu a aplicação dos percentuais previstos …
Leia Mais »Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 128 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram 128 processos nessa terça-feira (18/8), em sessões presenciais que analisaram matérias relacionadas à ética profissional, aos deveres da advocacia e à disciplina. Na Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Fernando Antônio …
Leia Mais »OAB obtém condenação de empresa por exercício ilegal da advocacia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou uma empresa de Bauru (SP) a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos pelo exercício ilegal da advocacia. A empresa captava clientes para a prestação de serviços jurídicos sem ter inscrição na OAB. A decisão foi tomada …
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