Para debater como a transformação das estruturas familiares e o avanço tecnológico vêm trazendo novos desafios ao Direito das Sucessões, bem como os impactos dessas mudanças na prática jurídica, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) …

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (20/8), correição na seccional do Acre (OAB-AC), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A OAB-AC é a 14ª seccional correcionada na atual gestão. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito …

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB definiu, nesta sexta-feira (21/8), os próximos passos para a elaboração de uma obra coletiva e para a preparação da Conferência Internacional de Direitos Humanos. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do colegiado e conselheira federal Fernanda Brandão (MT). A …

A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou a força da advocacia trabalhista e da Justiça do Trabalho durante o 2º Congresso Alagoano da Advocacia Trabalhista, realizado nesta quinta-feira (20/8), na sede da OAB Alagoas, em Maceió. Ao abordar os impactos da transformação digital nas relações de trabalho, ela defendeu …

A Lei 15.472/26 representa uma conquista institucional da advocacia brasileira ao fortalecer uma das garantias essenciais para o exercício independente da profissão: a proteção dos honorários advocatícios. Mais do que uma mudança no tratamento jurídico da remuneração OAB Nacional em defesa das prerrogativas da advocacia. Ao transformar em previsão expressa …

A prevenção de passivos trabalhistas e previdenciários e a organização dos escritórios foram apresentadas como frentes complementares da gestão jurídica de riscos durante o quarto encontro da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. Realizada pela OAB Nacional nessa quinta-feira (20/8), a atividade …

Mais de mil acessos já foram registrados na Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar da OAB, disponibilizada gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O número revela a adesão do Sistema OAB à iniciativa, que busca ampliar a formação de membros e colaboradores que atuam na condução e no …

A OAB Nacional participou, nessa quarta-feira (19/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (FONASSP), voltada ao aprimoramento das políticas relacionadas às demandas previdenciárias e assistenciais. A advocacia foi representada por Shynaide Mafra, presidente da Comissão Especial …

A incorporação do compliance à rotina dos escritórios pode ampliar a atuação consultiva e preventiva da advocacia nas áreas trabalhista, criminal, empresarial e administrativa. Essa foi a principal mensagem do terceiro encontro “Compliance e Integridade”, da terceira jornada intitulada “Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos” promovida pela OAB Nacional …

As recentes mudanças na legislação processual e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram o foco da reunião, nesta quinta-feira (20/8), da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Presidido pela conselheira federal Rogéria Dotti (PR), o colegiado discutiu os impactos das …