OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró foi eleito por unanimidade para o cargo de ouvidor nacional adjunto do órgão. A votação foi realizada nesta terça-feira (14/4), durante sessão do Plenário do CNJ. “Assumo a Ouvidoria Nacional Adjunta com o compromisso de contribuir para o aprimoramento da …
Leia Mais »Comissão da OAB estrutura proposta de pacto nacional pela celeridade processual
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade no Judiciário. O colegiado também estabeleceu diretrizes para a sistematização de dados sobre a duração dos processos e para a …
Leia Mais »OAB Nacional parabeniza eleições unânimes no STJ e na Enfam
O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, presidente do STJ, tendo o ministro …
Leia Mais »Indicado ao STF reforça compromisso com as prerrogativas da advocacia
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nessa segunda-feira (13/4) com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No encontro, o ministro reforçou o compromisso com o respeito às prerrogativas da advocacia, especialmente o pagamento justo de honorários e a garantia de defesa oral em …
Leia Mais »Pleno aprova ingresso da Ordem como amicus curiae no STF em tema sobre busca e apreensão domiciliar
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (13/04), proposta de atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.368.160, que discute os pressupostos de validade do consentimento do morador para a realização de busca e apreensão domiciliar. O tema é objeto de repercussão geral no …
Leia Mais »OAB aprova ingresso como amicus curiae em recurso sobre reconhecimento pessoal no STF
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ingresso da entidade como amicus curiae no ARE 1.467.470 (Tema 1380), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a validade do reconhecimento pessoal realizado em desconformidade com o art. 226 do Código de Processo Penal. A matéria teve …
Leia Mais »OAB pedirá ingresso no STJ em julgamento sobre seguro de vida em grupo
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento dos Recursos Especiais 1887666/SC e 1926108/SC, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As ações tratam da legalidade de cláusula contratual que prevê o reajuste do prêmio de seguro de vida …
Leia Mais »CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ações sobre interceptações telefônicas
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o pedido de ingresso da entidade como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3450 e 4112, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações questionam o artigo 3º da Lei 9.296/1996, que autoriza o juiz …
Leia Mais »Estão abertas as inscrições para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, em Salvador
Estão abertas as inscrições para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), que será realizada de 23 a 25 de novembro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador (BA). Promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-BA, o evento reunirá profissionais de todo o país para debater …
Leia Mais »Pleno aprova proposta para atuação como amicus curiae em recurso sobre multas tributárias no STF
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 835.291, submetido ao Tema 934 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia trata da constitucionalidade da vinculação de receitas de multas tributárias ao …
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