OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7547, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona dispositivo do Código Penal Militar que estabelece tratamento sancionatório distinto para casos …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ingresso da OAB em ação sobre inelegibilidade no STF
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/5), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.770, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta também prevê que a Ordem defenda a manutenção da regra que torna inelegíveis …
Leia Mais »Advocacia pública reconhece atuação da OAB em julgamento do STF sobre inscrição profissional
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/5), durante sessão do Conselho Pleno realizada em Salvador (BA), carta de reconhecimento das Comissões Especiais da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal da OAB Nacional pela atuação da entidade no julgamento do Recurso Extraordinário 609.517/RO (Tema 936 da Repercussão Geral). O …
Leia Mais »Na capital baiana, OAB lança a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Em Salvador (BA), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou oficialmente a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Considerado o maior evento jurídico do mundo, o encontro será realizado de 23 a 25 de novembro, na capital baiana, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na …
Leia Mais »Câmaras e turmas do CFOAB pautam 155 processos e concluem 100 julgamentos
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 155 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 100 julgamentos foram concluídos, além de 23 adiamentos e oito concessões de vista. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, teve 21 processos em pauta. A sessão, no …
Leia Mais »Comissão de Propriedade Intelectual define agenda de eventos, publicação e acompanhamento do INPI
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional realizou, na terça-feira (12/5), reunião ordinária para definir as principais frentes de atuação do colegiado em 2026. Entre as prioridades estabelecidas estão a realização de novos eventos, a produção de uma obra institucional, a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia …
Leia Mais »Comissão de Judicialização da Saúde define agenda de projetos para a atual gestão
A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB definiu, nessa quarta-feira (14/5), os principais projetos que irão orientar os trabalhos da atual gestão. Entre as prioridades estão a elaboração de proposta legislativa sobre o tema, a produção de uma obra coletiva e a participação na 25ª …
Leia Mais »CFOAB participa de congresso sobre os desafios e as perspectivas do Direito Previdenciário em Maceió
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou da abertura do 5º Congresso Nacional de Direito Previdenciário nessa quinta-feira (14/5), em Maceió (AL). Promovido pela OAB-AL, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-AL), e apoio do CFOAB e da ESA Nacional, o encontro segue …
Leia Mais »Rose Morais destaca interiorização e defesa das prerrogativas na 20ª Conferência Estadual da OAB-SC
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada nessa quinta-feira (14/5), em Blumenau (SC). Em seu discurso, ela reafirmou o compromisso da OAB Nacional com a interiorização, a defesa das prerrogativas profissionais e a ampliação da participação das …
Leia Mais »Com atuação da OAB, Supremo valida igualdade salarial entre mulheres e homens
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/5), dispositivos da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência remuneratória e de promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A decisão foi tomada no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 e …
Leia Mais »