OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional realizou, na terça-feira (19/5), reunião ordinária para tratar da autonomia científica e didática da matéria, além da necessidade de fomento acadêmico e parcerias com instituições de ensino para realizar cursos de extensão, congressos e seminários coordenados por cada um dos …
Leia Mais »Comissão Especial debate estratégias para ampliar a arbitragem no Brasil nos 30 anos da legislação
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (20/5) com os presidentes das Comissões de Arbitragem das seccionais para organizar iniciativas voltadas ao desenvolvimento da prática arbitral no Brasil. No encontro, conduzido pelo presidente da Comissão, Gilberto Giusti, foram debatidas a necessidade de aproximar o …
Leia Mais »Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do 46º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) …
Leia Mais »OAB Nacional lamenta a morte do jurista e professor João Maurício Adeodato
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do jurista, professor e advogado João Maurício Adeodato, nesta terça-feira (19/5), aos 70 anos. Referência em filosofia e teoria do Direito, Adeodato marcou a formação de gerações de profissionais e deixou uma contribuição duradoura ao pensamento jurídico brasileiro. …
Leia Mais »Comissão de Recuperação Judicial debate ADI no STF, calendário de eventos e resultados de encontro nacional
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (18/5) para discutir o acompanhamento de projetos legislativos e a atuação da advocacia em temas relacionados à insolvência empresarial. Durante o encontro, também foram apresentados os resultados do Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência …
Leia Mais »Comissão de Falências debate preferência dos honorários advocatícios sobre créditos tributários em recuperação judicial
A Comissão Especial de Falências da OAB Nacional realizou, na segunda-feira (18/5), reunião ordinária para discutir sobre a preferência de pagamento de honorários advocatícios em relação a créditos tributários, além de temas ligados à insolvência empresarial e à recuperação judicial. O presidente da comissão, Luciano Pavan, defendeu que os honorários …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ajuizamento de ação contra normas do MP acreano sobre atuação do Gaeco
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Resoluções 30/2015 e 35/2019 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que tratam das atribuições do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A sessão foi …
Leia Mais »Lançamento da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é destaque na imprensa
O lançamento oficial da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira teve ampla repercussão na imprensa nacional. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), cidade que sediará o encontro entre os dias 23 e 25 de novembro deste ano. Reconhecida como o maior evento jurídico do mundo, a …
Leia Mais »Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação no STF sobre atuação de municípios em tribunais estrangeiros
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o ingresso da entidade como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em discussão na ação está a possibilidade de municípios brasileiros recorrerem a tribunais estrangeiros …
Leia Mais »Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ajuizamento de ADI contra regra da LAI que permite sigilo automático por até cem anos
Em sessão realizada nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para questionar o dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que permite restringir, de forma automática e por …
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