OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O segundo dia do Advocacia 4.0 – Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia começou, nesta terça-feira (25/8), na sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com um debate sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no Estado Democrático de Direito e os caminhos para a regulamentação …
Leia Mais »OAB participa de reunião do Destrava 2.0 e reforça atuação pela retomada de obras públicas
A OAB Nacional participou da terceira reunião do Comitê Executivo Nacional do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à construção de soluções para viabilizar a conclusão de empreendimentos paralisados no país. O encontro, realizado na última quinta-feira (20/8), …
Leia Mais »Comissão de Direito Administrativo prepara programação para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia
A Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente nessa segunda-feira (24/8) para retomar as atividades do colegiado e discutir a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em novembro, em Salvador (BA). Entre as propostas debatidas está a realização de um …
Leia Mais »OAB e CNJ debatem uso da IA pelo Judiciário na quarta jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação”
A participação da advocacia da concepção ao monitoramento dos sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário foi apontada como uma medida necessária para preservar o acesso à Justiça, o devido processo legal e as prerrogativas profissionais. A avaliação foi apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e …
Leia Mais »Advocacia 4.0: OAB abre fórum sobre inteligência artificial com pesquisa que ouviu 18,6 mil profissionais
O Conselho Federal da OAB abriu, nessa segunda-feira (24/8), o Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia – Advocacia 4.0, com a apresentação da pesquisa que ouviu 18.668 advogadas e advogados sobre inteligência artificial e prática jurídica digital. Os resultados do levantamento estão em fase de consolidação e serão divulgados …
Leia Mais »Lei que reconhece natureza alimentar dos honorários consolida atuação histórica da OAB Nacional
A entrada em vigor da Lei 15.472/2026 , no mês passado, representa uma importante conquista para a advocacia brasileira e consolida, no texto do Estatuto da Advocacia e da OAB, uma proteção que vem sendo construída há anos nos tribunais e defendida institucionalmente pelo Conselho Federal da OAB. A nova …
Leia Mais »No STF, OAB defende combate firme ao crime organizado com respeito às garantias constitucionais
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (24/8), da 50ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada à discussão do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção. Representando a Ordem, o conselheiro federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros, presidente da …
Leia Mais »Felipe Sarmento defende maior presença das mulheres nos espaços de decisão durante evento da OAB-SP
A participação das mulheres nos espaços de liderança e de decisão e o enfrentamento das violências no ambiente de trabalho estiveram entre os temas destacados pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, nessa sexta-feira (21/8), durante o “Elas na OAB São Paulo”. Realizado na sede da seccional paulista, o evento …
Leia Mais »3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação” encerra debates com foco em advocacia preventiva e gestão de riscos
A atuação jurídica integrada às decisões empresariais, com foco na prevenção de riscos, no uso estratégico de dados e na compreensão dos negócios, marcou o encerramento, nesta sexta-feira (21/8), da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. O quinto encontro teve como tema …
Leia Mais »Comissão cria base nacional para acompanhar precedentes nos tribunais superiores
A identificação de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado de precedentes nos tribunais superiores ganharão uma nova ferramenta no Conselho Federal da OAB. A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores aprovou, nessa sexta-feira (21/8), a criação de uma base padronizada para …
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