OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB definiu, nesta sexta-feira (10/4), a realização de uma reunião com presidentes das comissões temáticas nas seccionais, com o objetivo de alinhar estratégias, trocar experiências e fortalecer a atuação nacional do colegiado. Conduzido pela presidente da comissão, Amanda …
Leia Mais »Comissão de Direito Bancário amplia diálogo com entidades do sistema financeiro
A Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (9/4), reunião ordinária com foco no fortalecimento da articulação com entidades do sistema financeiro e no acompanhamento de pautas judiciais, legislativas e regulatórias de interesse da advocacia. Conduzido pelo presidente da comissão, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, …
Leia Mais »Estão abertas as inscrições para ExpoDireito Brasil 2026, evento que reúne grandes nomes do Direito
Advogados, estudantes e profissionais do Direito que buscam atualização e networking já têm encontro marcado: a ExpoDireito Brasil 2026 será realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Considerado um dos maiores eventos jurídicos da América Latina, o encontro promete …
Leia Mais »No Colégio de Presidentes da OAB-GO, Felipe Sarmento destaca papel das subseções como força motriz do sistema
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou, durante participação no 51º Colégio de Presidentes da OAB-GO, nesta sexta-feira (10/4), as subseções como forças motrizes de todo o sistema da Ordem. “Ouvir a voz das subseções é fundamental. Elas são forças motrizes de todo o Sistema OAB”, afirmou …
Leia Mais »Comissão estrutura protocolo para atuação em desastres ambientais e reforça agenda climática
A estruturação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais esteve no centro da reunião da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, realizada nessa quarta-feira (9/4). A proposta busca orientar a atuação da advocacia em situações emergenciais, com respostas mais ágeis e coordenadas diante …
Leia Mais »Investigação defensiva e uso de IA pautam reunião da Comissão de Direito Penal
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal. …
Leia Mais »CFOAB mobiliza seccionais e convoca advocacia para Conferência Nacional dos ODS
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que busca organizar a participação da advocacia no processo conferencial em todo o país. As orientações incluem a realização de Conferências …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na seccional de Tocantins
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e no aperfeiçoamento dos procedimentos internos. A iniciativa integra as ações de …
Leia Mais »Comissão da Pessoa Idosa avança na articulação sobre convenção internacional e planeja ação nacional para junho
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu, nessa quarta-feira (8/4), para avançar na articulação em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos e iniciar o planejamento de uma ação nacional para o mês de junho, em referência ao Dia Mundial de Conscientização …
Leia Mais »OAB Nacional reforça necessidade de ação integrada no combate ao feminicídio na Câmara dos Deputados
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/4), da comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados destinada a debater o avanço dos casos de feminicídio no Brasil e a construção de medidas concretas de enfrentamento à violência contra a mulher. A secretária-geral da entidade, Rose Morais, representou a Ordem …
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