OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, na terça-feira (7/7), uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram durante a reunião do colegiado estão um programa nacional de capacitação da advocacia, uma pesquisa sobre a publicidade de sentenças arbitrais, a …
Leia Mais »Comissão da OAB Nacional debate proposta de modernização do Direito Internacional Privado brasileiro
A proposta de criação de uma Lei Geral de Direito Internacional Privado, destinada a atualizar a legislação brasileira e substituir as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre a matéria, foi tema de debate promovido pela Comissão Especial de Direito Internacional da OAB Nacional nesta …
Leia Mais »OAB Nacional confirma apoio ao 47º CONAT
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, formalizou, nesta segunda-feira (6/7), apoio institucional e financeiro ao 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado em Brasília entre os dias 23 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses …
Leia Mais »Direito Securitário será tema de seminário promovido pela OAB Nacional em setembro
As transformações regulatórias, o crescimento do mercado de seguros e a ampliação das demandas judiciais envolvendo contratos securitários têm ampliado a importância do Direito de Seguros na atuação da advocacia. Com foco nesse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 2 de setembro, o 2º Seminário de Direito …
Leia Mais »25ª Conferência Nacional da Advocacia entra na reta de organização e intensifica preparação da programação
A organização da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira avançou para uma nova etapa nesta segunda-feira (6/7), com reunião de alinhamento conduzida pelo presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior. O encontro reuniu as equipes responsáveis pelo evento para definir os próximos …
Leia Mais »Advocacia com deficiência terá desconto de 30% na inscrição da 25ª Conferência Nacional, em Salvador
Visando à inclusão efetiva e à defesa das prerrogativas de advogadas e advogados com deficiência, garantindo acessibilidade e tratamento isonômico no Sistema OAB, esses profissionais terão desconto de 30% no valor da inscrição da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em …
Leia Mais »Nota de apoio à advogada Fabiana Ortega
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso permanente com a valorização da advocacia feminina, com a igualdade de oportunidades e com o reconhecimento da trajetória profissional construída pelas mulheres advogadas em todo o país. Reitera, ainda, que a valorização da advocacia feminina pressupõe …
Leia Mais »OAB Nacional manifesta preocupação com mudança regimental do STJ sobre julgamento de agravos internos
O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026, especialmente quanto à alteração da sistemática de julgamento dos agravos internos e regimentais interpostos contra decisões da Presidência da Corte. …
Leia Mais »Comissão de Recuperação Judicial debate impactos de provimento do CNJ sobre administradores judiciais
Os impactos do Provimento 231/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) estiveram no centro da reunião da Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB, realizada na quinta-feira (2/7). O colegiado discutiu os efeitos da norma sobre …
Leia Mais »CFOAB firma convênio com Universidade Nacional de Córdoba e amplia acesso da advocacia à pós-graduação internacional
Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB passam a contar com 20% de desconto nas mensalidades de cursos de doutorado, mestrado, diplomaturas e demais programas de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina. O benefício é resultado de convênio de cooperação e assistência técnica …
Leia Mais »