Sarmento defende inovação com paridade de armas para a advocacia em conferência da OAB-AC

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que as transformações tecnológicas da advocacia sejam acompanhadas pela garantia de igualdade mínima de condições para o exercício profissional em todas as regiões do País. A posição foi destacada na abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, realizada nessa quinta-feira (24/9), em Rio Branco, com mais de 800 inscritos. Promovido pela OAB-AC, o encontro reúne, durante dois dias, profissionais e especialistas para discutir gestão, posicionamento e os novos desafios da profissão.

Representando o Conselho Federal da OAB, Sarmento levou à advocacia acreana o abraço do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e afirmou que a incorporação de novas ferramentas à atividade profissional precisa ser acompanhada pelo debate sobre as condições de acesso e utilização dessas tecnologias.

“Não haverá verdadeira inovação se a tecnologia criar uma desigualdade no acesso a instrumentos, dados e capacidade tecnológica. É preciso paridade mínima de armas”, afirmou. Sarmento lembrou que o Conselho Federal estabeleceu diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial e disponibilizou à advocacia ferramentas gratuitas de IA e de detecção de fraudes envolvendo essa tecnologia. 

O vice-presidente também chamou a atenção para outras mudanças vividas pela profissão, entre elas a ampliação da participação feminina nos espaços de liderança e os desafios enfrentados pela jovem advocacia. Segundo ele, quem ingressa atualmente no mercado encontra novas possibilidades de atuação, mas também questões relacionadas à remuneração, à formação profissional e à construção de uma carreira sustentável.

Na ocasião, Sarmento convidou os profissionais acreanos para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”. “Quero encontrar lá a voz da advocacia acreana com a força que encontro hoje”, afirmou.

Valorização profissional

Sarmento também relacionou a valorização profissional à garantia dos honorários e das prerrogativas. Ele lembrou que a Lei 15.472/2026 reconheceu no Estatuto da Advocacia e da OAB a natureza alimentar dos honorários, inclusive os contratuais. “A independência da advocacia tem base material. Quem não recebe pelo próprio trabalho perde autonomia diante do cliente e do poder”, pontuou.

Ao abordar as prerrogativas, o vice-presidente destacou o acesso aos gabinetes dos ministros dos tribunais superiores, a sustentação oral e o sigilo profissional como condições necessárias ao exercício da defesa. “Nenhum colega enfrentará sozinho a violação de uma prerrogativa, em nenhuma comarca deste Estado”, disse.

Interiorização

Ao tratar da realidade acreana, Sarmento ressaltou a importância da presença da Ordem no interior. Ele lembrou sua experiência à frente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e destacou a expansão da estrutura da OAB-AC para aproximar a entidade de quem atua distante da capital.

“A advocacia pode estar longe da capital. Mas jamais estará longe da Ordem”, afirmou. Além da Subseção do Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul, Sarmento citou a criação das subseções do Alto Acre, do Purus e do Tarauacá/Envira.

A valorização da advocacia do interior também foi abordada pelos membros honorários vitalícios do CFOAB Cezar Britto e Ophir Cavalcante Júnior, que participaram da programação. 

Britto, que mantém uma relação histórica com a seccional acreana, lembrou sua participação na construção da sede da OAB-AC e destacou a realização do primeiro Colégio de Presidentes das Subseções. “Não podemos falar em advocacia nacional ou estadual sem falar da advocacia do interior. Participar deste momento também faz parte da minha história com a OAB-AC”, declarou Britto.

Por sua vez, Ophir Cavalcante ressaltou a presença da instituição junto aos profissionais da capital e do interior. “A OAB-AC está cada vez mais presente no dia a dia da advocacia, seja na capital ou no interior. Presenciar e participar do primeiro Colégio de Presidentes das Subseções, além de ser um fato histórico, é uma alegria porque demonstra a renovação dos nossos compromissos com a advocacia brasileira”, afirmou.

Conferência

Com o tema “Advocacia em transformação: gestão, posicionamento e futuro”, a Conferência Estadual da OAB-AC reuniu diferentes gerações da advocacia em debates sobre qualificação profissional, tecnologia, ética e mudanças no mercado jurídico.

Anfitrião do encontro, o presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache, destacou a participação de mais de 800 inscritos e o papel da conferência na preparação dos profissionais para as mudanças da advocacia. “É um momento para compartilhar conhecimento, trocar experiências e discutir a advocacia que queremos construir para os próximos anos. A OAB-AC tem o compromisso de continuar criando oportunidades como esta para a nossa advocacia”, afirmou.

Pelo Sistema OAB, também participaram do evento o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva Júnior; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) e presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga; o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli; e o conselheiro federal pelo Acre Marcos Vinicius Jardim.

 

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que as transformações tecnológicas da advocacia sejam acompanhadas pela garantia de igualdade mínima de condições para o exercício profissional em todas as regiões do País. A posição foi destacada na abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, realizada nessa quinta-feira (24/9), em Rio Branco, com mais de 800 inscritos. Promovido pela OAB-AC, o encontro reúne, durante dois dias, profissionais e especialistas para discutir gestão, posicionamento e os novos desafios da profissão.Representando o Conselho Federal da OAB, Sarmento levou à advocacia acreana o abraço do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e afirmou que a incorporação de novas ferramentas à atividade profissional precisa ser acompanhada pelo debate sobre as condições de acesso e utilização dessas tecnologias.“Não haverá verdadeira inovação se a tecnologia criar uma desigualdade no acesso a instrumentos, dados e capacidade tecnológica. É preciso paridade mínima de armas”, afirmou. Sarmento lembrou que o Conselho Federal estabeleceu diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial e disponibilizou à advocacia ferramentas gratuitas de IA e de detecção de fraudes envolvendo essa tecnologia. O vice-presidente também chamou a atenção para outras mudanças vividas pela profissão, entre elas a ampliação da participação feminina nos espaços de liderança e os desafios enfrentados pela jovem advocacia. Segundo ele, quem ingressa atualmente no mercado encontra novas possibilidades de atuação, mas também questões relacionadas à remuneração, à formação profissional e à construção de uma carreira sustentável.Na ocasião, Sarmento convidou os profissionais acreanos para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”. “Quero encontrar lá a voz da advocacia acreana com a força que encontro hoje”, afirmou.Valorização profissionalSarmento também relacionou a valorização profissional à garantia dos honorários e das prerrogativas. Ele lembrou que a Lei 15.472/2026 reconheceu no Estatuto da Advocacia e da OAB a natureza alimentar dos honorários, inclusive os contratuais. “A independência da advocacia tem base material. Quem não recebe pelo próprio trabalho perde autonomia diante do cliente e do poder”, pontuou.Ao abordar as prerrogativas, o vice-presidente destacou o acesso aos gabinetes dos ministros dos tribunais superiores, a sustentação oral e o sigilo profissional como condições necessárias ao exercício da defesa. “Nenhum colega enfrentará sozinho a violação de uma prerrogativa, em nenhuma comarca deste Estado”, disse.InteriorizaçãoAo tratar da realidade acreana, Sarmento ressaltou a importância da presença da Ordem no interior. Ele lembrou sua experiência à frente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e destacou a expansão da estrutura da OAB-AC para aproximar a entidade de quem atua distante da capital.“A advocacia pode estar longe da capital. Mas jamais estará longe da Ordem”, afirmou. Além da Subseção do Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul, Sarmento citou a criação das subseções do Alto Acre, do Purus e do Tarauacá/Envira.A valorização da advocacia do interior também foi abordada pelos membros honorários vitalícios do CFOAB Cezar Britto e Ophir Cavalcante Júnior, que participaram da programação. Britto, que mantém uma relação histórica com a seccional acreana, lembrou sua participação na construção da sede da OAB-AC e destacou a realização do primeiro Colégio de Presidentes das Subseções. “Não podemos falar em advocacia nacional ou estadual sem falar da advocacia do interior. Participar deste momento também faz parte da minha história com a OAB-AC”, declarou Britto.Por sua vez, Ophir Cavalcante ressaltou a presença da instituição junto aos profissionais da capital e do interior. “A OAB-AC está cada vez mais presente no dia a dia da advocacia, seja na capital ou no interior. Presenciar e participar do primeiro Colégio de Presidentes das Subseções, além de ser um fato histórico, é uma alegria porque demonstra a renovação dos nossos compromissos com a advocacia brasileira”, afirmou.ConferênciaCom o tema “Advocacia em transformação: gestão, posicionamento e futuro”, a Conferência Estadual da OAB-AC reuniu diferentes gerações da advocacia em debates sobre qualificação profissional, tecnologia, ética e mudanças no mercado jurídico.Anfitrião do encontro, o presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache, destacou a participação de mais de 800 inscritos e o papel da conferência na preparação dos profissionais para as mudanças da advocacia. “É um momento para compartilhar conhecimento, trocar experiências e discutir a advocacia que queremos construir para os próximos anos. A OAB-AC tem o compromisso de continuar criando oportunidades como esta para a nossa advocacia”, afirmou.Pelo Sistema OAB, também participaram do evento o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva Júnior; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) e presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga; o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli; e o conselheiro federal pelo Acre Marcos Vinicius Jardim. 

Sobre Antônio Sanchotene - Advogado

Advogado com atuação no Direito Digital, Cibersegurança, Consultoria LGPD e Holding Familiar. Sócio e Cofundador do escritório Paliares & Sanchotene Advogados Associados, escritório este com atuação nas esferas da Advocacia Preventiva e Contenciosa, além de oferecer Consultoria Jurídica LGPD e Compliance.

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