OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça foi apresentada nesta sexta-feira (3/7), em Brasília (DF), em cerimônia promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A OAB Nacional participou do lançamento, representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida. A iniciativa, …
Leia Mais »Inscrições abertas para a Conferência Anual da IBA, que conta com o apoio do CFOAB
Estão abertas as inscrições para a edição de 2026 da Conferência Anual da International Bar Association (IBA), que será realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, no Centro de Convenções Bella Center, em Copenhague, na Dinamarca. O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional do evento considerado o …
Leia Mais »OAB convida advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da UIA, em Marraquexe
O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que será realizado entre 28 de outubro e 1º de novembro, em Marraquexe, no Marrocos. O encontro é considerado um dos mais relevantes eventos jurídicos internacionais e reunirá advogados, lideranças …
Leia Mais »Congresso reunirá a advocacia de todo o país para debater os novos desafios do Direito Condominial
O crescimento da judicialização das relações condominiais, a adoção de novas tecnologias na gestão de condomínios e a busca por maior segurança jurídica têm ampliado o campo de atuação da advocacia especializada. Diante desse cenário, a OAB Nacional promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto, em São Paulo (SP), …
Leia Mais »Comissão de Defesa do Consumidor organiza obra sobre litigância abusiva reversa
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada na terça-feira (1º/7), a organização de uma obra coletiva sobre litigância abusiva reversa. É considerada litigância abusiva reversa situações em que grandes agentes econômicos ou o próprio Estado utilizam o direito de defesa e …
Leia Mais »OAB defende igualdade de gênero em agendas sobre feminicídio, isonomia salarial e proteção às prerrogativas das advogadas
O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6), em Brasília (DF). Representando a entidade, a conselheira federal (SP) e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione …
Leia Mais »Comissão da OAB avalia atuação em tema do STF sobre ações de fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS
A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB decidiu, na segunda-feira (30/6), iniciar os estudos para avaliar o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema 1.234 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece diretrizes para o julgamento de ações sobre fornecimento de …
Leia Mais »Comissão fortalece ações em defesa da advocacia com deficiência e prepara agenda para a 25ª Conferência Nacional
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB realizou, na segunda-feira (29/6), reunião para alinhar estratégias de atuação e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Como parte das ações em celebração ao aniversário de 11 anos da Lei …
Leia Mais »Comissão Nacional de Acesso à Justiça analisa projetos de lei sobre gratuidade judiciária e direito à saúde
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça (CNAJ) da OAB Nacional analisou, nesta terça-feira (30/6), dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no exercício da advocacia e no acesso da população à Justiça: o PL 2.239/2022, que altera as regras para concessão da gratuidade da …
Leia Mais »Programa Portas Abertas recebe advogadas da subseção de Joinville no Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (30/6), representantes da subseção de Joinville (SC) em mais uma edição do Programa Portas Abertas, iniciativa que aproxima a advocacia das atividades institucionais desenvolvidas na sede nacional da entidade. Formado exclusivamente por advogadas, o grupo conheceu os principais espaços do Conselho Federal …
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