OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB começou a estruturar a participação da entidade em audiência pública prevista para 14 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai discutir a exigência de tentativa prévia de acordo como condição para o processamento de ações …
Leia Mais »Comissão de Direito Minerário discute impactos da nova Lei de Licenciamento Ambiental com relator do projeto na Câmara
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/4), reunião virtual para discutir os impactos da Lei 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O encontro contou com a participação do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do Projeto de Lei …
Leia Mais »STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (30/4), ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB, para reconhecer a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da entidade. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário (RE) 609.517, com repercussão geral (Tema 936). O …
Leia Mais »Comissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a Conferência Nacional da Advocacia e a articulação com comissões estaduais da área. Sob a presidência de Carlos Fábio Ismael dos …
Leia Mais »Rose Morais defende papel da Justiça do Trabalho em cenário de transformação no Conamat
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu a preservação da função protetiva do Direito do Trabalho diante das transformações tecnológicas e sociais, durante a abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizada nesta quarta-feira (29/4), em Brasília. Promovido pela …
Leia Mais »Sarmento prestigia posse do ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE e destaca papel da Justiça Eleitoral
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa terça-feira (28/4), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. O magistrado assume vaga destinada ao STJ, …
Leia Mais »Comissão de Direito Social organiza evento sobre riscos psicossociais à luz da NR-1
A Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (28/4), as diretrizes iniciais de evento virtual sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho, com foco na aplicação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), cuja entrada em vigor se aproxima. Durante a reunião, o colegiado também …
Leia Mais »Plataforma ConfirmADV completa um ano com mais de 32 mil verificações contra falsos advogados
Há um ano, o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma digital ConfirmADV, integrada ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), como ferramenta de verificação da identidade profissional e de enfrentamento ao chamado “golpe do falso advogado”, em que criminosos se passam por integrantes da advocacia para aplicar fraudes financeiras. O …
Leia Mais »46º EOU: prova objetiva terá novo local em Ouro Preto (MG)
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informaram a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) …
Leia Mais »Com atuação do Sistema OAB, Justiça tranca inquérito contra advogada de Goiás por ausência de justa causa
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO e com o sistema estadual de prerrogativas para assegurar decisão judicial que determinou o trancamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Áricka Rosália Alves Cunha. A decisão reconheceu a …
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