O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, marcada para 5 de maio, em Brasília. O evento faz parte da mobilização do Conselho Federal da OAB para organizar a participação da advocacia no …

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual nesta sexta-feira (24/4). O encontro teve como objetivo avançar no planejamento de duas iniciativas. A primeira é a Conferência Internacional de Direitos Humanos, prevista para fevereiro de 2027, em Goiânia. A segunda é a estruturação de uma obra coletiva …

A Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (23/4) para discutir diretrizes de atuação com foco na capacitação da advocacia O colegiado também debateu a elaboração de sugestão de conteúdo para um provimento que regulamenta o uso ético e responsável da inteligência artificial. A presidente da Comissão, …

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição de rotina na OAB-CE, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e …

A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular e implementar medidas já aprovadas pela entidade, além de consolidar contribuições da advocacia de todo o país. O colegiado será …

Em meio à expansão do uso de inteligência artificial no sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (24/4), às 9h, o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, reunindo magistratura, equipes técnicas e instituições do sistema de Justiça para debater a …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento de duas ações fundamentais para o regime fundiário nacional, decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros.  Ao seguirem o voto do relator originário, ministro Marco …

Negociado há mais de duas décadas, o acordo entre União Europeia e Mercosul entra em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio, enquanto segue em fase final de ratificação. O avanço do tratado, considerado um dos mais amplos já firmados pelo Brasil, deve produzir efeitos imediatos no …

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (23/4), da posse da nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Representando a advocacia, integrou a mesa de honra o membro honorário vitalício e procurador constitucional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio …

Com foco no fortalecimento do diálogo diplomático e na ampliação de oportunidades de cooperação jurídica internacional, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Bruno Barata, reuniu-se com representantes das embaixadas da China, Guatemala, México, Suíça e Turquia. Os encontros ocorreram em Brasília (DF), nos …