OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (21/6), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 46º Exame da Ordem Unificado (EOU). O padrão de resposta é preliminar e o padrão definitivo será publicado no dia 14 de julho. Com a …
Leia Mais »Comissão aprova encaminhamentos sobre sistemas judiciais, sustentação oral e Tribunal do Júri
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, na quarta-feira (10/6), reunião na qual aprovou encaminhamentos voltados ao enfrentamento de prejuízos causados por falhas em sistemas judiciais, à garantia da sustentação oral síncrona e ao fortalecimento da atuação da advocacia no Tribunal do …
Leia Mais »Délio Lins e Silva Júnior destaca papel da Justiça do Trabalho em homenagem à advocacia trabalhista na CLDF
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, participou, nesta sexta-feira (19/6), de sessão solene realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista. A cerimônia reuniu representantes da advocacia, da magistratura, de entidades da classe e autoridades públicas para …
Leia Mais »2º CONCAD Mulher reúne representantes de todo o país e reforça protagonismo feminino no sistema de assistência da Ordem
Representantes femininas das 27 Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país participaram, nesta quinta-feira (18/6), em João Pessoa (PB), da 2ª Reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – Mulher (CONCAD Mulher). A iniciativa é fruto da parceria entre a Coordenação Nacional das Caixas de …
Leia Mais »Comissão da OAB destaca importância da Advocacia Multiportas para uma nova cultura jurídica
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (18/6) para debater os desafios contemporâneos da profissão e as transformações estruturais necessárias ao exercício da advocacia. O encontro contou com a participação de representantes de seccionais e subseções de diferentes regiões do país e foi conduzido pela presidente …
Leia Mais »Rose Morais destaca papel da advocacia na construção de uma governança pública confiável em congresso da IDADF
Eficiência, inovação e integridade devem caminhar juntas para fortalecer a administração pública e ampliar a confiança nas instituições. Essa foi a mensagem levada pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, na abertura do 6º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, realizado nesta quarta-feira (18/6), na sede da OAB-DF. Com o tema …
Leia Mais »OAB Nacional integra cerimônia de posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento aconteceu nessa quarta-feira (17/6), no Auditório do Centro Cultural da Universidade de Brasília (UnB). Também prestigiaram a solenidade o …
Leia Mais »Comissão de Educação Jurídica debate processos do e-MEC com instituições de ensino
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (17/6), com representantes de 18 instituições de ensino superior para analisar demandas registradas no sistema e-MEC. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Eduardo Mello e Souza, conselheiro federal por Santa Catarina. Na pauta, …
Leia Mais »TSE volta a autorizar sustentação oral de advogados em referendos de decisões monocráticas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu a possibilidade de sustentação oral de advogadas e advogados nos julgamentos que referendam decisões monocráticas da Corte. A medida foi aprovada pelo colegiado na última semana e encerra uma restrição em vigor desde 2022. Com a nova regra, …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ingresso da OAB em ação no STF em defesa de pessoas com deficiência e autistas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (15/6), a entrada da Ordem como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.250. A medida questiona a prática do INSS de convocar pessoas com deficiência e autistas para novas perícias médicas e sociais mesmo após a entrada …
Leia Mais »