OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido “Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88”, promovido pelo Conselho Federal da OAB no dia 16 de abril, das 10h às 12h30. Organizada pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain, …
Leia Mais »Comissão especial avança em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (7/4), reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen. O encontro teve como foco a avaliação de iniciativas recentes e o planejamento de novas …
Leia Mais »Simpósio reúne especialistas em Belo Horizonte para discutir a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência
Em alusão ao mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Conselho Federal da OAB, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e a OAB-MG promovem um debate jurídico e multidisciplinar voltado à promoção e à efetivação dos direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido …
Leia Mais »OAB cumprimenta ministra Daniela Teixeira, que assume a Terceira Turma do STJ
O Conselho Federal da OAB parabeniza a ministra Daniela Teixeira, que assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de matérias de direito privado. Ela sucede o ministro Humberto Martins, que deixa o cargo após dois anos. Nomeada ao STJ …
Leia Mais »Conselho Federal comemora os 94 anos da OAB do Amazonas
A OAB do Amazonas completa, nesta terça-feira (7/4), 94 anos de atuação em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu uma trajetória marcada pela proteção das prerrogativas profissionais e pela promoção da justiça social no estado. Natural de Manaus, o …
Leia Mais »Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país
Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação em em diferentes instâncias, com destaque para o fortalecimento do trabalho conjunto com as seccionais. A atuação coordenada tem contribuído para o aprimoramento das condições de exercício profissional da advocacia e para …
Leia Mais »OAB-MA completa 94 anos com atuação em defesa da advocacia e da cidadania
A seccional maranhense da OAB comemora, neste sábado (4/4), seu aniversário de 94 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em 1932, luta pela defesa da advocacia e da cidadania no estado. Ao parabenizar a seccional, o presidente do Conselho Federal …
Leia Mais »Comissão de Direito Penal busca preservar a cultura e a liturgia do tribunal do júri
Por meio do projeto “Defensores no Plenário” a Comissão busca preparar advogados criminalistas para atuação no plenário Motivada em preparar advogados criminalistas para atuação no plenário, área carente de profissionais, a Comissão de Direito Penal da 37ª Subseção busca preservar a cultura e a liturgia do tribunal do júri, bem …
Leia Mais »Comissão de Direito Previdenciário busca soluções e melhorias de interesse dos advogados
A Comissão tem buscado a aproximação e disseminação de informações em matéria previdenciária aos profissionais e à população em geral Ao longo do primeiro semestre, o intuito foi elaborar um informativo para difundir a chegada do sistema “INSS Digital” e promover a palestra “MP 871/2019 e a Advocacia Previdenciária”, ministrada …
Leia Mais »Início das ações do projeto OAB Vai À Escola
Nos dias 26 e 27 de junho de 2019 foram iniciadas as ações do projeto OAB Vai À Escola na EMEB Maria Leonor Alvarez e Silva Com palestras e atividades abordando temas relacionados à educação ambiental e para o consumo, cidadania, bullying e direitos da criança e do adolescente previstos …
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