OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (25/4), os 94 anos de criação da seccional do Piauí. Fundada em 1932, a OAB-PI tem atuação ligada à defesa das prerrogativas da advocacia e da ordem constitucional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a data. “A OAB …
Leia Mais »OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui mecanismos próprios para apurar e sancionar infrações éticas praticadas por advogados, após manifestação pública em que o magistrado questionou essa …
Leia Mais »Comissão de Direito do Trabalho aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta sexta-feira (24/4), parecer pela rejeição da Resolução n. 420/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da nomeação, cadastramento e pagamento de advogadas e advogados dativos. A decisão foi unânime e inclui a …
Leia Mais »Pré-lançamento de livro sobre transação tributária integra etapa da advocacia na Conferência dos ODS
O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, marcada para 5 de maio, em Brasília. O evento faz parte da mobilização do Conselho Federal da OAB para organizar a participação da advocacia no …
Leia Mais »Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual nesta sexta-feira (24/4). O encontro teve como objetivo avançar no planejamento de duas iniciativas. A primeira é a Conferência Internacional de Direitos Humanos, prevista para fevereiro de 2027, em Goiânia. A segunda é a estruturação de uma obra coletiva …
Leia Mais »Comissão de Inteligência Artificial debate capacitação e uso ético da tecnologia na advocacia
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (23/4) para discutir diretrizes de atuação com foco na capacitação da advocacia O colegiado também debateu a elaboração de sugestão de conteúdo para um provimento que regulamenta o uso ético e responsável da inteligência artificial. A presidente da Comissão, …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Ceará
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição de rotina na OAB-CE, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e …
Leia Mais »Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário
A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular e implementar medidas já aprovadas pela entidade, além de consolidar contribuições da advocacia de todo o país. O colegiado será …
Leia Mais »CNJ realiza encontro nacional em Brasília para integração da inteligência artificial no Judiciário
Em meio à expansão do uso de inteligência artificial no sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (24/4), às 9h, o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, reunindo magistratura, equipes técnicas e instituições do sistema de Justiça para debater a …
Leia Mais »STF valida por unanimidade restrições à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento de duas ações fundamentais para o regime fundiário nacional, decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ao seguirem o voto do relator originário, ministro Marco …
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