OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para tratar da elaboração de um livro institucional do CFOAB e a criação de um ciclo de palestras sobre compliance. A reunião foi conduzida pela pela secretária da Comissão, Dayane Andrade, que teve como foco a importância da …
Leia Mais »STF amplia acesso de advogadas lactantes à sala de amamentação da Corte
Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio. Advogadas …
Leia Mais »CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma orienta membros do MP a não intervir em contratos firmados entre advogados e clientes, nem a adotar medidas extrajudiciais destinadas …
Leia Mais »Sicoob OABCred inicia operação em São Paulo e reforça cooperativismo de crédito na advocacia
O Conselho Federal da OAB segue avançando na expansão nacional do cooperativismo de crédito voltado a atender a advocacia brasileira. Criada na gestão do presidente Beto Simonetti, a Coordenação de Projetos Estruturantes do CFOAB tem como uma das metas o fortalecimento financeiro da classe por meio de iniciativas de capacitação …
Leia Mais »OAB alerta para uso indevido do nome da entidade em suposta pesquisa
A OAB Nacional tomou conhecimento de contatos feitos com advogadas e advogados, em diferentes estados, para a realização de suposta pesquisa de opinião em nome da entidade. O Conselho Federal esclarece que não realiza nem contratou qualquer pesquisa com essa finalidade e que as abordagens relatadas não têm vínculo com …
Leia Mais »Em artigo no Estadão, Simonetti e Daniela Borges defendem equilíbrio entre advocacia e tecnologia
Em artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, defendem a construção de um modelo regulatório capaz de conciliar inovação tecnológica, segurança jurídica e preservação das prerrogativas da advocacia. O texto alerta para …
Leia Mais »Provimento Eleitoral: Colégio de Presidentes avança no debate sobre aprimoramento do normativo
O Colégio de Presidentes do Sistema OAB debateu, na segunda-feira (25/5), propostas de atualização do Provimento Eleitoral da Ordem (Provimento 222/2023). Conduzido pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, o encontro virtual reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os dirigentes dos Conselhos Seccionais para discutir medidas voltadas …
Leia Mais »OAB Nacional firma Memorando de Entendimento com a Associação Mundial de Advogados Armênios
O Conselho Federal da OAB firmou Memorando de Entendimento (MDE) com a Associação Mundial de Advogados Armênios (WUAL) para fortalecer a cooperação jurídica e institucional entre o Brasil e a Armênia. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à ampliação das relações internacionais da advocacia brasileira. O acordo foi formalizado …
Leia Mais »Conselho Federal homenageia os 25 anos da ministra Maria Cristina Peduzzi no TST com debate sobre segurança jurídica
Como forma de homenagear os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e sua contribuição ao aprimoramento da jurisprudência trabalhista, o Conselho Federal da OAB promoverá, no dia 9 de junho, o evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na …
Leia Mais »OAB firma acordo de cooperação com a Ordem dos Advogados de Singapura para intercâmbio jurídico e profissional
A OAB e a Ordem dos Advogados de Singapura (Law Society of Singapore) assinaram, nesta terça-feira (26/5), um memorando de entendimento com vigência de cinco anos voltado ao fortalecimento da cooperação institucional entre as duas entidades. O acordo foi firmado em encontro virtual entre o presidente do Conselho Federal da …
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