OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional parabeniza o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela indicação para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), formalizada nessa segunda-feira (31/8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional, Pacheco é advogado e integrou o Conselho Federal da Ordem como …
Leia Mais »OAB destaca trajetória de Bruno Dantas no TCU, marcada pelo diálogo com a advocacia
O ministro Bruno Dantas, que formalizou nessa segunda-feira (31/8) sua saída do Tribunal de Contas da União (TCU), encerra, após 12 anos, um período que incluiu a presidência do órgão e a participação em debates sobre controle e administração pública. Para a OAB Nacional, o período também se caracterizou pela …
Leia Mais »Comissão de Defesa do Consumidor avança na produção de obra coletiva e eventos
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB avançou na preparação de uma obra coletiva dedicada a temas da área, com previsão de reunir 20 artigos. O andamento da publicação foi discutido durante reunião ordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira (31/8). Conduzido pelo presidente da comissão, …
Leia Mais »Último dia de lote promocional para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Salvador
Termina nesta segunda-feira (31/8) o prazo para a advocacia garantir a inscrição na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o valor mais baixo. Até o fim do dia, as inscrições seguem com as condições do 2º lote. A partir de terça-feira (1º/9), a tabela de preços do evento passará …
Leia Mais »Confira os locais de prova da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia setembro, sempre observando o horário oficial de Brasília. O …
Leia Mais »Comissão da OAB avança em inclusão e destaca desconto para advocacia com deficiência na Conferência Nacional
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia, com destaque para a concessão de 30% de desconto na inscrição de advogadas e advogados com deficiência na 25ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada …
Leia Mais »Comissão de Agronegócio debate impacto de premiações de decisões ambientais na imparcialidade judicial
A Comissão Especial de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu os aspectos jurídicos e institucionais relacionados à realização de concursos que reconhecem e premiam decisões judiciais em matéria ambiental. A discussão ocorreu a partir de demanda apresentada por entidades representativas do setor produtivo e teve como foco …
Leia Mais »Comissão Especial de Advocacia Multiportas debate atuação resolutiva e articula evento nacional
A Comissão Especial de Advocacia Multiportas da OAB Nacional se reuniu nesta quinta-feira (27/8) e debateu a responsabilidade da advocacia na escolha do caminho mais adequado para cada conflito. O colegiado, conduzido pela presidente Eunice Schlieck, também iniciou a articulação de um evento nacional para ampliar o debate sobre a …
Leia Mais »OAB celebra 13 anos de Rogerio Schietti no Superior Tribunal de Justiça
O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Ministério Público. “O …
Leia Mais »OAB destaca atuação de Regina Helena Costa ao longo de 13 anos no STJ
A ministra Regina Helena Costa chega aos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (28/8), período em que se dedicou especialmente ao julgamento de matérias de Direito Público. A passagem da data é motivo de homenagem do Conselho Federal da OAB à magistrada, integrante da …
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