OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou da abertura do 5º Congresso Nacional de Direito Previdenciário nessa quinta-feira (14/5), em Maceió (AL). Promovido pela OAB-AL, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-AL), e apoio do CFOAB e da ESA Nacional, o encontro segue …
Leia Mais »Rose Morais destaca interiorização e defesa das prerrogativas na 20ª Conferência Estadual da OAB-SC
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada nessa quinta-feira (14/5), em Blumenau (SC). Em seu discurso, ela reafirmou o compromisso da OAB Nacional com a interiorização, a defesa das prerrogativas profissionais e a ampliação da participação das …
Leia Mais »Com atuação da OAB, Supremo valida igualdade salarial entre mulheres e homens
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/5), dispositivos da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência remuneratória e de promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A decisão foi tomada no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 e …
Leia Mais »Comissão da OAB Nacional propõe coleção inédita de cartilhas sobre Direito Animal Aplicado
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião para discutir a elaboração da Coleção Nacional CFOAB – Direito Animal Aplicado, iniciativa voltada à produção de materiais técnicos e educativos sobre proteção animal, cidadania e prevenção de conflitos. Apresentada pelo …
Leia Mais »OAB Nacional defende no STF a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência remuneratória e de promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A manifestação ocorreu durante o …
Leia Mais »OAB Nacional defende abordagem estrutural em debate na Câmara sobre redução da maioridade penal
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Délio Lins e Silva Júnior, participou nesta quarta-feira (13/5) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/15, que propõe a responsabilização penal de …
Leia Mais »Sarmento defende uso ético da inteligência artificial na advocacia durante congresso no Rio de Janeiro
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, representou a entidade na abertura do 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, realizado nesta quarta-feira (13/5), no Pier Mauá, no Rio de Janeiro (RJ). Considerado um dos maiores fóruns globais …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB realiza sessão virtual com análise de processos e matérias institucionais
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (13/5), sessão ordinária virtual com a apreciação de dez processos relacionados a temas institucionais e ao exercício da advocacia. A atividade foi conduzida pelos conselheiros federais Mansour Elias Karmouche (MS) e Cássio Lisandro Telles (PR). Durante a sessão, o …
Leia Mais »Congresso debate impactos da transformação digital no sistema de Justiça
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (13/5), o Congresso de Direito Digital com o objetivo de debater os impactos das novas tecnologias no exercício da advocacia, na proteção de dados e no funcionamento do sistema de Justiça. O diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, participou da …
Leia Mais »Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência do TSE
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, …
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