OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional participou, nessa quarta-feira (19/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (FONASSP), voltada ao aprimoramento das políticas relacionadas às demandas previdenciárias e assistenciais. A advocacia foi representada por Shynaide Mafra, presidente da Comissão Especial …
Leia Mais »Jornada da OAB sobre advocacia consultiva destaca oportunidades na área de compliance
A incorporação do compliance à rotina dos escritórios pode ampliar a atuação consultiva e preventiva da advocacia nas áreas trabalhista, criminal, empresarial e administrativa. Essa foi a principal mensagem do terceiro encontro “Compliance e Integridade”, da terceira jornada intitulada “Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos” promovida pela OAB Nacional …
Leia Mais »Comissão do CPC debate impactos de novas regras do recurso especial e alterações regimentais do STJ
As recentes mudanças na legislação processual e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram o foco da reunião, nesta quinta-feira (20/8), da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Presidido pela conselheira federal Rogéria Dotti (PR), o colegiado discutiu os impactos das …
Leia Mais »Procurador especial eleitoral da OAB debate no TCU decisões que impactam a inelegibilidade de candidatos
O procurador especial eleitoral da OAB Nacional, Sidney Neves, integrou, nesta quarta-feira (19/8), o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A iniciativa promoveu o diálogo entre os principais atores envolvidos na aplicação da …
Leia Mais »Simonetti participa da cerimônia de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell no comando do STJ
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (19/8), da posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Eleitos por unanimidade em abril, os ministros comandarão a Corte no biênio 2026-2028. Ao cumprimentar os novos …
Leia Mais »Comissão de Direito Previdenciário aprova parecer sobre gestão de benefícios de servidores federais
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (19/8), parecer contrário à transferência para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da análise e concessão de aposentadorias e pensões de servidores públicos federais. A proposta em discussão prevê a centralização desses procedimentos, atualmente distribuídos …
Leia Mais »Sarmento destaca força da advocacia fluminense e defende OAB presente no cotidiano da classe
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou, nesta quarta-feira (19/8), a mobilização da advocacia fluminense e a importância de uma OAB independente e presente nas questões concretas do exercício profissional. A manifestação ocorreu durante a abertura da 13ª Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro, que …
Leia Mais »Comissão aprova parecer favorável à ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional aprovou parecer elaborado pelo vice-presidente da comissão, Raphael Franco, sobre a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. A iniciativa busca avançar na defesa da ratificação do instrumento pelo Brasil e, neste momento, será conduzida no …
Leia Mais »OAB Nacional reúne comissões de Direito Bancário para construir agenda conjunta
Com o objetivo de ampliar a integração entre as Comissões de Direito Bancário de todo o país e estimular a construção conjunta de projetos e iniciativas, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/8), no Edifício OAB, em Brasília, a primeira reunião híbrida entre dirigentes e integrantes das comissões …
Leia Mais »Prevenção de riscos e segurança jurídica são temas da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação”
A OAB Nacional deu continuidade, nesta terça-feira (18/8), à terceira jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão’ dedicada à Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos. Com o tema “Governança corporativa e segurança jurídica”, o encontro discutiu como a atuação preventiva pode ajudar a …
Leia Mais »