OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não tenha assistido à sustentação oral …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB aprecia processos e consultas em sessão virtual
Presidido pelo vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, o Órgão Especial do Conselho Federal realizou sessão ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6), com a apreciação de oito processos. A pauta reuniu recursos, consultas e matérias de interesse da advocacia e do Sistema OAB. Na ocasião, os conselheiros federais analisaram recursos e consultas …
Leia Mais »OAB vê retrocesso em alteração do STJ que permite voto de ministro sem assistir à sustentação oral
A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na avaliação da OAB Nacional. Para a entidade, a medida enfraquece o contraditório, a ampla defesa e as prerrogativas da advocacia. …
Leia Mais »Novos cursos da ESA Nacional ampliam capacitação da advocacia em inteligência artificial e Direito Digita
A ampliação do letramento tecnológico da advocacia brasileira por meio da capacitação é um dos pilares do Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, lançado pelo Conselho Federal da OAB durante a última sessão do Conselho Pleno, realizada em João Pessoa (PB). Em alinhamento à iniciativa, a Escola …
Leia Mais »CFOAB divulga padrão de respostas preliminar da 2ª fase do 46º Exame de Ordem
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (21/6), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 46º Exame da Ordem Unificado (EOU). O padrão de resposta é preliminar e o padrão definitivo será publicado no dia 14 de julho. Com a …
Leia Mais »Comissão aprova encaminhamentos sobre sistemas judiciais, sustentação oral e Tribunal do Júri
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, na quarta-feira (10/6), reunião na qual aprovou encaminhamentos voltados ao enfrentamento de prejuízos causados por falhas em sistemas judiciais, à garantia da sustentação oral síncrona e ao fortalecimento da atuação da advocacia no Tribunal do …
Leia Mais »Délio Lins e Silva Júnior destaca papel da Justiça do Trabalho em homenagem à advocacia trabalhista na CLDF
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, participou, nesta sexta-feira (19/6), de sessão solene realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista. A cerimônia reuniu representantes da advocacia, da magistratura, de entidades da classe e autoridades públicas para …
Leia Mais »2º CONCAD Mulher reúne representantes de todo o país e reforça protagonismo feminino no sistema de assistência da Ordem
Representantes femininas das 27 Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país participaram, nesta quinta-feira (18/6), em João Pessoa (PB), da 2ª Reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – Mulher (CONCAD Mulher). A iniciativa é fruto da parceria entre a Coordenação Nacional das Caixas de …
Leia Mais »Comissão da OAB destaca importância da Advocacia Multiportas para uma nova cultura jurídica
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (18/6) para debater os desafios contemporâneos da profissão e as transformações estruturais necessárias ao exercício da advocacia. O encontro contou com a participação de representantes de seccionais e subseções de diferentes regiões do país e foi conduzido pela presidente …
Leia Mais »Rose Morais destaca papel da advocacia na construção de uma governança pública confiável em congresso da IDADF
Eficiência, inovação e integridade devem caminhar juntas para fortalecer a administração pública e ampliar a confiança nas instituições. Essa foi a mensagem levada pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, na abertura do 6º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, realizado nesta quarta-feira (18/6), na sede da OAB-DF. Com o tema …
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