OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O lançamento oficial da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira teve ampla repercussão na imprensa nacional. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), cidade que sediará o encontro entre os dias 23 e 25 de novembro deste ano. Reconhecida como o maior evento jurídico do mundo, a …
Leia Mais »Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação no STF sobre atuação de municípios em tribunais estrangeiros
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o ingresso da entidade como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em discussão na ação está a possibilidade de municípios brasileiros recorrerem a tribunais estrangeiros …
Leia Mais »Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ajuizamento de ADI contra regra da LAI que permite sigilo automático por até cem anos
Em sessão realizada nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para questionar o dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que permite restringir, de forma automática e por …
Leia Mais »Pleno aprova ingresso no STF em ação sobre injúria qualificada no âmbito militar
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7547, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona dispositivo do Código Penal Militar que estabelece tratamento sancionatório distinto para casos …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ingresso da OAB em ação sobre inelegibilidade no STF
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/5), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.770, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta também prevê que a Ordem defenda a manutenção da regra que torna inelegíveis …
Leia Mais »Advocacia pública reconhece atuação da OAB em julgamento do STF sobre inscrição profissional
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/5), durante sessão do Conselho Pleno realizada em Salvador (BA), carta de reconhecimento das Comissões Especiais da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal da OAB Nacional pela atuação da entidade no julgamento do Recurso Extraordinário 609.517/RO (Tema 936 da Repercussão Geral). O …
Leia Mais »Na capital baiana, OAB lança a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Em Salvador (BA), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou oficialmente a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Considerado o maior evento jurídico do mundo, o encontro será realizado de 23 a 25 de novembro, na capital baiana, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na …
Leia Mais »Câmaras e turmas do CFOAB pautam 155 processos e concluem 100 julgamentos
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 155 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 100 julgamentos foram concluídos, além de 23 adiamentos e oito concessões de vista. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, teve 21 processos em pauta. A sessão, no …
Leia Mais »Comissão de Propriedade Intelectual define agenda de eventos, publicação e acompanhamento do INPI
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional realizou, na terça-feira (12/5), reunião ordinária para definir as principais frentes de atuação do colegiado em 2026. Entre as prioridades estabelecidas estão a realização de novos eventos, a produção de uma obra institucional, a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia …
Leia Mais »Comissão de Judicialização da Saúde define agenda de projetos para a atual gestão
A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB definiu, nessa quarta-feira (14/5), os principais projetos que irão orientar os trabalhos da atual gestão. Entre as prioridades estão a elaboração de proposta legislativa sobre o tema, a produção de uma obra coletiva e a participação na 25ª …
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