OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal. …
Leia Mais »CFOAB mobiliza seccionais e convoca advocacia para Conferência Nacional dos ODS
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que busca organizar a participação da advocacia no processo conferencial em todo o país. As orientações incluem a realização de Conferências …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na seccional de Tocantins
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e no aperfeiçoamento dos procedimentos internos. A iniciativa integra as ações de …
Leia Mais »Comissão da Pessoa Idosa avança na articulação sobre convenção internacional e planeja ação nacional para junho
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu, nessa quarta-feira (8/4), para avançar na articulação em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos e iniciar o planejamento de uma ação nacional para o mês de junho, em referência ao Dia Mundial de Conscientização …
Leia Mais »OAB Nacional reforça necessidade de ação integrada no combate ao feminicídio na Câmara dos Deputados
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/4), da comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados destinada a debater o avanço dos casos de feminicídio no Brasil e a construção de medidas concretas de enfrentamento à violência contra a mulher. A secretária-geral da entidade, Rose Morais, representou a Ordem …
Leia Mais »Evento debate impactos da inteligência artificial nos leilões e na prática jurídica
Com o objetivo de promover debate qualificado sobre a crescente influência da inteligência artificial na prática jurídica, com especial enfoque nos leilões judiciais e extrajudiciais, será promovido o evento “Inteligência Artificial nos Leilões”. O evento será realizado no dia 16 de abril, das 13h às 18h, na Escola Superior de …
Leia Mais »CFOAB reafirma compromisso com inclusão e superação de barreiras em simpósio sobre direitos da pessoa com deficiência
O compromisso com a superação de barreiras físicas, jurídicas e de acesso marcou, nesta quarta-feira (8/4), o encerramento do simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça”, realizado na sede da ESA-MG, em Belo Horizonte. Representando o presidente …
Leia Mais »Comissão integra agendas da Semana da Saúde, Abril Azul e ODS e avança em projetos para 2026
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), sua reunião mensal, sob a condução da presidente, Mariana Diefenthäler. No encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à promoção da saúde mental na advocacia e ao fortalecimento de uma atuação transversal e multidisciplinar no campo …
Leia Mais »Comissão do Júri articula atuação nacional e debate medidas sobre prerrogativas e competência constitucional
A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri avançou, nesta quarta-feira (8/4), na articulação de uma atuação coordenada em âmbito nacional. O foco é a defesa das prerrogativas profissionais, o monitoramento do funcionamento do júri nos estados e a análise de medidas com impacto sobre a competência constitucional do …
Leia Mais »Estudantes de Direito do Rio de Janeiro visitam sede do Conselho Federal da OAB
Estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro (RJ) visitaram, nesta quarta-feira (8/4), a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. A programação incluiu o Museu Histórico da entidade e o Centro Cultural Evandro Lins e Silva. O grupo foi …
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