OAB Nacional abre seleção para formação de lista sêxtupla do TRF-5

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital que abre o processo de formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), pelo Quinto Constitucional.

Confira o edital 

As inscrições vão de 23 de novembro de 2026 até às 18h de 1º de fevereiro de 2027. A vaga foi aberta em razão da criação de cargo de desembargador federal pela Lei 15.393/2026. O TRF-5 tem jurisdição sobre Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os interessados devem apresentar requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, acompanhado da documentação exigida no edital, conforme a Constituição Federal e o Provimento 102/2004-CFOAB. O pedido deverá ser protocolado exclusivamente pelo Peticionamento Eletrônico do Conselho Federal, com acesso pelo endereço quintoconstitucional.oab.org.br. 

 

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital que abre o processo de formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), pelo Quinto Constitucional.Confira o edital As inscrições vão de 23 de novembro de 2026 até às 18h de 1º de fevereiro de 2027. A vaga foi aberta em razão da criação de cargo de desembargador federal pela Lei 15.393/2026. O TRF-5 tem jurisdição sobre Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.Os interessados devem apresentar requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, acompanhado da documentação exigida no edital, conforme a Constituição Federal e o Provimento 102/2004-CFOAB. O pedido deverá ser protocolado exclusivamente pelo Peticionamento Eletrônico do Conselho Federal, com acesso pelo endereço quintoconstitucional.oab.org.br.  

Sobre Antônio Sanchotene - Advogado

Advogado com atuação no Direito Digital, Cibersegurança, Consultoria LGPD e Holding Familiar. Sócio e Cofundador do escritório Paliares & Sanchotene Advogados Associados, escritório este com atuação nas esferas da Advocacia Preventiva e Contenciosa, além de oferecer Consultoria Jurídica LGPD e Compliance.

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