OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB decidiu, na segunda-feira (30/6), iniciar os estudos para avaliar o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema 1.234 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece diretrizes para o julgamento de ações sobre fornecimento de …
Leia Mais »Comissão fortalece ações em defesa da advocacia com deficiência e prepara agenda para a 25ª Conferência Nacional
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB realizou, na segunda-feira (29/6), reunião para alinhar estratégias de atuação e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Como parte das ações em celebração ao aniversário de 11 anos da Lei …
Leia Mais »Comissão Nacional de Acesso à Justiça analisa projetos de lei sobre gratuidade judiciária e direito à saúde
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça (CNAJ) da OAB Nacional analisou, nesta terça-feira (30/6), dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no exercício da advocacia e no acesso da população à Justiça: o PL 2.239/2022, que altera as regras para concessão da gratuidade da …
Leia Mais »Programa Portas Abertas recebe advogadas da subseção de Joinville no Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (30/6), representantes da subseção de Joinville (SC) em mais uma edição do Programa Portas Abertas, iniciativa que aproxima a advocacia das atividades institucionais desenvolvidas na sede nacional da entidade. Formado exclusivamente por advogadas, o grupo conheceu os principais espaços do Conselho Federal …
Leia Mais »Comissão Nacional debate proteção integral de meninas vítimas de violência sexual durante encontro no RJ
A proteção integral de crianças e adolescentes e os impactos da suspensão da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pautaram o encontro “Infâncias Interrompidas: interlocuções entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito das Famílias”, realizado na sexta-feira (26/6), na …
Leia Mais »Conselho Federal parabeniza a OAB Mato Grosso pelos 93 anos de história
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta segunda-feira (29/6), os 93 anos de criação da seccional do Mato Grosso (OAB-MT). Fundada em 29 de junho de 1933, a seccional construiu uma trajetória marcada pela defesa das prerrogativas da advocacia, do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso permanente com a …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional faz correição na seccional de Rondônia
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 17 e 25 de junho, correição na seccional de Rondônia, dando continuidade ao cronograma nacional de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina …
Leia Mais »OAB reafirma compromisso com a promoção da igualdade e dos direitos da população LGBTQIA+
Neste domingo (28/6), data em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do combate a todas as formas de discriminação. A data simboliza a luta histórica pelos direitos da …
Leia Mais »CFOAB promove debate a defesa de direitos humanos diante de impactos socioambientais
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (26/6), o evento virtual “Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos”, reunindo especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes da advocacia e do Ministério Público para debater os desafios da proteção de comunidades afetadas por barragens, projetos de mineração, obras de …
Leia Mais »Câmaras e turmas do CFOAB pautam 157 processos e concluem 98 julgamentos
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 157 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 98 julgamentos foram concluídos, além de 47 adiamentos e nove concessões de vista. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, teve 21 processos em pauta, dos quais nove …
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