O Conselho Federal da OAB participa, na próxima semana, do lançamento pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) das “Plataformas Digitais em Ação”, com diretrizes, ferramentas e políticas de combate à desinformação no contexto das eleições. A solenidade ocorrerá na próxima terça-feira (1º/9), 10h às 17h, no Auditório …
Leia Mais »Comissão de Sociedades de Advogados define participação na 25ª Conferência Nacional
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados avançou na definição dos palestrantes e dos temas que integrarão seu painel na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). As propostas foram discutidas durante reunião conduzida pelo presidente do colegiado, Carlos …
Leia Mais »Comissão de Celeridade Processual amplia articulação com seccionais e prepara pacto nacional
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB decidiu ampliar a participação das seccionais na construção de propostas para reduzir a morosidade da Justiça. A medida foi aprovada nessa quarta-feira (26/8), em reunião conduzida pelo presidente do colegiado, Paulo Roberto Fonteles. A Comissão solicitará uma relação atualizada …
Leia Mais »IAB celebra 183 anos com homenagem a Bernardo Cabral e defesa das instituições democráticas
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou seus 183 anos de fundação, nessa quarta-feira (26/8), em sessão especial realizada no plenário histórico da Casa de Montezuma, no Rio de Janeiro (RJ). A solenidade reuniu autoridades, representantes da advocacia e integrantes da comunidade jurídica e teve como homenageado o senador constituinte, …
Leia Mais »Controle humano e proteção de dados pautam 3º dia da quarta jornada da OAB sobre inteligência artificial
Integridade, controle humano, qualidade das informações, transparência e proteção de dados devem orientar o uso da inteligência artificial pela advocacia. A avaliação foi apresentada pela presidente da Comissão Especial de Direito Digital e coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB, …
Leia Mais »No TST, Rose Morais destaca contribuição da obra de Mauricio Godinho Delgado ao debate sobre trabalho e emprego
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nessa quarta-feira (26/8), do lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”, de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado. A solenidade foi realizada no Salão de Recepções do …
Leia Mais »Comissão de Compliance debate fortalecimento de programas de integridade a partir da experiência da OAB-DF
A transformação do compliance em uma estrutura permanente de governança, com orçamento, equipe, gestão de riscos e canal de denúncias, orientou a reunião da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, realizada virtualmente nessa terça-feira (25/8). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado e diretor de Integridade …
Leia Mais »Em lançamento do AceleraPrev pelo CNJ, OAB destaca importância de agilizar processos sem limitar acesso à Justiça
A OAB Nacional acompanhou, nesta terça-feira (25/8), o lançamento do programa AceleraPrev. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reduzir o tempo de tramitação de processos previdenciários e assistenciais, com ações de gestão, tecnologia e cooperação entre instituições para enfrentar o alto número de ações em …
Leia Mais »OAB acompanha 19ª edição do Prêmio Congresso em Foco e destaca importância da participação social
A OAB Nacional participou, nessa terça-feira (25/8), da 19ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília. A entidade foi representada pela secretária-geral, Rose Morais. A premiação reconhece deputados federais e senadores que se destacaram na atuação parlamentar. Neste ano, …
Leia Mais »OAB Nacional reforça diálogo institucional na posse de Benedito Gonçalves na Corregedoria Nacional de Justiça
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (25/8), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça. A entidade foi representada pelo membro honorário vitalício, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Realizada no plenário do …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista