OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (15/4), o 2º Encontro de Secretários-Gerais dos Conselhos Seccionais, no plenário da OAB-DF. O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir a padronização de procedimentos, a integração administrativa e o uso de soluções tecnológicas na gestão da entidade. A uniformização de práticas …
Leia Mais »Comissão da OAB Nacional recebe ministro do Meio Ambiente e discute acordo de cooperação e atuação no Conama
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/4), o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir pautas relacionadas à política ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, também participou do encontro. Durante a reunião, foram tratados …
Leia Mais »Encontro inédito da OAB Nacional discute recuperação judicial, falência e Direito Empresarial
A secretária-geral da OAB, Rose Morais, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, abriu o Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial. Na cerimônia, realizada nesta quarta-feira (15/4), ela destacou o papel institucional da advocacia na preservação da segurança jurídica e no enfrentamento das crises econômicas. …
Leia Mais »Câmara aprova natureza alimentar dos honorários e OAB celebra avanço para a advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A deliberação representa uma importante vitória institucional para a advocacia, resultado de articulação do …
Leia Mais »OAB cumprimenta ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça por eleição no TSE
A OAB Nacional cumprimenta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques e André Mendonça pela eleição à presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição aconteceu em sessão realizada, nesta terça-feira (14), após a ministra Cármen Lúcia antecipar sua saída do cargo. O presidente do …
Leia Mais »Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 110 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram 110 processos nesta terça-feira (14/4), em sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar. Na Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional Rose Morais, sucedida posteriormente pela conselheira Zita Hortência …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB delibera sobre dez consultas e recursos
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (14/4), sessão ordinária, com a análise de dez processos entre consultas e recursos. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da OAB e presidente do colegiado, Felipe Sarmento, e, em momento posterior, pela secretária-geral da Ordem, Rose Morais. O foco …
Leia Mais »OAB endurece regras e fixa prazo para suspensão preventiva na advocacia
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, nesta segunda-feira (14/4), súmula que interpreta o artigo 70, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) e estabelece prazo, critérios e regras de competência para a aplicação de suspensão preventiva na advocacia. A medida uniformiza procedimentos no âmbito disciplinar e …
Leia Mais »Comissão Nacional da Mulher Advogada estrutura agenda com foco em ODS e ampliação da participação feminina na OAB
A Comissão Nacional da Mulher Advogada realizou, nesta segunda-feira (13/4), reunião híbrida com as presidentes das comissões de mesma temática nas seccionais da OAB para definir uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da participação feminina na advocacia. As deliberações priorizam ações ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de …
Leia Mais »OAB reúne tesoureiros das seccionais para alinhar gestão financeira e padronizar procedimentos
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais – Gestão 2025/2028, reunindo representantes das 27 seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (14/4), em Brasília. A abertura contou com a participação …
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