OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB decidiu intensificar o acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao sistema previdenciário e ao exercício profissional da advocacia. A medida foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (27/5), conduzida pela presidente do colegiado, Shynaide Mafra. A …
Leia Mais »Comissão da Advocacia Jovem anuncia conferência nacional e avança em campanha inédita de valorização profissional
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (26/5), a realização da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia e avançou na construção de uma campanha inédita voltada à valorização profissional no início da carreira. O encontro será realizado nos dias 8 e 9 de …
Leia Mais »Comissão de Licitações debate realização de congressos regionais e publicação acadêmica
A Comissão Especial de Licitações do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para discutir a realização de congressos regionais e a elaboração de uma coletânea de artigos jurídicos sobre o tema. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Vinícius Rezende, que destacou a necessidade de um planejamento …
Leia Mais »Comissão Especial de Compliance avança em projeto literário e ciclo de palestras sobre integridade
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para tratar da elaboração de um livro institucional do CFOAB e a criação de um ciclo de palestras sobre compliance. A reunião foi conduzida pela pela secretária da Comissão, Dayane Andrade, que teve como foco a importância da …
Leia Mais »STF amplia acesso de advogadas lactantes à sala de amamentação da Corte
Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio. Advogadas …
Leia Mais »CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma orienta membros do MP a não intervir em contratos firmados entre advogados e clientes, nem a adotar medidas extrajudiciais destinadas …
Leia Mais »Sicoob OABCred inicia operação em São Paulo e reforça cooperativismo de crédito na advocacia
O Conselho Federal da OAB segue avançando na expansão nacional do cooperativismo de crédito voltado a atender a advocacia brasileira. Criada na gestão do presidente Beto Simonetti, a Coordenação de Projetos Estruturantes do CFOAB tem como uma das metas o fortalecimento financeiro da classe por meio de iniciativas de capacitação …
Leia Mais »OAB alerta para uso indevido do nome da entidade em suposta pesquisa
A OAB Nacional tomou conhecimento de contatos feitos com advogadas e advogados, em diferentes estados, para a realização de suposta pesquisa de opinião em nome da entidade. O Conselho Federal esclarece que não realiza nem contratou qualquer pesquisa com essa finalidade e que as abordagens relatadas não têm vínculo com …
Leia Mais »Em artigo no Estadão, Simonetti e Daniela Borges defendem equilíbrio entre advocacia e tecnologia
Em artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, defendem a construção de um modelo regulatório capaz de conciliar inovação tecnológica, segurança jurídica e preservação das prerrogativas da advocacia. O texto alerta para …
Leia Mais »Provimento Eleitoral: Colégio de Presidentes avança no debate sobre aprimoramento do normativo
O Colégio de Presidentes do Sistema OAB debateu, na segunda-feira (25/5), propostas de atualização do Provimento Eleitoral da Ordem (Provimento 222/2023). Conduzido pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, o encontro virtual reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os dirigentes dos Conselhos Seccionais para discutir medidas voltadas …
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