OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso permanente com a valorização da advocacia feminina, com a igualdade de oportunidades e com o reconhecimento da trajetória profissional construída pelas mulheres advogadas em todo o país. Reitera, ainda, que a valorização da advocacia feminina pressupõe …
Leia Mais »OAB Nacional manifesta preocupação com mudança regimental do STJ sobre julgamento de agravos internos
O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026, especialmente quanto à alteração da sistemática de julgamento dos agravos internos e regimentais interpostos contra decisões da Presidência da Corte. …
Leia Mais »Comissão de Recuperação Judicial debate impactos de provimento do CNJ sobre administradores judiciais
Os impactos do Provimento 231/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) estiveram no centro da reunião da Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB, realizada na quinta-feira (2/7). O colegiado discutiu os efeitos da norma sobre …
Leia Mais »CFOAB firma convênio com Universidade Nacional de Córdoba e amplia acesso da advocacia à pós-graduação internacional
Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB passam a contar com 20% de desconto nas mensalidades de cursos de doutorado, mestrado, diplomaturas e demais programas de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina. O benefício é resultado de convênio de cooperação e assistência técnica …
Leia Mais »OAB defende igualdade de gênero e raça durante lançamento de estratégia nacional do CNMP
A Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça foi apresentada nesta sexta-feira (3/7), em Brasília (DF), em cerimônia promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A OAB Nacional participou do lançamento, representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida. A iniciativa, …
Leia Mais »Inscrições abertas para a Conferência Anual da IBA, que conta com o apoio do CFOAB
Estão abertas as inscrições para a edição de 2026 da Conferência Anual da International Bar Association (IBA), que será realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, no Centro de Convenções Bella Center, em Copenhague, na Dinamarca. O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional do evento considerado o …
Leia Mais »OAB convida advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da UIA, em Marraquexe
O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que será realizado entre 28 de outubro e 1º de novembro, em Marraquexe, no Marrocos. O encontro é considerado um dos mais relevantes eventos jurídicos internacionais e reunirá advogados, lideranças …
Leia Mais »Congresso reunirá a advocacia de todo o país para debater os novos desafios do Direito Condominial
O crescimento da judicialização das relações condominiais, a adoção de novas tecnologias na gestão de condomínios e a busca por maior segurança jurídica têm ampliado o campo de atuação da advocacia especializada. Diante desse cenário, a OAB Nacional promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto, em São Paulo (SP), …
Leia Mais »Comissão de Defesa do Consumidor organiza obra sobre litigância abusiva reversa
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada na terça-feira (1º/7), a organização de uma obra coletiva sobre litigância abusiva reversa. É considerada litigância abusiva reversa situações em que grandes agentes econômicos ou o próprio Estado utilizam o direito de defesa e …
Leia Mais »OAB defende igualdade de gênero em agendas sobre feminicídio, isonomia salarial e proteção às prerrogativas das advogadas
O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6), em Brasília (DF). Representando a entidade, a conselheira federal (SP) e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione …
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