A Comissão Especial de Advocacia Multiportas da OAB Nacional se reuniu nesta quinta-feira (27/8) e debateu a responsabilidade da advocacia na escolha do caminho mais adequado para cada conflito. O colegiado, conduzido pela presidente Eunice Schlieck, também iniciou a articulação de um evento nacional para ampliar o debate sobre a …
Leia Mais »OAB celebra 13 anos de Rogerio Schietti no Superior Tribunal de Justiça
O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Ministério Público. “O …
Leia Mais »OAB destaca atuação de Regina Helena Costa ao longo de 13 anos no STJ
A ministra Regina Helena Costa chega aos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (28/8), período em que se dedicou especialmente ao julgamento de matérias de Direito Público. A passagem da data é motivo de homenagem do Conselho Federal da OAB à magistrada, integrante da …
Leia Mais »Jornada da OAB sobre IA destaca confiança e pensamento jurídico como diferenciais no futuro da advocacia
A capacidade de compreender o cliente, construir estratégias e assumir a responsabilidade pelas decisões jurídicas deverá diferenciar a advocacia em um cenário no qual a inteligência artificial já executa parte das tarefas operacionais. Essa foi uma das principais conclusões do quarto encontro da Jornada 4 do ciclo de seminários “Advocacia …
Leia Mais »OAB debate redução das filas do INSS e diferenças regionais nos prazos de benefícios
A redução das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os desafios para garantir maior agilidade na concessão de benefícios foram debatidos, nesta quinta-feira (27/8), durante reunião on-line do Comitê Executivo de acompanhamento do acordo no Recurso Extraordinário (RE) 1.171.152/SC. A presidente da Comissão de Direito Previdenciário do …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB homenageia ministro Moura Ribeiro pelos 13 anos de atuação no STJ
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro pelos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta sexta-feira (28/8). Durante esse período, o magistrado consolidou uma trajetória de dedicação à Justiça, de atenção às prerrogativas profissionais e de permanente interlocução com …
Leia Mais »CFOAB discute estratégias de combate ao tráfico de pessoas diante dos desafios da Amazônia
As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP) da OAB Nacional, realizado nesta quinta-feira (27/8), em Belém (PA). …
Leia Mais »Comissão da OAB avança em ações voltadas à reparação histórica e ao enfrentamento do racismo
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB avançou na definição de ações voltadas à reparação histórica e ao enfrentamento do racismo durante sua segunda reunião, realizada nesta quinta-feira (27/8). O colegiado discutiu iniciativas nas áreas de educação e mobilização institucional e aprovou …
Leia Mais »Presidente em exercício da OAB, Sarmento é homenageado na Conferência da Advocacia do Ceará
O presidente em exercício e vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade durante a abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia do Ceará, nesta quinta-feira (27/8), em Fortaleza. Sarmento destacou a alegria do Conselho Federal em caminhar ao lado da OAB-CE e testemunhar uma gestão que …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Alagoas
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa terça-feira (25/8), correição na seccional de Alagoas (OAB-AL), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além de acompanhar …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista