OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que assegure a realização de sustentações orais síncronas, presenciais ou por videoconferência, sempre que houver pedido tempestivo da advocacia. A decisão atende a pleito apresentado pelo Conselho Federal da OAB e da seccional de São …
Leia Mais »Conselheiro da advocacia no CNJ é nomeado ouvidor nacional de Justiça
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado ouvidor nacional de Justiça para o período de 2026 a 2027. Ele foi eleito para a função pelo Plenário do CNJ na 1ª Sessão Ordinária do ano, em 10 de fevereiro, …
Leia Mais »STJ abre prazos para envio de propostas aos congressos da primeira e da segunda instâncias federal e estadual
O Superior Tribunal de Justiça abriu prazo para recebimento de propostas de enunciados destinadas às duas edições de seus congressos voltados à magistratura federal e estadual de primeiro e segundo graus. Advogadas e advogados interessados em contribuir com o 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual podem enviar sugestões …
Leia Mais »IAB promove lançamentos e debates sobre reforma do Código Civil, integração latino-americana e Direito do Trabalho
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará entre fevereiro e março, no Rio de Janeiro. A …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob a condução da presidente Andreia da Silva Furtado, a Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na terça-feira (10/2), quando voltou a debater o Projeto de Lei (PL) 3191/2019, que propõe alterações nos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). Foi …
Leia Mais »Advocacia terá desconto no 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, em Macau
A cidade de Macau, na China, sediará o 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, que será realizado de 15 a 18 de outubro deste ano na Universidade de São José. Como incentivo à participação da advocacia brasileira, advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB terão desconto de 25%, bastando mencionar a …
Leia Mais »Confira os locais de prova da segunda fase do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada em 22 de fevereiro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre …
Leia Mais »Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-ES
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/2), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-ES, em Vitória. Primeira deste ano, a atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. A atividade foi conduzida pela corregedora-geral e secretária-geral adjunta do Conselho Federal …
Leia Mais »OAB defende no STF constitucionalidade de modelo consensual do TCU
A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em sustentação oral realizada pela secretária-geral, Rose Morais, a constitucionalidade da Instrução Normativa 91/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), que instituiu procedimentos de solução consensual de controvérsias na administração pública federal. O tema é analisado na Arguição de Descumprimento …
Leia Mais »OAB Nacional reforça diálogo institucional com o Ministério Público do Trabalho
Em encontro realizado nesta quinta-feira (12/2) com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral da entidade, Rose Morais, trataram da aproximação entre a Ordem e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A agenda foi dedicada ao fortalecimento …
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