OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB anunciou, nesta terça-feira (10/6), a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresentada durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”, promovido pelo CFOAB e pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), em Brasília.
A proposta busca preparar a advocacia para os impactos da inteligência artificial no exercício profissional e será estruturada em cinco eixos: governança e boas práticas para o uso da tecnologia, capacitação da advocacia, modernização dos serviços da Ordem, defesa das prerrogativas profissionais e apoio à jovem advocacia.
Ao anunciar a iniciativa, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, destacou que a transformação tecnológica já afeta diretamente o cotidiano da profissão. “Precisamos compreender que a realidade de um milhão e quatrocentos mil advogados será impactada diretamente pela inteligência artificial. O papel da OAB é, acima de tudo, capacitar essas pessoas e dar condições para que continuem exercendo essa profissão, que é a nossa missão de vida”, afirmou.
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, ressaltou que a advocacia já atravessou outras revoluções tecnológicas e que o desafio atual é incorporar as novas ferramentas sem abrir mão dos valores da profissão. “A questão não é se vamos usar a inteligência artificial. A questão é como usá-la. Precisamos compreender essa tecnologia, dominar suas ferramentas e garantir que ela esteja a serviço da advocacia e da sociedade”, disse.
Capacitação e inclusão digital
A formação dos profissionais para esse novo cenário foi um dos principais temas do encontro. O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, afirmou que a instituição assumiu o compromisso de ampliar a capacitação da advocacia diante dos avanços tecnológicos. “Estamos diante de uma transformação histórica. A ESA tem o dever de preparar a advocacia para essa nova realidade, oferecendo conhecimento e ferramentas para que os profissionais possam atuar com segurança e competitividade”, afirmou.
Durante o evento, foi anunciado o curso “Inteligência Artificial e Gestão de Negócios para o Setor Jurídico”, que integrará um programa permanente de capacitação voltado à inclusão digital e ao uso estratégico da tecnologia na advocacia.
CNJ aprova nota técnica sobre IA
Os impactos da inteligência artificial no sistema de Justiça também estiveram entre os temas centrais dos debates.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ/CNJ), Rodrigo Badaró, informou que o órgão aprovou, na terça-feira (9/6), uma nota técnica voltada à preservação da segurança jurídica no contexto do uso da inteligência artificial. “A nota técnica procura demonstrar que é possível inovar sem abrir mão da segurança jurídica. Se conseguirmos usar a inteligência artificial de forma segura, dentro de um ambiente de segurança jurídica tecnológica, o Brasil poderá se tornar uma referência mundial”, afirmou.
Segundo Badaró, o desafio das instituições é garantir que a incorporação dessas ferramentas ocorra com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos fundamentais.
OAB prepara pesquisa nacional e novo provimento
A coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados e presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB, Laura Schertel, destacou o protagonismo da entidade na construção de parâmetros para o uso da inteligência artificial pela advocacia.
Ela lembrou que a OAB publicou, em 2025, uma recomendação pioneira sobre o tema, alinhada às melhores práticas internacionais. “A recomendação da OAB foi construída para oferecer parâmetros concretos de utilização ética e responsável dessas ferramentas. O advogado e a supervisão humana permanecem como peças centrais de todo esse processo”, afirmou.
Laura Schertel também anunciou uma pesquisa nacional desenvolvida em parceria com a Universidade Stanford para mapear a utilização da inteligência artificial pela advocacia brasileira. “Queremos compreender como essas ferramentas já estão sendo utilizadas pelos profissionais, quais são os principais desafios encontrados e quais medidas podem ser adotadas para garantir segurança, transparência e eficiência. Esse diagnóstico será fundamental para orientar os próximos passos da OAB”, explicou.
Segundo ela, os resultados servirão de base para a elaboração de um provimento do Conselho Federal sobre o uso da inteligência artificial na advocacia.
Advocacia protagonista
Encerrando os debates, a representante do DPO (Tratamento de Dados Pessoais) do CFOAB, Ludmila Filizola, defendeu que a advocacia assuma papel ativo diante das transformações tecnológicas. “A advocacia disruptiva não significa substituir o advogado pela tecnologia, mas capacitar o advogado para trabalhar com ela. O conhecimento continuará sendo o principal diferencial da profissão”, afirmou.
Também compuseram a mesa de honra do evento o diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Jr.; o ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.
Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional
O Conselho Federal da OAB anunciou, nesta terça-feira (10/6), a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresentada durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”, promovido pelo CFOAB e pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), em Brasília.A proposta busca preparar a advocacia para os impactos da inteligência artificial no exercício profissional e será estruturada em cinco eixos: governança e boas práticas para o uso da tecnologia, capacitação da advocacia, modernização dos serviços da Ordem, defesa das prerrogativas profissionais e apoio à jovem advocacia.Ao anunciar a iniciativa, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, destacou que a transformação tecnológica já afeta diretamente o cotidiano da profissão. “Precisamos compreender que a realidade de um milhão e quatrocentos mil advogados será impactada diretamente pela inteligência artificial. O papel da OAB é, acima de tudo, capacitar essas pessoas e dar condições para que continuem exercendo essa profissão, que é a nossa missão de vida”, afirmou.A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, ressaltou que a advocacia já atravessou outras revoluções tecnológicas e que o desafio atual é incorporar as novas ferramentas sem abrir mão dos valores da profissão. “A questão não é se vamos usar a inteligência artificial. A questão é como usá-la. Precisamos compreender essa tecnologia, dominar suas ferramentas e garantir que ela esteja a serviço da advocacia e da sociedade”, disse.Capacitação e inclusão digitalA formação dos profissionais para esse novo cenário foi um dos principais temas do encontro. O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, afirmou que a instituição assumiu o compromisso de ampliar a capacitação da advocacia diante dos avanços tecnológicos. “Estamos diante de uma transformação histórica. A ESA tem o dever de preparar a advocacia para essa nova realidade, oferecendo conhecimento e ferramentas para que os profissionais possam atuar com segurança e competitividade”, afirmou.Durante o evento, foi anunciado o curso “Inteligência Artificial e Gestão de Negócios para o Setor Jurídico”, que integrará um programa permanente de capacitação voltado à inclusão digital e ao uso estratégico da tecnologia na advocacia.CNJ aprova nota técnica sobre IAOs impactos da inteligência artificial no sistema de Justiça também estiveram entre os temas centrais dos debates.O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ/CNJ), Rodrigo Badaró, informou que o órgão aprovou, na terça-feira (9/6), uma nota técnica voltada à preservação da segurança jurídica no contexto do uso da inteligência artificial. “A nota técnica procura demonstrar que é possível inovar sem abrir mão da segurança jurídica. Se conseguirmos usar a inteligência artificial de forma segura, dentro de um ambiente de segurança jurídica tecnológica, o Brasil poderá se tornar uma referência mundial”, afirmou.Segundo Badaró, o desafio das instituições é garantir que a incorporação dessas ferramentas ocorra com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos fundamentais.OAB prepara pesquisa nacional e novo provimentoA coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados e presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB, Laura Schertel, destacou o protagonismo da entidade na construção de parâmetros para o uso da inteligência artificial pela advocacia.Ela lembrou que a OAB publicou, em 2025, uma recomendação pioneira sobre o tema, alinhada às melhores práticas internacionais. “A recomendação da OAB foi construída para oferecer parâmetros concretos de utilização ética e responsável dessas ferramentas. O advogado e a supervisão humana permanecem como peças centrais de todo esse processo”, afirmou.Laura Schertel também anunciou uma pesquisa nacional desenvolvida em parceria com a Universidade Stanford para mapear a utilização da inteligência artificial pela advocacia brasileira. “Queremos compreender como essas ferramentas já estão sendo utilizadas pelos profissionais, quais são os principais desafios encontrados e quais medidas podem ser adotadas para garantir segurança, transparência e eficiência. Esse diagnóstico será fundamental para orientar os próximos passos da OAB”, explicou.Segundo ela, os resultados servirão de base para a elaboração de um provimento do Conselho Federal sobre o uso da inteligência artificial na advocacia.Advocacia protagonistaEncerrando os debates, a representante do DPO (Tratamento de Dados Pessoais) do CFOAB, Ludmila Filizola, defendeu que a advocacia assuma papel ativo diante das transformações tecnológicas. “A advocacia disruptiva não significa substituir o advogado pela tecnologia, mas capacitar o advogado para trabalhar com ela. O conhecimento continuará sendo o principal diferencial da profissão”, afirmou.Também compuseram a mesa de honra do evento o diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Jr.; o ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional
