OAB debate impactos da NR-1 e reforça papel da advocacia na gestão de riscos psicossociais

As mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/6). O encontro reuniu especialistas para discutir os reflexos da medida para as relações de trabalho e a atuação da advocacia. 

Com o tema “A NR-1 e os Riscos Psicossociais — O que a advocacia precisa saber”, o encontro foi promovido pela Comissão Nacional de Direitos Sociais e contou com a participação da conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida.

Para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Mariana Matos, debater o novo cenário de segurança e saúde do trabalhador é crucial. “A CNDS entende que a advocacia deve assumir o seu papel de protagonista na atividade consultiva de implantação, monitoramento e execução de planos e programas de mapeamento de riscos psicossociais, ainda que atuando interdisciplinarmente com técnicos de segurança, profissionais de RH e psicólogos ocupacionais.”, disse. 

Papel estratégico

Em sua participação, Dione Almeida examinou o crescente adoecimento mental entre os trabalhadores e destacou o papel estratégico da advocacia diante desse cenário. Segundo ela, o meio ambiente de trabalho é um direito coletivo e a implementação da NR-1 gera benefícios para toda a sociedade, incluindo empregados e empregadores.

Almeida ressaltou o papel da advocacia na orientação de empresas e trabalhadores diante dessas mudanças. “A norma traz para o centro do debate a governança das relações de trabalho, a sustentabilidade e a cultura organizacional. Para mim, esse é o papel da advocacia: contribuir para relações de trabalho mais seguras e sustentáveis”, afirmou.

A conselheira discorreu, ainda, acerca da sobrecarga desigual sob grupos como mulheres, pessoas negras e mães solo, enfatizando a necessidade de incluir gênero e raça na análise de riscos psicossociais. 

A programação seguiu com a participação do técnico em Segurança do Trabalho e desenvolvedor de softwares para monitoramento da saúde do trabalhador Lucas Sousa Aragão e da psicóloga Laura Dias. 

A palestra destacou que os riscos psicossociais não são uma questão individual do trabalhador, mas um tema organizacional e de gestão. Nesse contexto, a NR-1 foi apresentada como um avanço ao incluir temas como saúde mental, assédio e sobrecarga de trabalho na gestão de riscos ocupacionais.

Saiba mais: 

OAB Nacional promove debate sobre impactos da nova NR-1 na advocacia e na saúde mental no ambiente de trabalho

 

As mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/6). O encontro reuniu especialistas para discutir os reflexos da medida para as relações de trabalho e a atuação da advocacia. Com o tema “A NR-1 e os Riscos Psicossociais — O que a advocacia precisa saber”, o encontro foi promovido pela Comissão Nacional de Direitos Sociais e contou com a participação da conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida.Para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Mariana Matos, debater o novo cenário de segurança e saúde do trabalhador é crucial. “A CNDS entende que a advocacia deve assumir o seu papel de protagonista na atividade consultiva de implantação, monitoramento e execução de planos e programas de mapeamento de riscos psicossociais, ainda que atuando interdisciplinarmente com técnicos de segurança, profissionais de RH e psicólogos ocupacionais.”, disse. Papel estratégicoEm sua participação, Dione Almeida examinou o crescente adoecimento mental entre os trabalhadores e destacou o papel estratégico da advocacia diante desse cenário. Segundo ela, o meio ambiente de trabalho é um direito coletivo e a implementação da NR-1 gera benefícios para toda a sociedade, incluindo empregados e empregadores.Almeida ressaltou o papel da advocacia na orientação de empresas e trabalhadores diante dessas mudanças. “A norma traz para o centro do debate a governança das relações de trabalho, a sustentabilidade e a cultura organizacional. Para mim, esse é o papel da advocacia: contribuir para relações de trabalho mais seguras e sustentáveis”, afirmou.A conselheira discorreu, ainda, acerca da sobrecarga desigual sob grupos como mulheres, pessoas negras e mães solo, enfatizando a necessidade de incluir gênero e raça na análise de riscos psicossociais. A programação seguiu com a participação do técnico em Segurança do Trabalho e desenvolvedor de softwares para monitoramento da saúde do trabalhador Lucas Sousa Aragão e da psicóloga Laura Dias. A palestra destacou que os riscos psicossociais não são uma questão individual do trabalhador, mas um tema organizacional e de gestão. Nesse contexto, a NR-1 foi apresentada como um avanço ao incluir temas como saúde mental, assédio e sobrecarga de trabalho na gestão de riscos ocupacionais.Saiba mais: OAB Nacional promove debate sobre impactos da nova NR-1 na advocacia e na saúde mental no ambiente de trabalho 

Sobre Antônio Sanchotene - Advogado

Advogado com atuação no Direito Digital, Cibersegurança, Consultoria LGPD e Holding Familiar. Sócio e Cofundador do escritório Paliares & Sanchotene Advogados Associados, escritório este com atuação nas esferas da Advocacia Preventiva e Contenciosa, além de oferecer Consultoria Jurídica LGPD e Compliance.

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