OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou da abertura do 5º Congresso Nacional de Direito Previdenciário nessa quinta-feira (14/5), em Maceió (AL). Promovido pela OAB-AL, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-AL), e apoio do CFOAB e da ESA Nacional, o encontro segue até sábado (16/5) e reúne especialistas, advogados e estudiosos para debater os principais desafios e perspectivas da advocacia previdenciária no país.
Durante a abertura, Sarmento destacou que a advocacia previdenciária exerce papel fundamental na promoção da cidadania e na efetivação dos direitos sociais. Segundo ele, cabe à OAB atuar em defesa da segurança jurídica no sistema previdenciário, assegurando previsibilidade institucional e respeito às garantias constitucionais. “A Previdência Social é uma das mais importantes materializações do compromisso assumido pela Constituição de 1988 com a dignidade da pessoa humana. Quando defendemos o sistema previdenciário, defendemos segurança para quem trabalhou uma vida inteira; amparo para quem enfrenta problemas de saúde; proteção para famílias vulnerabilizadas; e esperança para milhões de brasileiras e brasileiros”, pontuou.
O vice-presidente do CFOAB ressaltou, ainda, que as transformações no sistema previdenciário exigem uma advocacia cada vez mais preparada tecnicamente e comprometida com sua função social. Para ele, a atuação na área demanda atualização permanente, qualificação contínua e sensibilidade humana diante das demandas da população. “Precisamos de uma advocacia previdenciária cada vez mais preparada, mas também mais consciente de seu papel social. Uma advocacia que participe da construção institucional de políticas públicas mais adequadas”, disse.
Sarmento também reiterou o compromisso do Conselho Federal com a valorização da advocacia previdenciária, a defesa das prerrogativas profissionais e a proteção dos direitos sociais. Ao destacar a relevância do evento no cenário jurídico nacional, afirmou que a iniciativa consolidou-se como espaço de atualização técnica, intercâmbio de experiências e fortalecimento de uma advocacia comprometida com a transformação social.
Conselheiro federal por Alagoas, Felipe Sarmento ressaltou ainda o significado especial de participar do encontro em seu estado de origem. “Para mim, estar aqui tem um sentido especial. É voltar para casa e ver a advocacia alagoana ocupar o lugar que merece no cenário nacional: com protagonismo, responsabilidade e grandeza institucional”, declarou.
Ao encerrar sua participação, o vice-presidente da OAB Nacional enfatizou que o debate previdenciário envolve temas centrais para o futuro do país, como dignidade, proteção social, valorização do trabalho e justiça intergeracional. “O Brasil pelo qual a OAB trabalha todos os dias é um país em que a dignidade não seja privilégio, em que a proteção social não seja exceção e em que a Constituição esteja presente na vida de cada cidadã e cada cidadão”, concluiu.
Advocacia previdenciária
Os estigmas historicamente associados à advocacia previdenciária foram mencionados pelo presidente da seccional alagoana, Vagner Paes, que defendeu a valorização da classe. “Quando eu assumi, a advocacia previdenciária era estigmatizada. Mas a verdadeira face dessa advocacia é a que vai na ponta, nos rincões deste país, levando acesso aos direitos para pessoas invisíveis aos olhos de muitos. Vocês, profissionais que atuam nessa área, são responsáveis por garantir o sustento e a dignidade a milhares de famílias brasileiras”, frisou.
Por sua vez, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e conselheira federal por Pernambuco, Shynaide Mafra, destacou os trabalhos desenvolvidos pelo colegiado nacional, especialmente em defesa dos honorários da advocacia previdenciária. Entre as autoridade que também compuseram a mesa de honra estavam o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis; e a vice-presidente da OAB-AL, Cláudia Lopes Medeiros.
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou da abertura do 5º Congresso Nacional de Direito Previdenciário nessa quinta-feira (14/5), em Maceió (AL). Promovido pela OAB-AL, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-AL), e apoio do CFOAB e da ESA Nacional, o encontro segue até sábado (16/5) e reúne especialistas, advogados e estudiosos para debater os principais desafios e perspectivas da advocacia previdenciária no país.Durante a abertura, Sarmento destacou que a advocacia previdenciária exerce papel fundamental na promoção da cidadania e na efetivação dos direitos sociais. Segundo ele, cabe à OAB atuar em defesa da segurança jurídica no sistema previdenciário, assegurando previsibilidade institucional e respeito às garantias constitucionais. “A Previdência Social é uma das mais importantes materializações do compromisso assumido pela Constituição de 1988 com a dignidade da pessoa humana. Quando defendemos o sistema previdenciário, defendemos segurança para quem trabalhou uma vida inteira; amparo para quem enfrenta problemas de saúde; proteção para famílias vulnerabilizadas; e esperança para milhões de brasileiras e brasileiros”, pontuou.O vice-presidente do CFOAB ressaltou, ainda, que as transformações no sistema previdenciário exigem uma advocacia cada vez mais preparada tecnicamente e comprometida com sua função social. Para ele, a atuação na área demanda atualização permanente, qualificação contínua e sensibilidade humana diante das demandas da população. “Precisamos de uma advocacia previdenciária cada vez mais preparada, mas também mais consciente de seu papel social. Uma advocacia que participe da construção institucional de políticas públicas mais adequadas”, disse.Sarmento também reiterou o compromisso do Conselho Federal com a valorização da advocacia previdenciária, a defesa das prerrogativas profissionais e a proteção dos direitos sociais. Ao destacar a relevância do evento no cenário jurídico nacional, afirmou que a iniciativa consolidou-se como espaço de atualização técnica, intercâmbio de experiências e fortalecimento de uma advocacia comprometida com a transformação social.Conselheiro federal por Alagoas, Felipe Sarmento ressaltou ainda o significado especial de participar do encontro em seu estado de origem. “Para mim, estar aqui tem um sentido especial. É voltar para casa e ver a advocacia alagoana ocupar o lugar que merece no cenário nacional: com protagonismo, responsabilidade e grandeza institucional”, declarou.Ao encerrar sua participação, o vice-presidente da OAB Nacional enfatizou que o debate previdenciário envolve temas centrais para o futuro do país, como dignidade, proteção social, valorização do trabalho e justiça intergeracional. “O Brasil pelo qual a OAB trabalha todos os dias é um país em que a dignidade não seja privilégio, em que a proteção social não seja exceção e em que a Constituição esteja presente na vida de cada cidadã e cada cidadão”, concluiu.Advocacia previdenciáriaOs estigmas historicamente associados à advocacia previdenciária foram mencionados pelo presidente da seccional alagoana, Vagner Paes, que defendeu a valorização da classe. “Quando eu assumi, a advocacia previdenciária era estigmatizada. Mas a verdadeira face dessa advocacia é a que vai na ponta, nos rincões deste país, levando acesso aos direitos para pessoas invisíveis aos olhos de muitos. Vocês, profissionais que atuam nessa área, são responsáveis por garantir o sustento e a dignidade a milhares de famílias brasileiras”, frisou.Por sua vez, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e conselheira federal por Pernambuco, Shynaide Mafra, destacou os trabalhos desenvolvidos pelo colegiado nacional, especialmente em defesa dos honorários da advocacia previdenciária. Entre as autoridade que também compuseram a mesa de honra estavam o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis; e a vice-presidente da OAB-AL, Cláudia Lopes Medeiros.
