OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
“O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Wellington César Lima e Silva por sua indicação ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Lima e Silva tem todas as qualidades necessárias para o bom desempenho da função. A OAB estará sempre à disposição do ministro para colaborar no …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB reúne setores estratégicos para enfrentar o golpe do “falso advogado”
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”. O encontro marcou a primeira vez em que o Conselho Federal conseguiu reunir, em uma mesma mesa de …
Leia Mais »“Conflito humano não cabe em uma planilha”, diz conselheiro do CNJ em artigo sobre litigância
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que “a massificação, por si só, não indica desvio de finalidade”. Segundo ele, “em muitos casos, ela decorre de violações reiteradas de direitos, da ineficiência de instâncias extrajudiciais ou de déficits regulatórios”. …
Leia Mais »OAB aplaude o acordo Mercosul-União Europeia e propõe a criação do Fórum Jurídico União Mercosul
O Conselho Federal da OAB manifesta seu firme reconhecimento à conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, marco histórico que inaugura uma nova etapa de integração econômica, política e institucional entre os dois blocos estratégicos do cenário internacional, unidos por valores comuns como a …
Leia Mais »OAB registra contribuição de Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça e ao país
O Conselho Federal da OAB agradece ao ministro Ricardo Lewandowski pela atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao longo de quase dois anos, período em que conduziu a pasta com equilíbrio institucional, responsabilidade e diálogo com as instituições. De acordo com o presidente nacional da OAB, …
Leia Mais »Procuradoria Nacional de Prerrogativas mantém atuação institucional em defesa da advocacia no segundo semestre de 2025
Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB manteve, na segunda metade do ano, atuação contínua e articulada em defesa do exercício profissional da advocacia. Nesse período, acompanhou demandas encaminhadas pela classe e registrou 58 …
Leia Mais »Nova fase tributária começa com vitórias da OAB pela advocacia
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema tributário sobre o consumo. Durante todo o processo legislativo que resultou na reforma, a OAB Nacional atuou para evitar prejuízos à advocacia, defender a justiça fiscal …
Leia Mais »OAB Acre celebra 94 anos e reafirma pioneirismo na defesa da advocacia e da democracia
A OAB Acre completa 94 anos nesta sexta-feira (2/1) com uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela atuação firme na defesa da Constituição, da advocacia e da cidadania. Primeira seccional da OAB criada no país, a entidade acreana construiu, ao longo de quase um século, uma história profundamente ligada à …
Leia Mais »OAB-SC celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia e a cidadania
A OAB Santa Catarina completa 93 anos nesta quinta-feira (1º/1), com uma trajetória marcada pela defesa intransigente da advocacia, da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Criada em 1933, a seccional consolidou-se como referência institucional na proteção das prerrogativas profissionais e na promoção da cidadania no estado. O …
Leia Mais »Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho discute liberdades e democracia no mundo contemporâneo
Em artigo publicado no portal Poder360, o procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa como as quatro liberdades formuladas por Franklin D. Roosevelt, em 1941, ajudam a compreender desafios atuais das democracias. Intitulado “As 4 liberdades e o nosso tempo”, o texto …
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