OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB participou da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). O evento aconteceu nesta quarta-feira (25/3), no Plenário da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva …
Leia Mais »Comissão de Compliance avança em agenda estratégica para fortalecer governança na advocacia
A Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou, nesta terça-feira (24/3), na definição de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das práticas de integridade e governança na advocacia. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Inacio Alencastro, e pela secretária, Dayane …
Leia Mais »Golpe do falso advogado: aprovação de projeto cria medidas efetivas de proteção à sociedade e à advocacia
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na proteção da sociedade e no exercício da advocacia. O texto segue agora para análise do Senado Federal e, …
Leia Mais »Em posse no TRT-10, Rose Morais afirma que defesa das prerrogativas fortalece a Justiça do Trabalho
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Ao representar a OAB Nacional e as seccionais do Distrito Federal e de Tocantins, ela ressaltou o papel da …
Leia Mais »Lenio Streck abre ciclo de palestras da Comissão de Direitos Sociais da OAB Nacional
A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB iniciou, nesta segunda-feira (23/3), o ciclo de palestras de 2026, dedicado à análise dos direitos sociais no Brasil, da jurisprudência dos tribunais superiores e dos desafios contemporâneos da advocacia e do sistema de Justiça. A abertura teve como tema …
Leia Mais »Comissão de Direito Imobiliário estrutura projetos voltados ao desenvolvimento do setor
A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia da Construção Civil, à criação do Observatório de Precedentes Qualificados e à elaboração de uma obra coletiva sobre incorporação imobiliária. …
Leia Mais »Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento …
Leia Mais »Circuito Nacional de Direito Sucessório reforça qualificação da advocacia e integração institucional em Florianópolis
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, presidida pela conselheira federal pela Paraíba, Renata Torres da Costa Mangueira, promoveu, na última semana, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, realizado na sede da OAB-SC, em Florianópolis. A iniciativa itinerante percorre seccionais da Ordem para debater planejamento …
Leia Mais »OAB debate impactos de projeto que ameaça gratuidade nos Juizados Especiais
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (23/3), a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Realizado de forma on-line, o encontro reuniu representantes da advocacia, especialistas e integrantes da sociedade civil para debater os …
Leia Mais »Simpósio debate efetivação de direitos e acesso à Justiça para pessoas com deficiência
Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG. …
Leia Mais »